TJBA - 0522557-47.2016.8.05.0001
1ª instância - 5Vara Criminal - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/07/2025 14:58
Decorrido prazo de CASSIO SOUZA DE JESUS em 22/07/2025 23:59.
-
18/07/2025 11:58
Processo Reativado
-
08/07/2025 16:55
Baixa Definitiva
-
08/07/2025 16:55
Arquivado Definitivamente
-
08/07/2025 16:53
Juntada de termo de remessa
-
08/07/2025 16:08
Juntada de Certidão
-
08/07/2025 16:07
Expedição de Ofício.
-
08/07/2025 09:58
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
-
08/07/2025 08:32
Expedição de Mandado.
-
08/07/2025 08:31
Expedição de Mandado.
-
07/07/2025 11:23
Expedição de sentença.
-
07/07/2025 11:23
Expedição de intimação.
-
07/07/2025 11:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/07/2025 10:55
Julgado improcedente o pedido
-
27/05/2025 08:13
Conclusos para julgamento
-
10/02/2025 08:13
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 09:23
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2024 01:11
Decorrido prazo de PEDRO MOREIRA FONSECA em 11/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 01:11
Decorrido prazo de CASSIO SOUZA DE JESUS em 11/11/2024 23:59.
-
08/11/2024 20:16
Decorrido prazo de PEDRO MOREIRA FONSECA em 04/11/2024 23:59.
-
08/11/2024 20:16
Decorrido prazo de CASSIO SOUZA DE JESUS em 04/11/2024 23:59.
-
30/10/2024 17:00
Mandado devolvido Positivamente
-
29/10/2024 14:23
Juntada de Petição de alegações finais
-
29/10/2024 10:09
Juntada de Certidão
-
27/10/2024 00:52
Decorrido prazo de PEDRO MOREIRA FONSECA em 25/10/2024 23:59.
-
25/10/2024 17:20
Juntada de Petição de alegações finais
-
25/10/2024 10:10
Expedição de ato ordinatório.
-
25/10/2024 10:10
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 09:03
Juntada de Petição de MEMORIAIS_Roubo Majorado_Concurso Pessoas_ABSOLV
-
24/10/2024 11:50
Expedição de ato ordinatório.
-
24/10/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 11:47
Juntada de informação
-
24/10/2024 11:20
Juntada de Termo de audiência
-
23/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0522557-47.2016.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Pedro Moreira Fonseca Advogado: Fernando Cesar De Castro Silva (OAB:BA42640) Reu: Cassio Souza De Jesus Advogado: Robson Pereira Moraes (OAB:BA20515) Terceiro Interessado: Waldir Barros Costa Junior Terceiro Interessado: César Fernandes Lima Junior Terceiro Interessado: Ana Rosa De Oliveira Pereira Terceiro Interessado: Cassio Vinicius Aires De Oliveira Terceiro Interessado: Sheila Da Silva Peixoto Terceiro Interessado: Simone Maria Gomes Moreira Terceiro Interessado: Emile Fonseca Nascimento Terceiro Interessado: Ana Maria Silva Terceiro Interessado: José Nildo Alves Andrade Testemunha: Carlos Danilo Silva Passos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0522557-47.2016.8.05.0001 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Roubo Majorado, Competência da Justiça Estadual] POLO ATIVO: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: REU: PEDRO MOREIRA FONSECA, CASSIO SOUZA DE JESUS Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI - 06/2016: Fica intimada as defesas do réus para terem ciência do termo ID 437069056, em que fica redesignada audiência para 24/10/2024, às 09h.
Salvador- BA, 18 de outubro de 2024.
Getúlio Olímpio Gomes Filho Analista Judiciário | Subescrivão -
22/10/2024 10:24
Juntada de informação
-
21/10/2024 09:14
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 09:55
Expedição de Mandado.
-
18/10/2024 09:46
Expedição de ato ordinatório.
-
18/10/2024 09:46
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 14:03
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 01:10
Mandado devolvido Positivamente
-
20/04/2024 09:00
Decorrido prazo de CÉSAR FERNANDES LIMA JUNIOR em 15/04/2024 23:59.
