TJBA - 8000322-54.2019.8.05.0113
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 14:42
Conclusos para despacho
-
14/07/2025 14:40
Juntada de Certidão
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27/06/2025 15:54
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2025 15:08
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2025 21:09
Juntada de Certidão
-
05/06/2025 20:47
Juntada de acesso aos autos
-
05/06/2025 11:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/06/2025 11:36
Proferidas outras decisões não especificadas
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10/03/2025 13:00
Conclusos para despacho
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28/02/2025 15:54
Juntada de Petição de petição
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24/02/2025 09:34
Juntada de Petição de petição
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05/02/2025 10:59
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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13/11/2024 03:45
Decorrido prazo de LUIZ NERIS DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.
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12/11/2024 00:44
Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA ORTO AZIAL EIRELI - ME em 11/11/2024 23:59.
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12/11/2024 00:44
Decorrido prazo de LAIZA RODRIGUES GUSMAO em 11/11/2024 23:59.
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12/11/2024 00:44
Decorrido prazo de PAULO HENRICO ALMEIDA DE MELO SANTOS em 11/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 08:49
Conclusos para despacho
-
04/11/2024 16:17
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE ITABUNA DESPACHO 8000322-54.2019.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Luiz Neris Dos Santos Advogado: Gustavo Brito Cavalcante Pontes (OAB:BA61308) Advogado: Luiz Antonio De Aquino Coelho (OAB:BA24070) Reu: Clinica Odontologica Orto Azial Eireli - Me Reu: Laiza Rodrigues Gusmao Reu: Paulo Henrico Almeida De Melo Santos Reu: Isabela Neme Sá Advogado: Karoline De Jesus Pereira (OAB:BA66794) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8000322-54.2019.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: LUIZ NERIS DOS SANTOS Réu: CLINICA ODONTOLOGICA ORTO AZIAL EIRELI - ME e outros (3) D E S P A C H O Vistos, etc.
Em sede de contestação (ID 446499100), o réu ISABELA NEME SÁ DE SOUZA requer Assistência Judiciária Gratuita e aduz preliminar de prescrição e de carência da ação por ilegitimidade passiva.
A fim de analisar o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, mister que a parte ré faça prova da sua condição de beneficiária do sobredito favor legal, nos termos dos arts. 98 e seguintes do CPC.
Assim, INTIME-SE a parte ré, por seus advogados (DJe), para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar cópia da última Declaração de Imposto de Renda e extratos de cartões de crédito dos últimos 6 (seis) meses.
Ressalto que para a análise do pedido de assistência judiciária gratuita, a procuração deverá conter expressamente o poder previsto na parte final do art. 105 do CPC.
Após o transcurso do prazo, certifique-se e retornem-me conclusos.
Itabuna (BA), 15 de outubro de 2024.
Rosineide Almeida de Andrade Juíza de Direito -
19/10/2024 21:32
Publicado Despacho em 18/10/2024.
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19/10/2024 21:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
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15/10/2024 14:00
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2024 11:19
Conclusos para despacho
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27/08/2024 18:08
Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA ORTO AZIAL EIRELI - ME em 26/08/2024 23:59.
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27/08/2024 18:08
Decorrido prazo de LAIZA RODRIGUES GUSMAO em 26/08/2024 23:59.
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27/08/2024 17:09
Decorrido prazo de PAULO HENRICO ALMEIDA DE MELO SANTOS em 26/08/2024 23:59.
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27/08/2024 17:09
Decorrido prazo de ISABELA NEME SÁ em 26/08/2024 23:59.
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26/08/2024 21:45
Juntada de Petição de réplica
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11/08/2024 22:19
Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2024.
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11/08/2024 22:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
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01/08/2024 12:11
Ato ordinatório praticado
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06/06/2024 19:20
Decorrido prazo de PAULO HENRICO ALMEIDA DE MELO SANTOS em 05/06/2024 23:59.
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06/06/2024 02:44
Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA ORTO AZIAL EIRELI - ME em 05/06/2024 23:59.
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06/06/2024 02:44
Decorrido prazo de LAIZA RODRIGUES GUSMAO em 05/06/2024 23:59.
