08/07/2025 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 08:06

Juntada de Alvará
08/07/2025 08:06

Juntada de Alvará
28/06/2025 20:42

Decorrido prazo de ISABEL DA SILVA MARQUES em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:30

Decorrido prazo de BANCO GM S.A. em 25/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:31

Juntada de Certidão
12/06/2025 23:04

Decorrido prazo de ISABEL DA SILVA MARQUES em 06/06/2025 23:59.
04/06/2025 20:40

Publicado Intimação em 29/05/2025.
04/06/2025 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
01/06/2025 12:42

Publicado Intimação em 30/05/2025.
01/06/2025 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502662147
27/05/2025 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500973897
27/05/2025 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500973897
18/05/2025 11:13

Expedido alvará de levantamento
18/05/2025 11:13

Embargos de Declaração Acolhidos
08/05/2025 11:11

Conclusos para despacho
08/05/2025 11:11

Juntada de Certidão
16/02/2025 17:58

Decorrido prazo de BANCO GM S.A. em 12/02/2025 23:59.
03/02/2025 05:21

Decorrido prazo de BANCO GM S.A. em 11/11/2024 23:59.
31/01/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:42

Decorrido prazo de ISABEL DA SILVA MARQUES em 11/11/2024 23:59.
26/10/2024 21:47

Publicado Sentença em 18/10/2024.
26/10/2024 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8099884-76.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Isabel Da Silva Marques Advogado: Lorena Marques Bacelar (OAB:BA71999) Interessado: Banco Gm S.a.

Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) Advogado: Hiran Leao Duarte (OAB:CE10422) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8099884-76.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: ISABEL DA SILVA MARQUES Advogado(s): LORENA MARQUES BACELAR (OAB:BA71999) INTERESSADO: BANCO GM S.A.

Advogado(s): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB:BA13908-A), HIRAN LEAO DUARTE (OAB:CE10422) SENTENÇA Vistos, etc...

BANCO GM S/A, através de seu advogado constituído, opôs Embargos de Declaração em face da sentença nº 437868938, pelos argumentos constantes de seu petitório nº 441828722.

A parte embargada se manifestou.

Os embargos foram opostos tempestivamente.

Alega a parte embargante que as partes transigiram antes de a sentença fosse proferida, tendo a parte autora desistido deste feito, além de pleitear a homologação do acordo.

A parte embargada concorda.

Razão lhe assiste, já que o acordo fora firmado antes de proferida e publicada a sentença.

Destarte, conheço e acolho os embargos opostos para tornar sem efeito a sentença nº 437868938, ao tempo que HOMOLOGO O ACORDO formalizado entre as partes, juntado aos autos (Id nº 438921081), para que surta seus legais e jurídicos efeitos, e julgo EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b do CPC.

Sem custas remanescentes na forma do art. 90 § 3º do CPC.

Honorários sucumbenciais como pactuado no termo de acordo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Recolhidas às despesas eventualmente cabíveis, nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se.

P.

R.

I.

Salvador, 01 de outubro de 2024 Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito
18/10/2024 20:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2024 12:05

Embargos de Declaração Acolhidos
28/08/2024 10:44

Conclusos para decisão
02/08/2024 15:13

Juntada de Petição de contra-razões
26/07/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/04/2024 04:24

Publicado Sentença em 16/04/2024.
19/04/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
10/04/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 15:08

Julgado procedente em parte o pedido
08/04/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 20:58

Conclusos para julgamento
28/11/2023 20:57

Juntada de Certidão
16/10/2023 09:43

Juntada de Petição de certidão
18/08/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 13:36

Conclusos para decisão
27/01/2023 03:19

Decorrido prazo de ISABEL DA SILVA MARQUES em 30/11/2022 23:59.
06/01/2023 18:51

Publicado Intimação em 31/10/2022.
06/01/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023
17/11/2022 14:18

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2022 14:40

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
18/08/2022 07:22

Decorrido prazo de ISABEL DA SILVA MARQUES em 17/08/2022 23:59.
04/08/2022 19:16

Juntada de Petição de contestação
02/08/2022 15:20

Publicado Decisão em 21/07/2022.
02/08/2022 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
22/07/2022 13:32

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2022 12:21

Juntada de Petição de petição
16/07/2022 10:49

Concedida em parte a Medida Liminar
16/07/2022 10:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/07/2022 15:26

Conclusos para despacho
12/07/2022 14:50

Inclusão no Juízo 100% Digital
12/07/2022 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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