TJBA - 0009154-27.2011.8.05.0039

03/06/2025 14:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/06/2025 14:17

Baixa Definitiva

03/06/2025 14:17

Transitado em Julgado em 03/06/2025

03/06/2025 14:16

Transitado em Julgado em 03/06/2025

13/05/2025 00:36

Decorrido prazo de JANILDA LOPES DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.

07/05/2025 00:11

Decorrido prazo de JANILDA LOPES DOS SANTOS em 06/05/2025 23:59.

08/04/2025 03:17

Publicado Ementa em 08/04/2025.

08/04/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

04/04/2025 10:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMACARI - CNPJ: 14.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido

31/03/2025 23:02

Juntada de Petição de certidão

31/03/2025 18:25

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMACARI - CNPJ: 14.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido

31/03/2025 17:20

Deliberado em sessão - julgado

26/02/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025 17:34

Incluído em pauta para 24/03/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

25/02/2025 20:49

Solicitado dia de julgamento

02/12/2024 10:53

Conclusos #Não preenchido#

22/11/2024 01:22

Expedição de Certidão.

15/11/2024 02:52

Publicado Despacho em 18/11/2024.

15/11/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

14/11/2024 21:35

Juntada de Petição de HRV 29_ nov.24_AC 0009154_27.2011.805.0039 em MS

14/11/2024 13:54

Expedição de Certidão.

13/11/2024 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

13/11/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024 08:51

Juntada de termo

12/11/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024 12:32

Conclusos #Não preenchido#

12/11/2024 12:32

Expedição de Certidão.

12/11/2024 11:17

Expedição de Certidão.

12/11/2024 11:16

Expedição de Certidão.

12/11/2024 11:12

Recebidos os autos

12/11/2024 11:12

Distribuído por sorteio