10/12/2024 01:23

Mandado devolvido Negativamente
21/11/2024 13:17

Baixa Definitiva
21/11/2024 13:17

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 13:17

Expedição de Certidão.
14/11/2024 10:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/11/2024 23:59.
23/10/2024 14:20

Juntada de Certidão
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA INTIMAÇÃO 8000503-85.2020.8.05.0027 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa Autor: Reinaldo Cordeiro Dos Santos Advogado: Marcos Menezes De Carvalho (OAB:BA38909) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA Av.

Agnaldo Góes, s/n, Fórum Bernadino de Souza – São João, Bom Jesus da Lapa – CEP 47600-000 Telefone (77) 3481-8718 / E-mail: [email protected] PROCESSO: 8000503-85.2020.8.05.0027 REQUERENTE: Nome: REINALDO CORDEIRO DOS SANTOS Endereço: RUA R, 6658, JUREMA, BOM JESUS DA LAPA - BA - CEP: 47600-000 REQUERIDO: Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Endereço: desconhecido SENTENÇA Trata-se de demanda ajuizada por REINALDO CORDEIRO DOS SANTOS em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, todos qualificados no encarte processual.

Realizados alguns atos processuais, a parte autora manifestou interesse em desistir do processo, requerendo a sua homologação.

Eis a síntese do necessário.

Fundamento e decido.

Tendo em vista que a parte requerente informou não ter interesse no prosseguimento do feito, deve este processo ser extinto sem o julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. 1 – Diante do exposto, e em homenagem ao princípio da disponibilidade, HOMOLOGO, por sentença, para que surtam os efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência formulado pela parte autora e, por conseguinte, EXTINGO o processo, sem a análise do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. 2 – Sem custas e honorários em face da gratuidade de justiça deferida. 3 – Sentença registrada eletronicamente, PUBLIQUE-SE e INTIME-SE. 4 – Certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as baixas e anotações necessárias. 5 – ATRIBUO força de mandado/ofício à presente sentença. 6 – CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário.

Bom Jesus da Lapa – BA, data da assinatura eletrônica.

GUILHERME LOPES ATHAYDE Juiz de Direito Substituto Documento Assinado Eletronicamente
18/10/2024 13:24

Expedição de intimação.
17/10/2024 16:51

Extinto o processo por desistência
16/10/2024 01:17

Decorrido prazo de REINALDO CORDEIRO DOS SANTOS em 25/07/2024 23:59.
16/10/2024 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2024 23:59.
15/10/2024 14:21

Conclusos para despacho
15/10/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 10:18

Expedição de Mandado.
30/07/2024 04:36

Publicado Despacho em 04/07/2024.
30/07/2024 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
28/06/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 12:29

Conclusos para julgamento
26/06/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:06

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
19/06/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 17:52

Conclusos para despacho
14/06/2024 17:51

Juntada de informação
17/10/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 17:12

Conclusos para decisão
29/04/2021 09:20

Juntada de Outros documentos
06/01/2021 09:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/08/2020 23:59:59.
22/10/2020 05:23

Decorrido prazo de MARCOS MENEZES DE CARVALHO em 18/09/2020 23:59:59.
15/10/2020 02:15

Publicado Intimação em 26/08/2020.
25/08/2020 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/07/2020 15:49

Juntada de Petição de petição
24/07/2020 14:03

Expedição de intimação via Sistema.
19/03/2020 16:11

Não Concedida a Medida Liminar
12/02/2020 16:35

Conclusos para decisão
12/02/2020 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2020

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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