TJBA - 8000604-21.2023.8.05.0059
1ª instância - Vara Crime de Coaraci
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2025 12:08
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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15/01/2025 17:59
Decorrido prazo de ZELINALDO FERREIRA SANTOS em 09/12/2024 23:59.
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05/01/2025 04:36
Publicado Sentença em 03/12/2024.
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05/01/2025 04:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
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17/12/2024 01:50
Decorrido prazo de ZELINALDO FERREIRA SANTOS em 16/12/2024 23:59.
-
09/12/2024 16:20
Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão - bnmp
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09/12/2024 15:13
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
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09/12/2024 15:03
Juntada de informação
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30/11/2024 22:49
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.
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29/11/2024 11:19
Juntada de informação
-
29/11/2024 11:03
Juntada de Alvará de soltura - bnmp
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29/11/2024 10:18
Expedição de sentença.
-
29/11/2024 10:13
Julgado procedente o pedido
-
29/11/2024 09:55
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2024 09:43
Juntada de ata da audiência
-
29/11/2024 09:13
Conclusos para julgamento
-
29/11/2024 09:12
Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri realizada conduzida por 28/11/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE COARACI, #Não preenchido#.
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29/11/2024 08:51
Juntada de movimentação processual
-
28/11/2024 10:27
Juntada de informação
-
28/11/2024 08:38
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2024 20:54
Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada conduzida por 28/11/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE COARACI, #Não preenchido#.
-
27/11/2024 11:39
Juntada de Outros documentos
-
26/11/2024 13:27
Juntada de Outros documentos
-
26/11/2024 11:50
Juntada de informação
-
25/11/2024 10:16
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 09:20
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 07:44
Juntada de Certidão
-
19/11/2024 02:13
Decorrido prazo de GILDO ALVES DE ARAÚJO em 18/11/2024 23:59.
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13/11/2024 01:40
Decorrido prazo de RONALDO SANTOS SILVA em 11/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 11:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2024 11:12
Juntada de Petição de certidão
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12/11/2024 07:47
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2024 20:24
Decorrido prazo de GENIVALDO PEREIRA DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.
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08/11/2024 20:24
Decorrido prazo de JOSÉ CLAUDIO DE JESUS em 04/11/2024 23:59.
-
07/11/2024 18:09
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2024 11:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/11/2024 11:23
Juntada de Petição de certidão
-
06/11/2024 17:01
Juntada de Petição de petição
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02/11/2024 18:19
Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERREIRA SANTOS em 29/10/2024 23:59.
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30/10/2024 23:59
Decorrido prazo de ZELINALDO FERREIRA SANTOS em 29/10/2024 23:59.
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30/10/2024 23:58
Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
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30/10/2024 23:58
Decorrido prazo de REGINALDO DOS SANTOS PEIXOTO em 29/10/2024 23:59.
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30/10/2024 08:07
Juntada de informação
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30/10/2024 04:11
Decorrido prazo de LUCIANO GUIMARAES MAGNO em 21/10/2024 23:59.
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30/10/2024 04:11
Decorrido prazo de LUZANI OLIVEIRA SILVA em 21/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 04:11
Decorrido prazo de MAGDA DE SELES GUIMARAES em 21/10/2024 23:59.
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30/10/2024 04:11
Decorrido prazo de SIZENANDO JOSE DA SILVA em 21/10/2024 23:59.
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29/10/2024 13:04
Juntada de Certidão
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29/10/2024 12:54
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 12:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2024 12:31
Juntada de Petição de diligência
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28/10/2024 12:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2024 12:16
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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28/10/2024 12:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/10/2024 12:08
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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28/10/2024 12:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2024 12:04
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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27/10/2024 02:04
Publicado Intimação em 14/10/2024.
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27/10/2024 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
-
27/10/2024 02:03
Publicado Intimação em 14/10/2024.
-
27/10/2024 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
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27/10/2024 02:01
Publicado Intimação em 14/10/2024.
-
27/10/2024 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
-
27/10/2024 02:00
Publicado Intimação em 14/10/2024.
-
27/10/2024 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
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27/10/2024 00:53
Decorrido prazo de 5ª Cia da PM-Ba de Coaraci em 22/10/2024 23:59.
