TJBA - 0575266-25.2017.8.05.0001

1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

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Polo Ativo

Partes

ITAU SEGUROS S/A

CNPJ: 61.557.039/0001-07

Advogados

JOAO ALVES BARBOSA FILHO

OAB: 4246/PE

CPF *18.***.*80-91

Polo Passivo

Partes

ANDERSON QUEIROZ MAGALHAES

CPF *83.***.*00-30

Advogados

LUAN RICARDO SILVA DE JESUS

OAB: 57265/BA

CPF *49.***.*07-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2024 13:11

    Baixa Definitiva

  • 29/11/2024 13:11

    Arquivado Definitivamente

  • 23/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0575266-25.2017.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Itau Seguros S/a Advogado: Joao Alves Barbosa Filho (OAB:BA42164) Reu: Anderson Queiroz Magalhaes Advogado: Luan Ricardo Silva De Jesus (OAB:BA57265) Sentença:

    Vistos.

    ITAÚ SEGUROS S/A, devidamente qualificada na exordial, ingressou com a AÇÃO ORDINÁRIA em face do ANDERSON QUEIROZ MAGALHÃES, pelos motivos expostos na prefacial de Id. n° 255292707, colacionando instrumento procuratório e documentação.

    O feito seguia seu curso normal.

    Ocorre, todavia, que as partes resolveram fazer uma composição amigável, pondo fim à lide, consoante termo de ID. n° 456253630. É O RELATÓRIO.

    DECIDO.

    Cuida-se de matéria de direito disponível.

    Lado outro, as partes são soberanas, tendo a parte ré negociado extrajudicialmente com a parte autora, os termos da minuta supramencionada.

    Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontades das partes de Id. n° 456253630, satisfeitas as exigências previstas em lei.

    Por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com efeito de julgamento do mérito, conforme preceitua o art. 487, III, b, do CPC.

    Partes dispensadas do pagamento de eventuais custas remanescentes, conforme previsto no §3°, do art. 90, do CPC.

    P.

    I.

    Dê-se baixa e arquivem-se.

    Salvador - BA, 16 de outubro de 2024.

    Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular

  • 16/10/2024 14:36

    Homologada a Transação

  • 19/09/2024 16:48

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2024 21:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/08/2024 12:47

    Juntada de Petição de procuração

  • 02/08/2024 10:22

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2024 11:51

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2024 11:50

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2024 20:52

    Decorrido prazo de ANDERSON QUEIROZ MAGALHAES em 12/06/2024 23:59.

  • 13/06/2024 02:38

    Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 12/06/2024 23:59.

  • 27/04/2024 06:58

    Publicado Despacho em 19/04/2024.

  • 27/04/2024 06:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

  • 21/03/2024 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2024 11:06

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2023 07:54

    Decorrido prazo de ANDERSON QUEIROZ MAGALHAES em 16/11/2023 23:59.

  • 17/11/2023 07:54

    Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 16/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 12:55

    Publicado Decisão em 07/11/2023.

  • 14/11/2023 12:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

  • 06/11/2023 09:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/11/2023 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2023 09:56

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 07:03

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2022 20:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2022 20:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 10/09/2022 00:00

    Petição

  • 01/09/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/08/2022 00:00

    Publicação

  • 23/08/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/08/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/08/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 22/08/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 27/05/2022 00:00

    Petição

  • 13/05/2022 00:00

    Publicação

  • 11/05/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/04/2022 00:00

    Mero expediente

  • 19/01/2022 00:00

    Petição

  • 06/06/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/02/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/02/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 01/11/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/10/2018 00:00

    Publicação

  • 22/10/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/10/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/10/2018 00:00

    Mero expediente

  • 18/10/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/10/2018 00:00

    Processo Redistribuído por Dependência

  • 17/10/2018 00:00

    Redistribuição de processo - saída

  • 17/10/2018 00:00

    Remessa dos Autos para Distribuição

  • 09/10/2018 00:00

    Petição

  • 11/08/2018 00:00

    Publicação

  • 06/08/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/08/2018 00:00

    Incompetência

  • 03/08/2018 00:00

    Concluso para Sentença

  • 27/07/2018 00:00

    Petição

  • 07/07/2018 00:00

    Publicação

  • 05/07/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/07/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 25/06/2018 00:00

    Petição

  • 29/05/2018 00:00

    Publicação

  • 25/05/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/05/2018 00:00

    Incompetência

  • 24/05/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/05/2018 00:00

    Petição

  • 09/02/2018 00:00

    Publicação

  • 06/02/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/02/2018 00:00

    Mero expediente

  • 02/02/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 01/02/2018 00:00

    Petição

  • 24/01/2018 00:00

    Mandado

  • 23/01/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 16/01/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 18/12/2017 00:00

    Publicação

  • 06/12/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/12/2017 00:00

    Liminar

  • 05/12/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/12/2017 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2017

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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