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27/05/2024 16:10
Juntada de Petição de contestação
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08/05/2024 09:44
Juntada de Petição de petição
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08/05/2024 01:09
Mandado devolvido Positivamente
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07/05/2024 01:09
Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2024.
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07/05/2024 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
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01/05/2024 14:34
Expedição de Mandado.
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01/05/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
-
01/05/2024 01:09
Mandado devolvido Negativamente
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24/04/2024 11:56
Expedição de Mandado.
-
24/04/2024 11:51
Expedição de Mandado.
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24/04/2024 11:51
Juntada de acesso aos autos
-
20/04/2024 08:26
Decorrido prazo de PAULO HENRICO ALMEIDA DE MELO SANTOS em 11/04/2024 23:59.
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20/04/2024 08:26
Decorrido prazo de LUIZ NERIS DOS SANTOS em 12/04/2024 23:59.
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19/04/2024 18:14
Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA ORTO AZIAL EIRELI - ME em 12/04/2024 23:59.
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19/04/2024 18:14
Decorrido prazo de LAIZA RODRIGUES GUSMAO em 12/04/2024 23:59.
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19/04/2024 18:14
Decorrido prazo de ISABELA NEME SÁ em 12/04/2024 23:59.
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14/04/2024 08:44
Decorrido prazo de ISABELA NEME SÁ em 05/04/2024 23:59.
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06/04/2024 11:39
Decorrido prazo de LUIZ NERIS DOS SANTOS em 05/04/2024 23:59.
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06/04/2024 11:39
Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA ORTO AZIAL EIRELI - ME em 05/04/2024 23:59.
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06/04/2024 11:39
Decorrido prazo de LAIZA RODRIGUES GUSMAO em 05/04/2024 23:59.
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06/04/2024 11:39
Decorrido prazo de PAULO HENRICO ALMEIDA DE MELO SANTOS em 05/04/2024 23:59.
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20/03/2024 18:20
Publicado Despacho em 20/03/2024.
-
20/03/2024 18:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
19/03/2024 23:45
Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2024.
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19/03/2024 23:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
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18/03/2024 10:14
Expedição de despacho.
-
15/03/2024 17:47
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2024 14:31
Conclusos para despacho
-
13/03/2024 10:29
Juntada de Petição de petição
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10/03/2024 09:53
Expedição de Mandado.
-
10/03/2024 09:53
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2024 01:12
Mandado devolvido Negativamente
-
05/02/2024 13:08
Expedição de Mandado.
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05/02/2024 13:05
Juntada de acesso aos autos
-
17/01/2024 16:59
Decorrido prazo de LUIZ NERIS DOS SANTOS em 12/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 16:59
Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA ORTO AZIAL EIRELI - ME em 12/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 16:59
Decorrido prazo de LAIZA RODRIGUES GUSMAO em 12/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 16:59
Decorrido prazo de ISABELA NEME SÁ em 12/12/2023 23:59.
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20/11/2023 16:38
Juntada de Petição de petição
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18/11/2023 12:07
Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA ORTO AZIAL EIRELI - ME em 17/11/2023 23:59.
-
18/11/2023 12:07
Decorrido prazo de ISABELA NEME SÁ em 17/11/2023 23:59.
-
18/11/2023 11:57
Decorrido prazo de ISABELA NEME SÁ em 17/11/2023 23:59.
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18/11/2023 11:41
Publicado Despacho em 17/11/2023.
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18/11/2023 11:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
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18/11/2023 00:37
Decorrido prazo de LAIZA RODRIGUES GUSMAO em 17/11/2023 23:59.
-
18/11/2023 00:37
Decorrido prazo de PAULO HENRICO ALMEIDA DE MELO SANTOS em 17/11/2023 23:59.
-
14/11/2023 19:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/11/2023 19:32
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2023 07:08
Conclusos para despacho
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30/10/2023 15:33
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2023 20:36
Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2023.
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25/10/2023 20:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
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19/10/2023 15:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/10/2023 15:32
Expedição de Mandado.
-
19/10/2023 15:32
Expedição de Mandado.
-
19/10/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
12/10/2023 01:16
Mandado devolvido Negativamente
-
28/08/2023 01:15
Mandado devolvido Negativamente
-
26/08/2023 08:56
Decorrido prazo de PAULO HENRICO ALMEIDA DE MELO SANTOS em 16/08/2023 23:59.