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25/10/2024 12:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/10/2024 12:02
Juntada de Petição de certidão
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25/10/2024 11:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/10/2024 11:54
Juntada de Petição de certidão
-
25/10/2024 10:59
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COARACI INTIMAÇÃO 8000604-21.2023.8.05.0059 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Coaraci Reu: Zelinaldo Ferreira Santos Advogado: Sizenando Jose Da Silva (OAB:BA12517) Advogado: Luzani Oliveira Silva (OAB:BA71796) Advogado: Magda De Seles Guimaraes (OAB:BA70532) Advogado: Luciano Guimaraes Magno (OAB:BA72702) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Gildo Alves De Araújo Testemunha: Genivaldo Pereira Dos Santos Testemunha: Ronaldo Santos Silva Testemunha: José Claudio De Jesus Testemunha: Jose Carlos Ferreira Santos Testemunha: Antonio Marcos Da Silva Testemunha: Reginaldo Dos Santos Peixoto Terceiro Interessado: 5ª Cia Da Pm-ba De Coaraci Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COARACI AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI N° 8000604-21.2023.8.05.0059 ÓRGÃO JULGADOR: VARA CRIMINAL DE COARACI AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA RÉU: ZELINALDO FERREIRA SANTOS INTIMAÇÃO De ordem da Dra.
Marina Aguiar Nascimento, Juíza de Direito da Vara Crime, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude da Comarca de Coaraci.
Pelo presente ato, ficam intimadas as partes do Processo em epígrafe, da ATA DE SORTEIO DE JURADOS, acostada ao evento 469714251 dos autos n° 8000604-21.2023.8.05.0059.
Documento datado e assinado conforme certificação digital Alexinaldo Santos de Almeida Técnico Judiciário -
22/10/2024 19:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/10/2024 18:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
-
21/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COARACI INTIMAÇÃO 8000604-21.2023.8.05.0059 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Coaraci Reu: Zelinaldo Ferreira Santos Advogado: Sizenando Jose Da Silva (OAB:BA12517) Advogado: Luzani Oliveira Silva (OAB:BA71796) Advogado: Magda De Seles Guimaraes (OAB:BA70532) Advogado: Luciano Guimaraes Magno (OAB:BA72702) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Gildo Alves De Araújo Testemunha: Genivaldo Pereira Dos Santos Testemunha: Ronaldo Santos Silva Testemunha: José Claudio De Jesus Testemunha: Jose Carlos Ferreira Santos Testemunha: Antonio Marcos Da Silva Testemunha: Reginaldo Dos Santos Peixoto Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COARACI Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000604-21.2023.8.05.0059 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE COARACI AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ZELINALDO FERREIRA SANTOS Advogado(s): LUZANI OLIVEIRA SILVA (OAB:BA71796), MAGDA DE SELES GUIMARAES (OAB:BA70532), SIZENANDO JOSE DA SILVA (OAB:BA12517), LUCIANO GUIMARAES MAGNO (OAB:BA72702) DESPACHO - RELATÓRIO PREPARAÇÃO PARA PLENÁRIO Vistos etc.
ZELINALDO FERREIRA SANTOS, vulgo “NADINHO”, foi denunciado por suposta prática de homicídio qualificado, como incurso nas sanções do art. 121, §2º inciso II, do Código Penal.
Narra a denúncia que no dia 28 de abril de 2023, por volta das 18h12min, na Feira Municipal de Coaraci, situada no bairro Joia do Almada em Coaraci, ZELINALDO, com intenção de matar, desferiu golpes de faca contra a vítima AILTON PEREIRA DA SILVA, atingindo-lhe a região cervical, provocando-lhes as lesões descritas e materializadas no Laudo de Exame de Necropsia de fls. 31/32, as quais, por sua natureza e sede, foram a causa eficiente da morte do mesmo.
Apurou-se que, a vítima vendia gado e ZELINALDO era magarefe e que existia uma dívida entre eles, proveniente da venda de 02 (duas) vacas, fato este, que provocou o início de uma discussão no dia, hora e local supracitados, onde ambos portavam facas e o acusado ao virar-se acabou lesionando a vítima.
A denúncia foi recebida em 18 de julho de 2023 (ID 398664180).
Nos autos de nº 8000482-08.2023.8.05.0059, o Ministério Público pugnou pela decretação da prisão preventiva, e em 24/05/2023 (ID 389864616), a prisão foi decretada.
Certidão de antecedentes criminais juntada em ID 400227256.
O acusado foi citado em 31 de julho de 2023 (ID 402388165).
Em ID nº 394184760, pág. 29, consta Laudo de Exame de Necropsia realizado na vítima Ailton Pereira da Silva, atestando que o óbito ocorreu devido a hemorragia externa aguda secundária a lesão perfuro-cortante em região cervical decorrente de ação de arma branca.
