27/07/2025 11:59

Expedição de intimação.
27/07/2025 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 11:11

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/01/2025 16:38

Conclusos para decisão
08/11/2024 01:48

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0304410-97.2013.8.05.0150 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: Eunice Santos Machado Advogado: Vivian Karina Suzart Da Silva Santos (OAB:BA20012) Requerido: Municipio De Lauro De Freitas Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av.

Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.702-400 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0304410-97.2013.8.05.0150 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: EUNICE SANTOS MACHADO REQUERIDO: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o (a) Exequente para apresentar dados necessários ao preenchimento do ofício precatório ,tais como e-mail, número de telefone ,data de nascimento .Prazo de 10(dez)dias Lauro de Freitas, 18 de outubro de 2024 Vitor Andrade de Sousa Diretor de Secretaria
18/10/2024 10:07

Expedição de decisão.
18/10/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
08/09/2024 07:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 06/09/2024 23:59.
30/08/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 14:43

Expedição de decisão.
29/08/2024 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 17:01

Conclusos para despacho
21/02/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 08:43

Decorrido prazo de EUNICE SANTOS MACHADO em 16/02/2024 23:59.
12/02/2024 01:42

Decorrido prazo de EUNICE SANTOS MACHADO em 06/02/2024 23:59.
12/02/2024 01:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 06/02/2024 23:59.
10/02/2024 21:29

Publicado Despacho em 30/01/2024.
10/02/2024 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
05/02/2024 03:05

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2024.
05/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2024 11:48

Expedição de despacho.
26/01/2024 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 07:47

Expedição de despacho.
26/01/2024 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2024 20:28

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/01/2024 12:57

Conclusos para julgamento
22/01/2024 12:01

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
22/01/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2023 23:02

Publicado Despacho em 10/11/2023.
11/11/2023 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
09/11/2023 13:25

Expedição de despacho.
09/11/2023 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 09:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 11/09/2023 23:59.
15/08/2023 16:37

Conclusos para decisão
15/08/2023 16:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/08/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 01:18

Publicado Despacho em 25/07/2023.
26/07/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
21/07/2023 20:31

Expedição de despacho.
21/07/2023 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2023 20:31

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2023 11:30

Conclusos para decisão
14/06/2023 17:42

Recebidos os autos
14/06/2023 17:42

Juntada de petição inicial
14/06/2023 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2022 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/04/2022 10:43

Publicado Ato Ordinatório em 29/03/2022.
07/04/2022 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
26/03/2022 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
07/08/2020 00:00

Publicação
07/08/2020 00:00

Publicação
05/08/2020 00:00

Mero expediente
07/07/2020 00:00

Petição
08/04/2020 00:00

Publicação
08/04/2020 00:00

Petição
03/04/2020 00:00

Mero expediente
25/09/2019 00:00

Documento
23/02/2017 00:00

Documento
23/02/2017 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
23/02/2017 00:00

Expedição de documento
02/03/2016 00:00

Petição
26/02/2016 00:00

Documento
18/02/2016 00:00

Publicação
11/02/2016 00:00

Recurso
14/01/2016 00:00

Petição
14/01/2016 00:00

Petição
13/01/2016 00:00

Publicação
23/11/2015 00:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
28/07/2015 00:00

Petição
23/07/2015 00:00

Documento
23/07/2015 00:00

Documento
08/07/2015 00:00

Publicação
01/07/2015 00:00

Mero expediente
12/05/2015 00:00

Petição
08/04/2015 00:00

Documento
06/03/2015 00:00

Petição
04/03/2015 00:00

Publicação
03/02/2015 00:00

Procedência em Parte
08/09/2014 00:00

Petição
02/09/2014 00:00

Petição
29/08/2014 00:00

Publicação
28/08/2014 00:00

Documento
15/08/2014 00:00

Mero expediente
04/04/2014 00:00

Petição
13/09/2013 00:00

Mero expediente
15/08/2013 00:00

Documento
12/08/2013 00:00

Petição
08/08/2013 00:00

Petição
31/07/2013 00:00

Publicação
24/07/2013 00:00

Mero expediente
22/07/2013 00:00

Documento
22/07/2013 00:00

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2013

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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