05/12/2024 14:33

Baixa Definitiva
05/12/2024 14:33

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 14:29

Juntada de informação
22/11/2024 01:24

Decorrido prazo de CARLOS CLERISTON SANTANA GOMES em 21/11/2024 23:59.
25/10/2024 18:15

Juntada de informação
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8001801-08.2020.8.05.0191 Ação Civil Pública Jurisdição: Paulo Afonso Reu: Carlos Cleriston Santana Gomes Advogado: Vicente De Paula Santos Carvalho (OAB:BA41991) Reu: Fabricio Argolo Figueredo Reu: Asa Bela Transportes E Turismo Eireli - Me Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B.

General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 8001801-08.2020.8.05.0191 AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: CARLOS CLERISTON SANTANA GOMES e outros (2) DESPACHO R.H., Em razão da decisão proferida em Agravo de Instrumento manejado perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que reconheceu a competência da Justiça Federal desta cidade para processar e julgar a presente demanda, o MM Juízo da Subseção Judiciária de Paulo Afonso/BA expediu ofício solicitando a devolução dos autos, conforme consta no evento nº 469094244.

Desta forma, defiro a solicitação supra e determino que a secretaria desta vara proceda conforme requerido, com as nossas homenagens de estilo.

Após, dê-se baixa na distribuição.

O acesso ao feito pode ser por via do endereço eletrônico e número do documento impressos abaixo.

Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso.

Cumpra-se.

Paulo Afonso, 16 de outubro de 2024 CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
18/10/2024 11:45

Juntada de Petição de Documento_1
16/10/2024 15:10

Expedição de intimação.
16/10/2024 15:02

Declarada incompetência
15/10/2024 16:15

Conclusos para decisão
15/10/2024 15:18

Expedição de Ofício.
02/09/2024 09:07

Expedição de ato ordinatório.
02/09/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 09:38

Mandado devolvido Negativamente
21/08/2024 07:59

Expedição de citação.
10/08/2024 02:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 09:16

Mandado devolvido Negativamente
08/08/2024 01:24

Mandado devolvido Positivamente
06/08/2024 01:08

Mandado devolvido Negativamente
30/07/2024 09:39

Expedição de citação.
30/07/2024 09:39

Expedição de citação.
30/07/2024 09:39

Expedição de citação.
12/07/2024 12:19

Juntada de Petição de Documento_1
17/04/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 10:04

Conclusos para decisão
04/10/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
20/08/2023 01:08

Mandado devolvido Positivamente
04/07/2023 01:52

Mandado devolvido Negativamente
06/06/2023 02:25

Mandado devolvido Negativamente
31/05/2023 15:02

Expedição de Mandado.
31/05/2023 15:02

Expedição de Mandado.
31/05/2023 15:02

Expedição de Mandado.
19/04/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 12:20

Conclusos para decisão
14/03/2023 10:50

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
14/03/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 06:45

Expedição de intimação.
23/02/2022 06:45

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 11:20

Conclusos para despacho
01/10/2020 10:38

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
28/08/2020 15:35

Expedição de intimação via Sistema.
26/08/2020 20:52

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2020 18:06

Conclusos para despacho
18/06/2020 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8008969-98.2023.8.05.0274

Maria Auxiliadora Lial Sandes

Universidade do Sudoeste

Advogado: Erick Menezes de Oliveira Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/06/2023 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0379447-29.2012.8.05.0001

Eni Maria Bavaresco

Banco Itaucard SA

Advogado: Roberto Dorea Pessoa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/09/2012 14:22

Exibir Processo

Processo nº 8001130-28.2021.8.05.0036

Sergio Alves Lopes

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/06/2021 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0130746-65.2005.8.05.0001

Unimed Salvador Cooperativa de Trabalho ...

Ourivesaria Antoniu'S LTDA - ME

Advogado: Doris Lago Ribeiro Cortizo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/10/2005 16:20

Exibir Processo

Processo nº 8003224-35.2024.8.05.0038

Rafael Silva Mendes

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Brito Cavalcante Pontes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/10/2024 11:34

Exibir Processo