Em ID 418694459, apresentou resposta à acusação através de defensor constituído.
A audiência de Instrução e Julgamento aconteceu no dia 27/02/2024, ocasião em que foram inquiridas 06 (seis) testemunhas arroladas pela acusação, 02 (duas) testemunhas arroladas pela defesa e realizado o interrogatório do acusado. (Ata em ID 432854570).
Alegações finais do Ministério Público em ID 437200003.
Alegações finais da defesa em ID 436740072.
Em 15/04/2024, houve a revisão da prisão, sendo a mesma mantida (ID 439305625).
Sentença de pronúncia em 13/08/2024 (ID 442527577).
No mesmo ato, a prisão preventiva foi revisada e mantida.
Em 19/08/2024 o acusado foi intimado a respeito da sentença de pronúncia (ID 458909437).
Certidão de preclusão da sentença de pronúncia em ID 461212581.
Em ID 461222649, intimação das partes para apresentarem o rol de testemunhas que irão depor em plenário.
Em ID 468701989, o Ministério Público apresentou rol de testemunhas.
Em ID 468911145, a defesa apresentou rol de testemunhas.
Edital definitivo publicado no DJE do dia 15/10/2024.
A realização do sorteio será no dia 16/10/2024, às 11h. É o relatório.
Julgando o feito preparado, designo para o dia 28/11/2024, às 09:00 horas para reunir a sessão do Tribunal de Júri da Comarca de Coaraci, submetendo o feito a julgamento pelo plenário do Júri.
Intime-se pessoalmente o réu, o defensor, as testemunhas, o Ministério Público e os jurados que forem sorteados (art. 434, do CPP).
Em tempo, determino que a Secretaria junte aos autos, no prazo máximo de 15 dias, anteriores ao plenário, as certidões de antecedentes criminais do)s) acusados, com informações acerca do estágio de desenvolvimento de eventuais ações, indicando inclusive a data dos fatos imputados e a data em que proferida eventual sentença condenatória.
Diligencie-se o que mais for necessário.
Cumpra-se.
Coaraci, data registrada no sistema.
MARINA AGUIAR NASCIMENTO Juíza de Direito -
18/10/2024 12:36
Expedição de intimação.
-
18/10/2024 11:54
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2024 11:53
Juntada de edital
-
17/10/2024 19:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2024 19:51
Juntada de Petição de certidão
-
17/10/2024 16:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/10/2024 16:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/10/2024 16:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/10/2024 16:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/10/2024 16:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/10/2024 16:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/10/2024 16:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/10/2024 10:06
Expedição de intimação.
-
17/10/2024 10:02
Expedição de intimação.
-
17/10/2024 10:00
Expedição de intimação.
-
17/10/2024 09:56
Expedição de intimação.
-
17/10/2024 09:49
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2024 08:52
Expedição de Carta precatória.
-
17/10/2024 08:23
Expedição de intimação.
-
17/10/2024 08:18
Expedição de intimação.
-
17/10/2024 08:07
Expedição de intimação.
-
16/10/2024 13:37
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2024 13:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/10/2024 13:30
Juntada de Ofício
-
16/10/2024 13:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/10/2024 13:25
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2024 13:16
Juntada de Ofício
-
16/10/2024 12:42
Expedição de ofício.
-
16/10/2024 12:36
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2024 12:31
Juntada de Ofício
-
16/10/2024 12:26
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2024 12:05
Juntada de Ofício
-
16/10/2024 11:57
Expedição de intimação.
-
16/10/2024 11:08
Expedição de intimação.
-
15/10/2024 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2024 10:15
Conclusos para decisão
-
14/10/2024 20:20
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2024 04:26
Juntada de Petição de parecer DO MP
-
10/10/2024 09:45
Expedição de intimação.
-
10/10/2024 09:30
Juntada de intimação
-
10/10/2024 08:58
Juntada de vista ao mp
-
09/10/2024 20:09
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2024 03:17
Decorrido prazo de ZELINALDO FERREIRA SANTOS em 11/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 03:01
Decorrido prazo de ZELINALDO FERREIRA SANTOS em 02/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 02:59
Decorrido prazo de LUCIANO GUIMARAES MAGNO em 23/08/2024 23:59.
-
04/09/2024 02:59
Decorrido prazo de LUZANI OLIVEIRA SILVA em 23/08/2024 23:59.
