TJBA - 0547716-26.2015.8.05.0001

30/04/2024 14:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/04/2024 14:40

Baixa Definitiva

30/04/2024 14:40

Transitado em Julgado em 30/04/2024

02/03/2024 00:29

Decorrido prazo de KAPITAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS E REPRESENTACOES EM TELEFONIA LTDA - EPP em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024 00:29

Decorrido prazo de TIM NORDESTE S/A em 01/03/2024 23:59.

07/02/2024 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2558357 / BA (2024/0027856-7) autuado em 06/02/2024

02/02/2024 02:06

Publicado Despacho em 02/02/2024.

02/02/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024 12:05

Juntada de Certidão

31/01/2024 15:44

Expedição de despacho.

31/01/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024 21:52

Conclusos #Não preenchido#

29/01/2024 18:50

Juntada de Petição de contra-razões

12/12/2023 03:10

Publicado Intimação em 11/12/2023.

12/12/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

07/12/2023 12:43

Juntada de Certidão

07/12/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023 00:37

Decorrido prazo de TIM NORDESTE S/A em 06/12/2023 23:59.

06/12/2023 21:39

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

14/11/2023 03:40

Publicado Decisão em 13/11/2023.

14/11/2023 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

10/11/2023 12:34

Expedição de decisão.

10/11/2023 10:01

Recurso Especial não admitido

26/10/2023 13:10

Conclusos #Não preenchido#

25/10/2023 18:48

Juntada de Petição de contra-razões

17/10/2023 12:16

Juntada de acesso aos autos

30/09/2023 02:57

Publicado Intimação em 29/09/2023.

30/09/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

28/09/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

28/09/2023 09:46

Baixa Definitiva

28/09/2023 09:46

Arquivado Definitivamente

28/09/2023 09:44

Juntada de Certidão

28/09/2023 00:16

Decorrido prazo de TIM NORDESTE S/A em 27/09/2023 23:59.

27/09/2023 21:16

Juntada de Petição de recurso especial

02/09/2023 01:37

Publicado Ementa em 01/09/2023.

02/09/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

01/09/2023 15:10

Juntada de Certidão

31/08/2023 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2023 16:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/08/2023 10:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/08/2023 18:55

Juntada de Petição de certidão

22/08/2023 18:24

Deliberado em sessão - julgado

18/08/2023 00:44

Decorrido prazo de KAPITAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS E REPRESENTACOES EM TELEFONIA LTDA - EPP em 17/08/2023 23:59.

03/08/2023 11:17

Expedição de Certidão.

03/08/2023 11:17

Expedição de Certidão.

02/08/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023 17:24

Incluído em pauta para 15/08/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

02/08/2023 15:30

Solicitado dia de julgamento

01/08/2023 16:11

Conclusos #Não preenchido#

01/08/2023 16:11

Juntada de Certidão

01/08/2023 14:52

Juntada de Petição de petição

26/07/2023 01:38

Publicado Despacho em 25/07/2023.

26/07/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

25/07/2023 13:21

Juntada de Certidão

21/07/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023 16:34

Conclusos #Não preenchido#

12/07/2023 16:33

Distribuído por dependência