14/05/2025 10:36

Conclusos para julgamento
14/05/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS DECISÃO 8006035-18.2022.8.05.0044 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Candeias Interessado: Manoel Izidio Simoes De Jesus Advogado: Rosane Fernanda Dos Santos (OAB:BA47486) Advogado: Layanne De Oliveira Almeida (OAB:BA46988) Interessado: Banco Pan S.a Advogado: Henrique Jose Parada Simao (OAB:SP221386) Interessado: Azuz Consultoria Financeira Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8006035-18.2022.8.05.0044 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTERESSADO: MANOEL IZIDIO SIMOES DE JESUS Advogado(s): ROSANE FERNANDA DOS SANTOS (OAB:BA47486), LAYANNE DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB:BA46988) INTERESSADO: BANCO PAN S.A e outros Advogado(s): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO registrado(a) civilmente como HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB:SP221386) DECISÃO Vistos, etc. À parte autora para, no prazo de 10 dias, informar se persiste o descumprimento da liminar concedida com a realização dos descontos em seu benefício, devendo, em caso positivo, juntar a comprovação dos descontos.

Persistindo o descumprimento da da decisão liminar proferida, hei por bem em determinar a intimação da requerida para que, em 48 horas proceda a suspensão dos descontos, cumprindo INTEGRALMENTE A DECISÃO DE ID. 223372154, sob pena de multa-diária de R$ 1.000,00 (quinhentos reais), até o limite de R$ 30.000,00 reais.

Ademais, visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10 do CPC/2015, aos Princípios da Não-Surpresa e da Colaboração, instituídos pela nova lei adjetiva, intimem-se as partes, para, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão e julgamento antecipado da lide, no estado em que se encontra o processo: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) Após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC).

Intimem-se.

Cumpra-se.

Candeias/BA, datado e assinado eletronicamente.

Ana Bárbara Barbuda Ferreira Motta Juíza de Direito
16/10/2024 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 14:03

Conclusos para julgamento
25/09/2023 15:25

Juntada de Petição de réplica
05/09/2023 08:01

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 13:48

Conclusos para decisão
30/01/2023 13:48

Expedição de citação.
30/01/2023 13:48

Expedição de citação.
30/01/2023 13:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/12/2022 17:18

Decorrido prazo de MANOEL IZIDIO SIMOES DE JESUS em 01/09/2022 23:59.
08/11/2022 10:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/11/2022 16:00

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 20:07

Publicado Intimação em 24/08/2022.
28/10/2022 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
21/10/2022 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/10/2022 13:47

Audiência Conciliação não-realizada para 14/10/2022 13:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS.
13/10/2022 09:35

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 08:49

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 11:59

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 10:52

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 10:50

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 18:05

Decorrido prazo de MANOEL IZIDIO SIMOES DE JESUS em 16/09/2022 23:59.
27/08/2022 14:54

Publicado Decisão em 24/08/2022.
27/08/2022 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022
23/08/2022 09:23

Expedição de citação.
23/08/2022 09:23

Expedição de citação.
23/08/2022 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2022 09:20

Expedição de citação.
23/08/2022 09:20

Expedição de citação.
23/08/2022 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2022 09:05

Expedição de decisão.
23/08/2022 09:05

Expedição de decisão.
23/08/2022 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2022 09:05

Audiência Conciliação designada para 14/10/2022 13:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS.
23/08/2022 09:03

Expedição de decisão.
23/08/2022 09:03

Expedição de decisão.
23/08/2022 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2022 08:57

Expedição de decisão.
23/08/2022 08:57

Expedição de decisão.
23/08/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2022 08:57

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 08:54

Desentranhado o documento
23/08/2022 08:54

Cancelada a movimentação processual
23/08/2022 08:40

Expedição de decisão.
23/08/2022 08:40

Expedição de decisão.
23/08/2022 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2022 08:37

Desentranhado o documento
23/08/2022 08:37

Cancelada a movimentação processual
23/08/2022 08:28

Expedição de decisão.
23/08/2022 08:28

Expedição de decisão.
23/08/2022 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2022 08:25

Desentranhado o documento
23/08/2022 08:25

Cancelada a movimentação processual
23/08/2022 08:16

Expedição de decisão.
23/08/2022 08:16

Expedição de decisão.
23/08/2022 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2022 20:15

Expedição de decisão.
16/08/2022 20:15

Expedição de decisão.
16/08/2022 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2022 20:15

Concedida a Antecipação de tutela
11/08/2022 16:40

Inclusão no Juízo 100% Digital
11/08/2022 16:40

Conclusos para decisão
11/08/2022 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2022

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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