-
27/03/2024 11:47
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
27/03/2024 11:23
Expedição de Ofício.
-
27/03/2024 11:19
Expedição de Mandado.
-
25/03/2024 11:35
Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 24/10/2024 09:00 em/para 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
25/03/2024 11:21
Juntada de Termo de audiência
-
24/03/2024 11:01
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2024 13:58
Juntada de informação
-
22/02/2024 10:52
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
22/02/2024 10:50
Expedição de Ofício.
-
20/02/2024 13:44
Juntada de informação
-
29/12/2023 01:06
Mandado devolvido Negativamente
-
29/11/2023 01:12
Mandado devolvido Positivamente
-
22/11/2023 01:11
Mandado devolvido Positivamente
-
20/11/2023 15:28
Expedição de Mandado.
-
15/11/2023 17:24
Juntada de Petição de manifestação - PROMOÇÃO DE ENDEREÇO TESTEMUNHA-052
-
13/11/2023 18:50
Juntada de informação
-
08/11/2023 18:26
Expedição de Ofício.
-
08/11/2023 18:22
Expedição de Mandado.
-
08/11/2023 18:21
Expedição de Mandado.
-
08/11/2023 18:20
Expedição de ato ordinatório.
-
08/11/2023 18:20
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 16:22
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 12:04
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 25/03/2024 09:00 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
-
04/07/2023 11:39
Juntada de Termo de audiência
-
04/07/2023 08:51
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2023 01:45
Mandado devolvido Positivamente
-
04/05/2023 01:27
Mandado devolvido Positivamente
-
04/05/2023 01:24
Mandado devolvido Positivamente
-
03/05/2023 08:45
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
27/04/2023 11:09
Expedição de Mandado.
-
27/04/2023 11:08
Expedição de Mandado.
-
27/04/2023 11:08
Expedição de Mandado.
-
27/04/2023 11:07
Expedição de Ofício.
-
16/01/2023 13:45
Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/07/2023 10:00 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
-
19/10/2022 04:41
Juntada de Petição de CIENCIA
-
15/10/2022 05:46
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2022 05:45
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
12/09/2022 00:00
Documento
-
12/09/2022 00:00
Audiência Designada
-
09/09/2022 00:00
Petição
-
09/09/2022 00:00
Petição
-
26/08/2022 00:00
Petição
-
18/08/2022 00:00
Mero expediente
-
18/08/2022 00:00
Parecer do Ministério Público
-
16/08/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
10/08/2022 00:00
Petição
-
07/08/2022 00:00
Mandado
-
07/08/2022 00:00
Mandado
-
07/08/2022 00:00
Mandado
-
03/08/2022 00:00
Mandado
-
03/08/2022 00:00
Mandado
-
03/08/2022 00:00
Mandado
-
31/07/2022 00:00
Mandado
-
31/07/2022 00:00
Mandado
-
19/07/2022 00:00
Mandado
-
19/07/2022 00:00
Mandado
-
19/07/2022 00:00
Mandado
-
19/07/2022 00:00
Mandado
-
19/07/2022 00:00
Mandado
-
19/07/2022 00:00
Mandado
-
19/07/2022 00:00
Mandado
-
19/07/2022 00:00
Mandado
-
12/07/2022 00:00
Petição
-
12/07/2022 00:00
Mandado
-
12/07/2022 00:00
Mandado
-
11/07/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
11/07/2022 00:00
Mero expediente
-
11/07/2022 00:00
Parecer do Ministério Público
-
08/07/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
07/07/2022 00:00
Expedição de documento
-
07/07/2022 00:00
Documento
-
07/07/2022 00:00
Documento
-
07/07/2022 00:00
Documento
-
05/07/2022 00:00
Mandado
-
05/07/2022 00:00
Mandado
-
01/07/2022 00:00
Expedição de documento
-
01/07/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
01/07/2022 00:00
Petição
-
30/06/2022 00:00
Documento
-
30/06/2022 00:00
Documento
-
29/06/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
29/06/2022 00:00
Documento
-
29/06/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
29/06/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
29/06/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
29/06/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
29/06/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
29/06/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
29/06/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
29/06/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
29/06/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
29/06/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
29/06/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
20/05/2022 00:00
Expedição de documento
-
02/02/2022 00:00
Petição
-
01/03/2021 00:00
Mero expediente
-
01/03/2021 00:00
Audiência Designada
-
01/03/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
12/04/2020 00:00
Documento
-
01/04/2020 00:00
Mandado
-
16/03/2020 00:00
Mandado
-
16/03/2020 00:00
Mandado
-
16/03/2020 00:00
Mandado
-
16/03/2020 00:00
Mandado
-
16/03/2020 00:00
Mandado
-
14/03/2020 00:00
Publicação
-
13/03/2020 00:00
Expedição de Ofício
-
13/03/2020 00:00
Documento
-
13/03/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
