29/07/2025 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS em 28/07/2025 23:59.
25/06/2025 13:41

Expedição de intimação.
25/06/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 08:29

Expedição de intimação.
25/06/2025 08:29

Julgado procedente em parte o pedido
18/02/2025 21:29

Conclusos para julgamento
09/12/2024 02:36

Decorrido prazo de LEIVA ABREU BACELAR ABREU em 11/11/2024 23:59.
09/12/2024 02:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS em 11/11/2024 23:59.
30/10/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 23:09

Publicado Despacho em 18/10/2024.
26/10/2024 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
22/10/2024 10:12

Expedição de intimação.
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DESPACHO 0000064-81.2013.8.05.0214 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Autor: Leiva Abreu Bacelar Abreu Advogado: Caio Soares Silveira (OAB:BA31564) Advogado: Raphael Bruni Santos Teixeira (OAB:BA36208) Reu: Municipio De Rio De Contas Reu: Municipio De Rio De Contas Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000064-81.2013.8.05.0214 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AUTOR: LEIVA ABREU BACELAR ABREU Advogado(s): CAIO SOARES SILVEIRA registrado(a) civilmente como CAIO SOARES SILVEIRA (OAB:BA31564), RAPHAEL BRUNI SANTOS TEIXEIRA (OAB:BA36208) REU: MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS e outros Advogado(s): DESPACHO Intimem-se as partes, para, em prazo comum de 15 dias, informarem as pendências processuais existentes, se o processo está maduro para julgamento ou se pretendem produzir provas em audiências, especificando-as.

Após o referido prazo, retorne concluso para decisão saneadora, designação de audiência ou sentença.

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, data do sistema.

ANTONIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO JUIZ DE DIREITO
16/10/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 10:52

Conclusos para despacho
15/03/2024 19:11

Decorrido prazo de LEIVA ABREU BACELAR ABREU em 21/02/2024 23:59.
15/03/2024 19:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS em 21/02/2024 23:59.
15/03/2024 19:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS em 21/02/2024 23:59.
12/02/2024 18:36

Publicado Despacho em 25/01/2024.
12/02/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 15:45

Conclusos para despacho
28/09/2022 10:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS em 27/09/2022 23:59.
28/08/2022 11:10

Decorrido prazo de RAPHAEL BRUNI SANTOS TEIXEIRA em 26/08/2022 23:59.
08/08/2022 09:17

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 17:38

Publicado Intimação em 02/08/2022.
04/08/2022 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
01/08/2022 09:52

Expedição de intimação.
01/08/2022 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/06/2022 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/06/2022 10:35

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 17:39

Conclusos para despacho
26/10/2021 14:59

Conclusos para decisão
20/10/2021 11:37

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
14/10/2021 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/10/2021 11:54

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 22:09

Juntada de Petição de petição
24/09/2019 14:32

Conclusos para despacho
29/03/2019 01:10

Decorrido prazo de LEIVA ABREU BACELAR ABREU em 26/06/2018 23:59:59.
29/03/2019 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS em 26/06/2018 23:59:59.
06/10/2018 00:26

Publicado Intimação em 18/06/2018.
06/10/2018 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/06/2018 17:42

Juntada de Certidão
18/06/2013 17:48

CONCLUSÃO
17/06/2013 17:47

PETIÇÃO
20/05/2013 09:07

DOCUMENTO
17/05/2013 09:03

DOCUMENTO
17/05/2013 08:58

PETIÇÃO
17/05/2013 08:55

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
17/05/2013 08:51

RECEBIMENTO
07/05/2013 08:48

ENTREGA EM CARGA/VISTA
30/04/2013 10:57

DOCUMENTO
26/04/2013 10:55

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
24/04/2013 12:08

CONCLUSÃO
24/04/2013 12:06

RECEBIMENTO
12/04/2013 12:04

ENTREGA EM CARGA/VISTA
02/04/2013 13:28

CONCLUSÃO
02/04/2013 13:24

PETIÇÃO
01/04/2013 12:49

DOCUMENTO
22/03/2013 12:46

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
22/03/2013 12:30

CONCLUSÃO
12/03/2013 10:52

CONCLUSÃO
12/03/2013 10:40

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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