15/03/2025 04:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 11:09

Baixa Definitiva
14/03/2025 11:09

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 11:09

Expedição de sentença.
12/03/2025 01:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:41

Decorrido prazo de VALDINA EVANGELISTA LUZ em 26/02/2025 23:59.
08/03/2025 00:54

Publicado Sentença em 12/02/2025.
08/03/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 09:08

Expedição de sentença.
09/02/2025 19:02

Julgado procedente o pedido
03/02/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8005220-50.2024.8.05.0141 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerente: Valdina Evangelista Luz Advogado: Monica Guimaraes Luz (OAB:BA56348) Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Municipio De Jequie Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 Processo nº: 8005220-50.2024.8.05.0141 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar, Oncológico] Autor: REQUERENTE: VALDINA EVANGELISTA LUZ Réu: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA, MUNICIPIO DE JEQUIE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.

Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intimação da parte autora para se manifestar no prazo de 15(quinze) dias, sobre a(s) contestação(ões) e demais documentos apresentado(s) pelo(s) Acionado(s) nos autos à epígrafe.

Jequié-Ba, 30 de agosto de 2024 Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
18/10/2024 15:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.
18/10/2024 15:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 11/10/2024 23:59.
18/10/2024 14:07

Conclusos para julgamento
17/10/2024 19:25

Decorrido prazo de VALDINA EVANGELISTA LUZ em 09/10/2024 23:59.
16/09/2024 02:54

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2024.
16/09/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
13/09/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 18:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 07:47

Expedição de ato ordinatório.
09/09/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 01:20

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2024.
09/09/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
08/09/2024 02:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/08/2024 23:59.
08/09/2024 02:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 30/08/2024 23:59.
08/09/2024 02:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 09:48

Juntada de Petição de réplica
02/09/2024 15:40

Juntada de petição
02/09/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 19:27

Juntada de Petição de contestação
28/08/2024 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 09:24

Publicado Intimação em 16/08/2024.
19/08/2024 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 13:35

Expedição de citação.
14/08/2024 13:17

Expedição de decisão.
14/08/2024 13:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
14/08/2024 08:56

Concedida a Antecipação de tutela
13/08/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 09:43

Conclusos para decisão
13/08/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 15:14

Conclusos para decisão
09/08/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
15/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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