-
04/09/2024 02:59
Decorrido prazo de MAGDA DE SELES GUIMARAES em 23/08/2024 23:59.
-
04/09/2024 02:59
Decorrido prazo de SIZENANDO JOSE DA SILVA em 23/08/2024 23:59.
-
01/09/2024 21:50
Publicado Sentença em 16/08/2024.
-
01/09/2024 21:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
-
01/09/2024 21:46
Publicado Intimação em 16/08/2024.
-
01/09/2024 21:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
-
01/09/2024 21:45
Publicado Intimação em 16/08/2024.
-
01/09/2024 21:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
-
01/09/2024 21:45
Publicado Intimação em 16/08/2024.
-
01/09/2024 21:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
-
01/09/2024 21:44
Publicado Intimação em 16/08/2024.
-
01/09/2024 21:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
-
30/08/2024 12:12
Conclusos para decisão
-
28/08/2024 17:57
Decorrido prazo de ZELINALDO FERREIRA SANTOS em 26/08/2024 23:59.
-
19/08/2024 09:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/08/2024 09:32
Juntada de Petição de certidão
-
18/08/2024 18:29
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA_PRONÚNCIA
-
15/08/2024 10:03
Juntada de informação
-
15/08/2024 08:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/08/2024 10:40
Juntada de informação
-
14/08/2024 10:36
Expedição de intimação.
-
14/08/2024 10:12
Expedição de Ofício.
-
14/08/2024 10:01
Expedição de intimação.
-
14/08/2024 09:50
Expedição de sentença.
-
13/08/2024 09:57
Julgado procedente o pedido
-
26/05/2024 00:28
Decorrido prazo de LUCIANO GUIMARAES MAGNO em 06/05/2024 23:59.
-
26/05/2024 00:28
Decorrido prazo de LUZANI OLIVEIRA SILVA em 06/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 03:08
Decorrido prazo de MAGDA DE SELES GUIMARAES em 06/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 03:08
Decorrido prazo de SIZENANDO JOSE DA SILVA em 06/05/2024 23:59.
-
13/05/2024 18:22
Publicado Decisão em 27/11/2023.
-
13/05/2024 18:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
-
27/04/2024 17:27
Decorrido prazo de ZELINALDO FERREIRA SANTOS em 26/04/2024 23:59.
-
22/04/2024 12:07
Juntada de Petição de 8000604_21.2023_AP_ZELINALDO FERREIRA_CIÊNCI
-
21/04/2024 02:46
Publicado Intimação em 19/04/2024.
-
21/04/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
-
17/04/2024 12:21
Conclusos para julgamento
-
17/04/2024 12:20
Expedição de intimação.
-
17/04/2024 12:20
Expedição de intimação.
-
17/04/2024 12:20
Expedição de intimação.
-
17/04/2024 12:20
Expedição de intimação.
-
17/04/2024 12:20
Expedição de intimação.
-
15/04/2024 16:31
Mantida a prisão preventida
-
27/03/2024 09:25
Conclusos para julgamento
-
25/03/2024 22:07
Juntada de Petição de 8000604_21.2023._AP_ZELINALDO FERREIRA SANTOS
-
22/03/2024 08:17
Juntada de Petição de alegações finais
-
11/03/2024 10:16
Expedição de intimação.
-
27/02/2024 08:43
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada para 19/02/2024 11:30 VARA CRIMINAL DE COARACI.
-
25/02/2024 08:15
Decorrido prazo de REGINALDO DOS SANTOS PEIXOTO em 12/02/2024 23:59.
-
19/02/2024 14:19
Juntada de Petição de certidão
-
16/02/2024 18:42
Decorrido prazo de JOSÉ CLAUDIO DE JESUS em 14/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 18:42
Decorrido prazo de GENIVALDO PEREIRA DOS SANTOS em 14/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 13:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/02/2024 10:19
Juntada de informação
-
15/02/2024 10:03
Expedição de Ofício.
-
10/02/2024 14:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/02/2024 14:02
Juntada de Petição de diligência
-
08/02/2024 00:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/02/2024 00:17
Juntada de Petição de certidão
-
07/02/2024 23:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2024 23:55
Juntada de Petição de certidão
-
07/02/2024 23:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2024 23:51
Juntada de Petição de certidão
-
07/02/2024 23:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2024 23:38
Juntada de Petição de certidão
-
07/02/2024 23:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2024 23:20
Juntada de Petição de certidão
-
07/02/2024 22:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2024 22:58
Juntada de Petição de certidão
-
01/02/2024 04:52
Decorrido prazo de LUCIANO GUIMARAES MAGNO em 29/01/2024 23:59.
