15/05/2025 14:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
15/05/2025 14:02

Baixa Definitiva
15/05/2025 14:02

Transitado em Julgado em 15/05/2025
15/05/2025 14:01

Juntada de Certidão
10/05/2025 00:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO NOSSA SENHORA DAS GROTAS em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:18

Decorrido prazo de TAISA SANTOS CARVALHO em 09/05/2025 23:59.
18/04/2025 08:44

Publicado Ementa em 11/04/2025.
18/04/2025 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
07/04/2025 18:06

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
07/04/2025 14:59

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
31/03/2025 19:23

Juntada de Petição de certidão
31/03/2025 19:08

Deliberado em sessão - julgado
26/02/2025 17:28

Incluído em pauta para 24/03/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
26/02/2025 14:05

Solicitado dia de julgamento
16/12/2024 16:03

Conclusos #Não preenchido#
16/12/2024 16:03

Juntada de Certidão
12/12/2024 00:00

Decorrido prazo de TAISA SANTOS CARVALHO em 11/12/2024 23:59.
04/12/2024 05:26

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 00:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO NOSSA SENHORA DAS GROTAS em 11/11/2024 23:59.
28/10/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Gardênia Pereira Duarte EMENTA 8055807-50.2020.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Taisa Santos Carvalho Advogado: Taisa Santos Carvalho (OAB:BA15088-A) Apelante: Condominio Edificio Nossa Senhora Das Grotas Advogado: Aldemir Francisco Ribeiro Junior (OAB:BA61522-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8055807-50.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: CONDOMINIO EDIFICIO NOSSA SENHORA DAS GROTAS Advogado(s): ALDEMIR FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR APELADO: TAISA SANTOS CARVALHO Advogado(s):TAISA SANTOS CARVALHO ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO REVISIONAL DE COTA CONDOMINIAL C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO.

SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO.

ILEGITIMIDADE ATIVA.

INSURGÊNCIA.

AUSÊNCIA DE ELEMENTOS MODIFICADORES DO ENTENDIMENTO EXPRESSO.

ALEGAÇÃO DA CONDIÇÃO DE LOCATÁRIA, CUJO CONTRATO PRORROGOU-SE POR PRAZO INDETERMINADO.

AUSÊNCIA DE PROVA.

INEXISTÊNCIA DO CONTRATO NOS AUTOS.

SUBSIDIARIAMENTE.

CONDIÇÃO DE LOCATÁRIA.

IRRELEVÂNCIA.

EFEITOS DA RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE AS PARTES.

COTA CONDOMINIAL COBRADA DO CONDÔMINO.

CONDIÇÃO DE PROPRIETÁRIO INEXISTENTE AO LOCATÁRIO.

APELO DESPROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA.

INCIDÊNCIA DO § 11 DO ART. 85 DO CPC.

MAJORAÇÃO DA CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO PATAMAR DE 15%.

MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE.

GRATUIDADE JUDICIÁRIA CONCEDIDA.

Vistos, relatados e discutidos os autos do presente Recurso de Apelação n. 8055807-50.2020.8.05.0001, em que são Apelante TAISA SANTOS CARVALHO e como Apelado, respectivamente, CONDOMÍNIO EDIFÍCIO NOSSA SENHORA DAS GROTAS.

ACORDAM os Desembargadores componentes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade e pelos fundamentos constantes, em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao RECURSO DE APELAÇÃO, nos termos do voto do Relator.

Salvador, data registrada em sistema.

Arnaldo Freire Franco Juiz Substituto de 2º Grau Convocado – Relator
18/10/2024 01:38

Publicado Ementa em 18/10/2024.
18/10/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 11:17

Conhecido o recurso de CONDOMINIO EDIFICIO NOSSA SENHORA DAS GROTAS - CNPJ: 00.***.***/0001-29 (APELANTE) e não-provido
16/10/2024 10:28

Conhecido o recurso de CONDOMINIO EDIFICIO NOSSA SENHORA DAS GROTAS - CNPJ: 00.***.***/0001-29 (APELANTE) e não-provido
14/10/2024 18:08

Juntada de Petição de certidão
14/10/2024 17:43

Deliberado em sessão - julgado
16/09/2024 14:34

Incluído em pauta para 07/10/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
11/09/2024 13:45

Solicitado dia de julgamento
05/07/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 20:40

Conclusos #Não preenchido#
11/06/2024 17:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/06/2024 17:22

Expedição de Certidão.
11/06/2024 14:45

Expedição de Certidão.
11/06/2024 14:31

Recebidos os autos
11/06/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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