23/07/2025 15:21

Conclusos para decisão
08/07/2025 19:56

Publicado Decisão em 03/07/2025.
08/07/2025 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 15:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/07/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 09:47

Declarada incompetência
01/07/2025 01:21

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SANTOS FONSECA em 26/05/2025 23:59.
30/06/2025 23:56

Decorrido prazo de IGELFONSO BATISTA LISBOA em 26/05/2025 23:59.
30/06/2025 23:56

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SANTOS FONSECA em 26/05/2025 23:59.
30/06/2025 23:13

Decorrido prazo de IGELFONSO BATISTA LISBOA em 26/05/2025 23:59.
30/06/2025 23:13

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SANTOS FONSECA em 26/05/2025 23:59.
27/06/2025 12:43

Conclusos para julgamento
27/06/2025 12:24

Juntada de Certidão
09/05/2025 23:57

Publicado Despacho em 05/05/2025.
09/05/2025 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
22/04/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 12:38

Conclusos para despacho
06/02/2025 11:00

Juntada de Petição de réplica
07/01/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
22/12/2024 22:19

Publicado Despacho em 28/11/2024.
22/12/2024 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
19/12/2024 00:06

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 01:12

Mandado devolvido Positivamente
26/11/2024 16:17

Expedição de Mandado.
26/11/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 09:10

Conclusos para despacho
25/11/2024 16:40

Conclusos para despacho
05/11/2024 12:12

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8007134-96.2024.8.05.0191 Despejo Por Falta De Pagamento Cumulado Com Cobrança Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Igelfonso Batista Lisboa Advogado: Diogleiry Cristiane Farias Gonzaga (OAB:BA64371) Reu: Jose Antonio Santos Fonseca Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Processo: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA n. 8007134-96.2024.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO AUTOR: IGELFONSO BATISTA LISBOA Advogado(s): DIOGLEIRY CRISTIANE FARIAS GONZAGA (OAB:BA64371) REU: JOSE ANTONIO SANTOS FONSECA Advogado(s): DECISÃO

Vistos.

Compulsando os autos, pelo que se verifica da exordial e dos documentos que a instruem (id 469076867), o demandante não é incapaz de suprir as custas processuais, eis que tem renda bruta superior a R$ 7.000,00 (sete mil reais) não sendo, portanto, hipossuficiente economicamente. É imperioso destacar que as custas judiciais possuem natureza jurídica de taxa (tributo) e, assim sendo, a isenção somente pode ser concedida de forma restritiva, não sendo possível conferi-la indistintamente, precipuamente na hipótese dos autos em que o Autor, conforme dito, demonstra ter capacidade econômica suficiente para pagar custas.

Assim, indefiro a gratuidade judicial, e determino a intimação do acionante para que efetue o pagamento das custas processuais, bem como, das despesas processuais relativas ao ato de notificação/citação da parte requerida, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Decorrido o prazo acima retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Paulo Afonso/BA, data da assinatura no sistema.

João Celso Peixoto Targino Filho Juiz de Direito
16/10/2024 09:18

Gratuidade da justiça não concedida a IGELFONSO BATISTA LISBOA - CPF: *84.***.*57-04 (AUTOR).
15/10/2024 14:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/10/2024 14:18

Conclusos para decisão
15/10/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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