13/03/2020 00:00
Documento
-
12/03/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/03/2020 00:00
Expedição de Ofício
-
12/03/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
12/03/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
11/03/2020 00:00
Documento
-
05/03/2020 00:00
Mero expediente
-
04/03/2020 00:00
Audiência Redesignada
-
03/03/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
03/03/2020 00:00
Documento
-
24/01/2020 00:00
Mandado
-
24/01/2020 00:00
Mandado
-
24/01/2020 00:00
Mandado
-
17/01/2020 00:00
Documento
-
17/01/2020 00:00
Documento
-
16/01/2020 00:00
Publicação
-
14/01/2020 00:00
Mero expediente
-
14/01/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/01/2020 00:00
Expedição de Ofício
-
14/01/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
14/01/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
21/03/2019 00:00
Petição
-
08/03/2019 00:00
Documento
-
08/03/2019 00:00
CEJUSC - AUDIÊNCIA REMARCADA
-
07/03/2019 00:00
Audiência Redesignada
-
27/02/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
25/02/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
25/02/2019 00:00
Mandado
-
25/02/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
25/02/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
25/02/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
24/02/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
24/02/2019 00:00
Mandado
-
04/02/2019 00:00
Mandado
-
04/02/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
31/01/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
31/01/2019 00:00
Mandado
-
30/01/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
30/01/2019 00:00
Mandado
-
30/01/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
22/01/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
22/01/2019 00:00
Mandado
-
22/01/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
22/01/2019 00:00
Mandado
-
18/01/2019 00:00
Publicação
-
17/01/2019 00:00
Documento
-
16/01/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/01/2019 00:00
Documento
-
09/01/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
09/01/2019 00:00
Documento
-
09/01/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
09/01/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
09/01/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
09/01/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
09/01/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
09/01/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
09/01/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
09/01/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
09/01/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
09/01/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
09/01/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
09/01/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
07/12/2017 00:00
Mero expediente
-
05/12/2017 00:00
Audiência Designada
-
01/12/2017 00:00
Parecer do Ministério Público
-
30/11/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
27/11/2017 00:00
Petição
-
06/11/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
27/10/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
27/10/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
27/10/2017 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
-
26/10/2017 00:00
Petição
-
19/10/2017 00:00
Documento
-
18/10/2017 00:00
Documento
-
16/10/2017 00:00
Mero expediente
-
16/10/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
16/10/2017 00:00
Documento
-
28/09/2016 00:00
Petição
-
24/09/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
14/09/2016 00:00
Documento
-
14/09/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
13/09/2016 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
-
13/09/2016 00:00
Mero expediente
-
12/09/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
06/09/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
30/08/2016 00:00
Documento
-
29/08/2016 00:00
Mero expediente
-
25/08/2016 00:00
Petição
-
25/08/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
07/06/2016 00:00
Mandado
-
06/06/2016 00:00
Petição
-
02/05/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
02/05/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
02/05/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
02/05/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
02/05/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
15/04/2016 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
15/04/2016 00:00
Petição
-
15/04/2016 00:00
Denúncia
-
14/04/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
14/04/2016 00:00
Documento
-
14/04/2016 00:00
Petição
-
14/04/2016 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2016
Ultima Atualização
26/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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