TJBA - 8020727-92.2022.8.05.0150

19/02/2024 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/02/2024 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 07/02/2024 23:59.

15/02/2024 11:03

Expedição de ato ordinatório.

01/02/2024 03:43

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETE DE SOUZA em 31/01/2024 23:59.

09/12/2023 05:44

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2023.

09/12/2023 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2023

05/12/2023 16:12

Expedição de ato ordinatório.

05/12/2023 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023 12:59

Expedição de sentença.

05/12/2023 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023 12:59

Ato ordinatório praticado

05/12/2023 09:59

Juntada de Petição de apelação

17/11/2023 01:41

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETE DE SOUZA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023 01:17

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETE DE SOUZA em 16/11/2023 23:59.

21/10/2023 04:13

Publicado Sentença em 20/10/2023.

21/10/2023 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

19/10/2023 12:32

Expedição de sentença.

19/10/2023 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/10/2023 14:49

Expedição de despacho.

16/10/2023 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/10/2023 14:49

Julgado procedente em parte do pedido

27/01/2023 00:26

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETE DE SOUZA em 15/12/2022 23:59.

26/01/2023 04:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 24/01/2023 23:59.

10/01/2023 12:16

Conclusos para julgamento

05/01/2023 08:29

Juntada de Petição de petição

04/01/2023 02:55

Publicado Despacho em 22/11/2022.

04/01/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2023

23/11/2022 17:07

Juntada de Petição de contestação

21/11/2022 11:01

Expedição de despacho.

21/11/2022 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2022 08:26

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022 11:04

Conclusos para despacho

03/11/2022 09:18

Distribuído por sorteio