TJBA - 8014381-92.2019.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2025 14:43
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
20/03/2025 14:43
Baixa Definitiva
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20/03/2025 14:43
Transitado em Julgado em 20/03/2025
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20/03/2025 14:43
Transitado em Julgado em 20/03/2025
-
20/03/2025 00:32
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 19/03/2025 23:59.
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20/03/2025 00:32
Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A. em 19/03/2025 23:59.
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20/03/2025 00:32
Decorrido prazo de JUTAI DA SILVA FIGUEREDO em 19/03/2025 23:59.
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20/03/2025 00:32
Decorrido prazo de GILSON SANTOS SOUZA em 19/03/2025 23:59.
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19/02/2025 01:11
Publicado Ementa em 19/02/2025.
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19/02/2025 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
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17/02/2025 16:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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11/02/2025 13:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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10/02/2025 17:22
Juntada de Petição de certidão
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10/02/2025 15:28
Deliberado em sessão - julgado
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22/01/2025 19:21
Incluído em pauta para 03/02/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual 2.
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22/01/2025 13:24
Solicitado dia de julgamento
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12/11/2024 00:15
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 11/11/2024 23:59.
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12/11/2024 00:15
Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A. em 11/11/2024 23:59.
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12/11/2024 00:15
Decorrido prazo de JUTAI DA SILVA FIGUEREDO em 11/11/2024 23:59.
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12/11/2024 00:15
Decorrido prazo de GILSON SANTOS SOUZA em 11/11/2024 23:59.
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31/10/2024 00:04
Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A. em 30/10/2024 23:59.
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30/10/2024 13:09
Conclusos #Não preenchido#
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25/10/2024 10:15
Juntada de Petição de contra-razões
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23/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Antônio Maron Agle Filho ATO ORDINATÓRIO 8014381-92.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Jutai Da Silva Figueredo Advogado: Flavio Henrique Barreto Benevides (OAB:BA58201-A) Apelante: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Igor Macedo Faco (OAB:CE16470-A) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-S) Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB:MA19212-S) Apelante: Ultra Som Servicos Medicos S.a.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-S) Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB:MA19212-S) Terceiro Interessado: Gilson Santos Souza Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8014381-92.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA e outros Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-S), IGOR MACEDO FACO registrado(a) civilmente como IGOR MACEDO FACO (OAB:CE16470-A), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB:MA19212-S) APELADO: JUTAI DA SILVA FIGUEREDO Advogado(s): FLAVIO HENRIQUE BARRETO BENEVIDES (OAB:BA58201-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).
Salvador/BA, 18 de outubro de 2024. -
22/10/2024 03:55
Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.
-
22/10/2024 03:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
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21/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Antônio Maron Agle Filho EMENTA 8014381-92.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Jutai Da Silva Figueredo Advogado: Flavio Henrique Barreto Benevides (OAB:BA58201-A) Apelante: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Igor Macedo Faco (OAB:CE16470-A) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-S) Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB:MA19212-S) Apelante: Ultra Som Servicos Medicos S.a.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-S) Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB:MA19212-S) Terceiro Interessado: Gilson Santos Souza Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8014381-92.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA e outros Advogado(s): IGOR MACEDO FACO registrado(a) civilmente como IGOR MACEDO FACO APELADO: JUTAI DA SILVA FIGUEREDO Advogado(s):FLAVIO HENRIQUE BARRETO BENEVIDES MAF 02 ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL.
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.
ALEGAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES.
DEMORA NA REALIZAÇÃO DE ENXERTO DE PELE.
RESPONSABILIDADE CIVIL NÃO CONFIGURADA.
PROVA PERICIAL FAVORÁVEL ÀS APELANTES.
INEXISTÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE.
REFORMA DA SENTENÇA.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de n.º 8014381-92.2019.8.05.0001, em que figuram como apelantes HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA e outros e como apelado JUTAI DA SILVA FIGUEREDO.
ACORDAM os Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, por unanimidade em CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DOS APELANTES, nos termos do voto do relator.
Sala das Sessões, data registrada no sistema.
Presidente Des.
Antônio Maron Agle Filho Relator -
18/10/2024 08:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
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18/10/2024 01:57
Publicado Ementa em 18/10/2024.
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18/10/2024 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
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17/10/2024 20:38
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
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16/10/2024 15:56
Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.***.***/0001-98 (APELANTE) e provido
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08/10/2024 15:52
Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.***.***/0001-98 (APELANTE) e provido
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08/10/2024 14:52
Juntada de Petição de certidão
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08/10/2024 14:48
Deliberado em sessão - julgado
-
01/10/2024 18:25
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
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01/10/2024 14:33
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
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30/09/2024 17:49
Deliberado em Sessão - Adiado
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26/09/2024 17:44
Incluído em pauta para 08/10/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
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25/09/2024 18:36
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
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25/09/2024 14:54
Juntada de Certidão
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19/09/2024 14:08
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
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11/09/2024 17:57
Incluído em pauta para 23/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
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09/09/2024 18:09
Solicitado dia de julgamento
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29/11/2023 10:38
Juntada de Petição de petição
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22/08/2023 14:28
Juntada de Petição de petição
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10/08/2023 09:52
Conclusos #Não preenchido#
-
10/08/2023 09:52
Juntada de Certidão
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10/08/2023 00:02
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 09/08/2023 23:59.
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10/08/2023 00:02
Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A. em 09/08/2023 23:59.
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10/08/2023 00:02
Decorrido prazo de JUTAI DA SILVA FIGUEREDO em 09/08/2023 23:59.
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10/08/2023 00:02
Decorrido prazo de GILSON SANTOS SOUZA em 09/08/2023 23:59.
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31/07/2023 13:41
Juntada de Certidão
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31/07/2023 12:39
Juntada de Petição de petição
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26/07/2023 01:31
Publicado Despacho em 25/07/2023.
-
26/07/2023 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
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24/07/2023 15:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/07/2023 12:01
Proferido despacho de mero expediente
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15/02/2022 10:44
Conclusos #Não preenchido#
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14/02/2022 15:16
Expedição de Certidão.
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09/02/2022 07:48
Expedição de Certidão.
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07/02/2022 09:45
Recebidos os autos
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07/02/2022 09:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2022
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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