21/01/2025 13:33

Baixa Definitiva
21/01/2025 13:33

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 13:32

Juntada de Certidão trânsito em julgado
21/01/2025 13:31

Juntada de Certidão
13/12/2024 04:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS DA SERRA em 12/12/2024 23:59.
13/11/2024 01:39

Decorrido prazo de FLAVIO MEIRA ROCHA em 12/11/2024 23:59.
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES DESPACHO 8001789-62.2023.8.05.0199 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Poções Requerente: Flavio Meira Rocha Advogado: Jesulino Ferreira Da Silva Filho (OAB:BA11753) Requerido: Municipio De Bom Jesus Da Serra Advogado: Javan De Melo Senna (OAB:BA38350) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001789-62.2023.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES REQUERENTE: FLAVIO MEIRA ROCHA Advogado(s): JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO (OAB:BA11753) REQUERIDO: MUNICIPIO DE BOM JESUS DA SERRA Advogado(s): JAVAN DE MELO SENNA registrado(a) civilmente como JAVAN DE MELO SENNA (OAB:BA38350) DESPACHO Vistos etc.

Em face da certidão retro, indefiro os pedidos de fl. 17.

Decreto a revelia do Requerido.

Apesar da revelia decretada, entendo que o julgamento da matéria não pode prescinde de dilação probatória, considerando que a matéria envolve a gestão de recursos públicos.

Determino a intimação da parte autora para que informe se pretende produzir outras provas além daquelas já carreadas nos autos, especificando e justificando-as, no prazo de 10 dias.

Após, com ou sem indicação de novas provas, conclusos para saneamento do feito ou julgamento antecipado do feito.

Poções, data do sistema.

RICARDO FREDERICO CAMPOS Juiz de Direito
20/10/2024 04:06

Publicado Sentença em 21/10/2024.
20/10/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 10:51

Expedição de sentença.
16/10/2024 14:37

Julgado procedente o pedido
19/08/2024 09:23

Conclusos para despacho
19/08/2024 09:23

Juntada de Certidão
02/06/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 09:53

Conclusos para decisão
17/04/2024 09:52

Juntada de Certidão
17/04/2024 08:07

Expedição de decisão.
17/04/2024 08:07

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 12:46

Conclusos para despacho
27/09/2023 07:21

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 09:10

Expedição de decisão.
14/08/2023 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/08/2023 19:35

Concedida a Medida Liminar
08/08/2023 14:44

Conclusos para decisão
18/07/2023 12:57

Conclusos para despacho
18/07/2023 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/07/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 00:59

Publicado Intimação em 13/07/2023.
15/07/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
12/07/2023 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/07/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 15:20

Conclusos para decisão
07/07/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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