TJBA - 0111579-72.1999.8.05.0001
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0111579-72.1999.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Companhia Docas Da Bahia Advogado: Graciele Oliveira Coutinho (OAB:BA19024) Advogado: Matheus Falcao De Almeida Seixas (OAB:BA21159) Embargado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 0111579-72.1999.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: Companhia Docas da Bahia Advogado(s): GRACIELE OLIVEIRA COUTINHO (OAB:BA19024), MATHEUS FALCAO DE ALMEIDA SEIXAS (OAB:BA21159) EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO Ante a concordância da Fazenda Pública (ID 397754663), homologo os cálculos apresentados pela Exequente.
Expeça-se Requisições de Pequeno Valor, nos exatos termos da planilha apresentada pela Exequente (ID 399780510), individualmente, em benefício de cada um dos credores, nos termos da Resolução 115 do CNJ, sendo: O montante de R$ 3.471,12 reais a título de honorários advocatícios, em favor de MAURO JOSÉ DE MORAES SÁ COSTA; GRACIELE OLIVEIRA COUTINHO e MATHEUS FALCÃO DE ALMEIDA SEIXA, subdividido em R$ 1157,04 reais para cada um deles, cujas contas bancárias se encontram na aludida planilha; e O montante de R$ 1892,14 reais a título de custas processuais, em favor da CODEBA, cuja conta bancária também se encontra na aludida planilha, quantia esta a ser atualizada até a data de seu efetivo pagamento.
DIOGO SOUZA COSTA Juiz de Direito Substituto Processo sentenciado pela Força-Tarefa instituída pelo Ato Normativo Conjunto nº 26/2023, publicado no DJE do dia 5 de setembro de 2023.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 5 de outubro de 2023. -
24/08/2021 15:06
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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24/08/2021 13:58
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2021 13:58
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2020 17:23
Devolvidos os autos
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22/01/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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24/04/2019 00:00
Recebimento
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24/04/2019 00:00
Recebimento
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08/03/2019 00:00
Recebimento
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13/02/2019 00:00
Recebimento
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03/12/2018 00:00
Recebimento
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26/05/2017 00:00
Recebimento
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10/04/2017 00:00
Recebimento
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29/03/2017 00:00
Publicação
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16/03/2017 00:00
Mero expediente
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21/02/2017 00:00
Petição
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21/02/2017 00:00
Petição
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21/02/2017 00:00
Recebimento
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30/09/2016 00:00
Publicação
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12/11/2015 00:00
Publicação
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10/11/2015 00:00
Recebimento
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09/11/2015 00:00
Mero expediente
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13/09/2013 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
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05/09/2013 00:00
Remessa
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25/07/2013 00:00
Recebimento
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25/07/2013 00:00
Publicação
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19/07/2013 00:00
Com efeito suspensivo
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12/07/2013 00:00
Petição
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23/02/2012 00:00
Recebimento
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29/11/2011 10:14
Remessa
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25/11/2011 11:24
Remessa
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23/11/2011 11:39
Procedência
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17/05/2011 16:06
Remessa
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04/05/2011 14:48
Mero expediente
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09/11/2010 15:44
Conclusão
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09/11/2010 15:44
Apensamento
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13/12/1999 15:35
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2011
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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