-
26/08/2023 04:24
Decorrido prazo de PAULO HENRICO ALMEIDA DE MELO SANTOS em 16/08/2023 23:59.
-
26/08/2023 01:17
Decorrido prazo de PAULO HENRICO ALMEIDA DE MELO SANTOS em 16/08/2023 23:59.
-
26/08/2023 01:14
Decorrido prazo de PAULO HENRICO ALMEIDA DE MELO SANTOS em 16/08/2023 23:59.
-
16/08/2023 12:06
Expedição de Mandado.
-
16/08/2023 12:06
Expedição de Mandado.
-
16/08/2023 11:52
Juntada de acesso aos autos
-
09/08/2023 01:14
Decorrido prazo de LUIZ NERIS DOS SANTOS em 08/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 01:14
Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA ORTO AZIAL EIRELI - ME em 08/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 01:14
Decorrido prazo de LAIZA RODRIGUES GUSMAO em 08/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 01:14
Decorrido prazo de ISABELA NEME SÁ em 08/08/2023 23:59.
-
23/07/2023 01:51
Decorrido prazo de LUIZ NERIS DOS SANTOS em 31/05/2023 23:59.
-
15/07/2023 14:31
Publicado Despacho em 14/07/2023.
-
15/07/2023 14:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
-
13/07/2023 12:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/07/2023 12:26
Expedição de despacho.
-
12/07/2023 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2023 01:10
Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2023.
-
06/07/2023 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
-
30/06/2023 08:43
Conclusos para decisão
-
17/05/2023 12:16
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2023 13:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/05/2023 13:42
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 02:02
Mandado devolvido Negativamente
-
09/03/2023 16:08
Expedição de Mandado.
-
09/03/2023 15:35
Juntada de acesso aos autos
-
11/02/2023 04:10
Decorrido prazo de LUIZ NERIS DOS SANTOS em 08/11/2022 23:59.
-
19/10/2022 22:09
Publicado Despacho em 06/10/2022.
-
19/10/2022 22:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
-
04/10/2022 19:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/10/2022 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2022 13:14
Conclusos para despacho
-
07/09/2022 17:50
Decorrido prazo de PAULO HENRICO ALMEIDA DE MELO SANTOS em 01/09/2022 23:59.
-
07/09/2022 17:50
Decorrido prazo de ISABELA NEME SÁ em 01/09/2022 23:59.
-
07/09/2022 17:49
Decorrido prazo de LAIZA RODRIGUES GUSMAO em 01/09/2022 23:59.
-
07/09/2022 17:49
Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA ORTO AZIAL EIRELI - ME em 01/09/2022 23:59.
-
11/08/2022 17:53
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2022 15:13
Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2022.
-
11/08/2022 15:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
-
05/08/2022 10:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/05/2022 13:18
Expedição de citação.
-
24/05/2022 13:18
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2022 00:53
Mandado devolvido Negativamente
-
18/04/2022 20:14
Expedição de citação.
-
18/04/2022 20:05
Juntada de acesso aos autos
-
02/04/2022 09:42
Decorrido prazo de LUIZ NERIS DOS SANTOS em 01/04/2022 23:59.
-
14/03/2022 09:26
Publicado Despacho em 10/03/2022.
-
14/03/2022 09:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
-
09/03/2022 11:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/03/2022 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2022 15:56
Conclusos para despacho
-
14/02/2022 15:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/02/2022 12:06
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2022 11:10
Publicado Decisão em 21/01/2022.
-
22/01/2022 11:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
-
20/01/2022 12:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/01/2022 09:12
Outras Decisões
-
22/10/2021 11:54
Conclusos para despacho
-
26/07/2021 11:13
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2021 06:51
Decorrido prazo de LUIZ NERIS DOS SANTOS em 15/07/2021 23:59.
-
21/07/2021 07:55
Publicado Despacho em 18/06/2021.
-
21/07/2021 07:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
-
22/06/2021 20:21
Mandado devolvido Negativamente
-
18/06/2021 07:57
Expedição de citação.