-
25/01/2024 12:08
Juntada de Certidão
-
17/01/2024 00:14
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 00:14
Decorrido prazo de ZELINALDO FERREIRA SANTOS em 04/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 23:58
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 23:58
Decorrido prazo de ZELINALDO FERREIRA SANTOS em 04/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 23:55
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 23:55
Decorrido prazo de ZELINALDO FERREIRA SANTOS em 04/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 23:54
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 23:54
Decorrido prazo de ZELINALDO FERREIRA SANTOS em 04/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 23:31
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 23:31
Decorrido prazo de ZELINALDO FERREIRA SANTOS em 04/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 23:08
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 23:08
Decorrido prazo de ZELINALDO FERREIRA SANTOS em 04/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 23:08
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/12/2023 23:59.
-
16/01/2024 23:08
Decorrido prazo de ZELINALDO FERREIRA SANTOS em 04/12/2023 23:59.
-
09/01/2024 12:32
Juntada de intimação
-
09/01/2024 12:14
Juntada de Informações
-
09/01/2024 12:05
Expedição de Ofício.
-
25/12/2023 19:47
Publicado Decisão em 28/11/2023.
-
25/12/2023 19:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023
-
19/12/2023 11:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/12/2023 11:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/12/2023 11:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/12/2023 11:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/12/2023 11:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/12/2023 11:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/12/2023 11:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/12/2023 11:58
Expedição de intimação.
-
18/12/2023 11:58
Expedição de intimação.
-
18/12/2023 11:58
Expedição de intimação.
-
18/12/2023 11:58
Expedição de intimação.
-
18/12/2023 11:54
Expedição de intimação.
-
18/12/2023 11:54
Expedição de intimação.
-
18/12/2023 11:54
Expedição de intimação.
-
18/12/2023 11:52
Expedição de intimação.
-
05/12/2023 05:23
Juntada de Petição de 8000604_21.2023. _ AP _ ZELINALDO FERREIRA SANTOS
-
27/11/2023 09:21
Expedição de intimação.
-
27/11/2023 09:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/11/2023 09:18
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 19/02/2024 11:30 VARA CRIMINAL DE COARACI.
-
23/11/2023 09:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/11/2023 21:01
Mantida a prisão preventida
-
20/11/2023 12:27
Conclusos para despacho
-
16/11/2023 06:34
Juntada de Petição de 8000604-21.2023 - (Rev PP - ZELINALDO) - Parecer do MP (INDEFERIMENTO)
-
09/11/2023 12:01
Expedição de intimação.
-
09/11/2023 11:58
Juntada de vista ao mp
-
06/11/2023 15:39
Juntada de Petição de contra-razões
-
01/11/2023 10:45
Juntada de Petição de alegações finais
-
08/08/2023 05:14
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 07/08/2023 23:59.
-
08/08/2023 05:14
Decorrido prazo de ZELINALDO FERREIRA SANTOS em 07/08/2023 23:59.
-
08/08/2023 05:13
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 07/08/2023 23:59.
-
08/08/2023 05:13
Decorrido prazo de ZELINALDO FERREIRA SANTOS em 07/08/2023 23:59.
-
31/07/2023 12:19
Juntada de informação
-
31/07/2023 10:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2023 10:38
Juntada de Petição de certidão
-
26/07/2023 09:58
Juntada de informação
-
21/07/2023 18:34
Publicado Decisão em 20/07/2023.
-
21/07/2023 18:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
-
19/07/2023 19:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/07/2023 11:51
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
19/07/2023 11:39
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2023 11:31
Expedição de Ofício.
-
19/07/2023 11:26
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2023 11:21
Expedição de Ofício.
-
19/07/2023 11:19
Expedição de citação.
-
19/07/2023 11:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/07/2023 12:36
Recebida a denúncia contra ZELINALDO FERREIRA SANTOS - CPF: *67.***.*70-82 (INVESTIGADO)
-
10/07/2023 09:10
Conclusos para decisão
-
09/07/2023 17:55
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2023 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2023 03:45
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 30/06/2023 23:59.
-
15/06/2023 09:02
Expedição de intimação.
-
15/06/2023 09:00
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 21:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2023
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Parecer do Ministerio Público • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Parecer do Ministerio Público • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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