19/09/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 15:42

Conclusos para decisão
28/06/2024 04:20

Decorrido prazo de REGINALDO OLIVEIRA FRANCA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 04:20

Decorrido prazo de ROGERIO MOTA FRANCA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 04:20

Decorrido prazo de FABIO MOTA FRANCA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 04:20

Decorrido prazo de MAURICIO MOTA FRANCA em 27/06/2024 23:59.
17/06/2024 22:27

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2024.
17/06/2024 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
10/06/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 19:11

Decorrido prazo de REGINALDO OLIVEIRA FRANCA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:22

Decorrido prazo de ROGERIO MOTA FRANCA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:22

Decorrido prazo de FABIO MOTA FRANCA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:22

Decorrido prazo de MAURICIO MOTA FRANCA em 05/06/2024 23:59.
23/05/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:58

Juntada de Certidão
19/05/2024 08:01

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2023.
19/05/2024 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
04/05/2024 17:09

Publicado Sentença em 06/05/2024.
04/05/2024 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 15:29

Homologado o pedido
26/04/2024 11:28

Conclusos para julgamento
03/04/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
30/03/2024 01:59

Decorrido prazo de REGINALDO OLIVEIRA FRANCA em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 22:23

Decorrido prazo de ROGERIO MOTA FRANCA em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 22:23

Decorrido prazo de FABIO MOTA FRANCA em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 22:23

Decorrido prazo de MAURICIO MOTA FRANCA em 27/03/2024 23:59.
08/03/2024 21:00

Publicado Despacho em 06/03/2024.
08/03/2024 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 12:34

Conclusos para despacho
23/02/2024 02:32

Decorrido prazo de REGINALDO OLIVEIRA FRANCA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:32

Decorrido prazo de ROGERIO MOTA FRANCA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:32

Decorrido prazo de FABIO MOTA FRANCA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:32

Decorrido prazo de MAURICIO MOTA FRANCA em 22/02/2024 23:59.
19/02/2024 03:07

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2023.
19/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
12/02/2024 10:35

Publicado Despacho em 26/01/2024.
12/02/2024 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
26/01/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8055046-14.2023.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Reginaldo Oliveira Franca Advogado: Fabio Mota Franca (OAB:BA44544) Advogado: Alexandra Gomes De Santana (OAB:BA20663) Requerente: Rogerio Mota Franca Advogado: Alexandra Gomes De Santana (OAB:BA20663) Advogado: Fabio Mota Franca (OAB:BA44544) Requerente: Fabio Mota Franca Advogado: Fabio Mota Franca (OAB:BA44544) Advogado: Alexandra Gomes De Santana (OAB:BA20663) Requerente: Mauricio Mota Franca Advogado: Fabio Mota Franca (OAB:BA44544) Advogado: Alexandra Gomes De Santana (OAB:BA20663) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR 8055046-14.2023.8.05.0001 REQUERENTE: REGINALDO OLIVEIRA FRANCA, ROGERIO MOTA FRANCA, FABIO MOTA FRANCA, MAURICIO MOTA FRANCA DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar o documento de identificação contendo CPF do herdeiro FÁBIO MOTA FRANCA, visto que o acostado em ID384600094 não contém tal informação.

Cumpra-se.

Salvador/BA, data da assinatura digital.

ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO CORREIA OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO
23/01/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2024 03:03

Decorrido prazo de REGINALDO OLIVEIRA FRANCA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:03

Decorrido prazo de ROGERIO MOTA FRANCA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:03

Decorrido prazo de FABIO MOTA FRANCA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:03

Decorrido prazo de MAURICIO MOTA FRANCA em 22/01/2024 23:59.
17/01/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 17:22

Conclusos para despacho
27/11/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8055046-14.2023.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Reginaldo Oliveira Franca Advogado: Fabio Mota Franca (OAB:BA44544) Advogado: Alexandra Gomes De Santana (OAB:BA20663) Requerente: Rogerio Mota Franca Advogado: Alexandra Gomes De Santana (OAB:BA20663) Advogado: Fabio Mota Franca (OAB:BA44544) Requerente: Fabio Mota Franca Advogado: Fabio Mota Franca (OAB:BA44544) Advogado: Alexandra Gomes De Santana (OAB:BA20663) Requerente: Mauricio Mota Franca Advogado: Fabio Mota Franca (OAB:BA44544) Advogado: Alexandra Gomes De Santana (OAB:BA20663) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.

Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8055046-14.2023.8.05.0001 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Polo Ativo REQUERENTE: REGINALDO OLIVEIRA FRANCA, ROGERIO MOTA FRANCA, FABIO MOTA FRANCA, MAURICIO MOTA FRANCA Plo Passivo ATO ORDINATÓRIO Em face da Instrução Normativa 07/2023 – GSEC, publicada no Diário Oficial do Poder Judiciário Nº 3449, de 09 de novembro de 2023, Art 4º, §3º, o qual confere aos Diretores e Servidores do 1º Cartório Integrado de Sucessões da Comarca de Salvador, a redistribuição dos feitos, independentemente de decisão, proceda-se esta secretaria o seu devido encaminhamento à 5ª Vara de Sucessões, Órfão e Interditos e Ausentes da Comarca de Salvador.

Salvador (BA), 18 de novembro de 2023 Bel.

José Antonio Santos Sena Diretor de Movimentação (assinatura digital)
20/11/2023 15:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/11/2023 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2023 22:09

Expedição de ato ordinatório.
18/11/2023 22:09

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 08:11

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 22:52

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 22:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 23:01

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 01:12

Mandado devolvido Positivamente
27/07/2023 16:29

Expedição de ofício.
27/07/2023 16:29

Expedição de Ofício.
09/07/2023 19:06

Decorrido prazo de MAURICIO MOTA FRANCA em 07/06/2023 23:59.
08/07/2023 05:27

Decorrido prazo de REGINALDO OLIVEIRA FRANCA em 07/06/2023 23:59.
07/07/2023 11:20

Decorrido prazo de ROGERIO MOTA FRANCA em 07/06/2023 23:59.
05/07/2023 20:09

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2023.
05/07/2023 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
08/05/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/05/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 14:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/05/2023 11:12

Conclusos para despacho
02/05/2023 23:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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