-
17/06/2021 14:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/06/2021 17:44
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2021 20:00
Mandado devolvido Positivamente
-
12/05/2021 13:03
Conclusos para despacho
-
04/05/2021 09:49
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2021 15:49
Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2021.
-
27/04/2021 15:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
-
23/04/2021 10:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/04/2021 10:16
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2021 10:11
Expedição de citação.
-
23/04/2021 10:11
Juntada de acesso aos autos
-
23/04/2021 10:06
Juntada de Certidão
-
10/02/2021 11:06
Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO em 22/01/2021 23:59:59.
-
21/12/2020 04:10
Publicado Intimação em 16/12/2020.
-
15/12/2020 10:17
Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
-
15/12/2020 10:17
Juntada de carta via ar digital
-
15/12/2020 10:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/12/2020 10:17
Publicado Intimação em 30/11/2020.
-
01/12/2020 18:23
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2020 15:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/11/2020 15:44
Revogada decisão anterior
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20/11/2020 09:04
Conclusos para despacho
-
19/11/2020 21:34
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2020 14:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/11/2020 14:36
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2020 16:18
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
08/11/2020 16:18
Juntada de Certidão
-
16/06/2020 21:30
Juntada de Certidão
-
15/02/2020 15:45
Decorrido prazo de LUIZ NERIS DOS SANTOS em 14/02/2020 23:59:59.
-
12/02/2020 02:45
Publicado Despacho em 11/02/2020.
-
10/02/2020 13:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/02/2020 00:06
Decorrido prazo de PAULO HENRICO ALMEIDA DE MELO SANTOS em 28/01/2020 23:59:59.
-
29/01/2020 05:24
Publicado Despacho em 28/01/2020.
-
25/01/2020 04:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/01/2020 04:14
Publicado Despacho em 23/01/2020.
-
22/01/2020 14:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/01/2020 18:19
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2020 16:51
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
07/01/2020 17:20
Conclusos para despacho
-
20/12/2019 00:27
Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO em 19/12/2019 23:59:59.
-
19/12/2019 12:57
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2019 11:35
Juntada de Petição de citação
-
11/12/2019 11:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/12/2019 11:34
Juntada de Certidão
-
29/11/2019 00:35
Publicado Intimação em 27/11/2019.
-
29/11/2019 00:35
Publicado Intimação em 27/11/2019.
-
26/11/2019 12:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/11/2019 12:04
Juntada de Certidão
-
26/11/2019 11:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/11/2019 11:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/11/2019 11:59
Expedição de citação via #Não preenchido#.
-
19/11/2019 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2019 16:16
Conclusos para despacho
-
11/11/2019 18:31
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2019 02:56
Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2019.
-
31/10/2019 10:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/10/2019 10:53
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2019 02:15
Decorrido prazo de LAIZA RODRIGUES GUSMAO em 08/10/2019 23:59:59.
-
01/10/2019 12:21
Juntada de Petição de certidão
-
01/10/2019 12:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/10/2019 12:04
Juntada de Petição de certidão
-
01/10/2019 12:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/09/2019 15:45
Juntada de Petição de certidão
-
23/09/2019 15:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/09/2019 00:18
Decorrido prazo de GUSTAVO BRITO CAVALCANTE PONTES em 19/09/2019 23:59:59.
-
18/09/2019 16:13
Juntada de Petição de certidão
-
18/09/2019 16:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/09/2019 00:23
Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO em 09/09/2019 23:59:59.
-
06/09/2019 15:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/09/2019 15:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/09/2019 14:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/09/2019 14:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/09/2019 11:11
Expedição de citação.
-
06/09/2019 11:11
Expedição de citação.
-
06/09/2019 11:11
Expedição de citação.
-
06/09/2019 11:11
Expedição de citação.
-
06/09/2019 10:40
Juntada de acesso aos autos
-
02/09/2019 12:49
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2019 06:46
Publicado Intimação em 16/08/2019.
-
02/09/2019 06:46
Publicado Intimação em 16/08/2019.
-
27/08/2019 10:51
Conclusos para despacho
-
26/08/2019 12:02
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2019 17:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/08/2019 17:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/07/2019 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2019 11:26
Conclusos para despacho
-
12/06/2019 11:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2020
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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