TJBA - 8002500-16.2019.8.05.0229

1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus

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Polo Ativo

Partes

MARIA DAS GRACAS PEIXOTO SAMPAIO FARIAS

CPF *12.***.*42-68

Advogados

CLAUDIA GONCALVES DOS SANTOS

OAB: 57514/BA

CPF *73.***.*44-49

CAROLINE DOS SANTOS PEREIRA

OAB: 56431/BA

CPF *47.***.*59-18

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA

PLANO DE SAUDE PLANSERV

Advogados

ANAIV SILVA VIANA

OAB: 23220/BA

CPF *15.***.*35-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 00:11

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2025 23:59.

  • 17/06/2025 10:50

    Decorrido prazo de ANAIV SILVA VIANA em 16/06/2025 23:59.

  • 17/06/2025 10:50

    Decorrido prazo de CAROLINE DOS SANTOS PEREIRA em 16/06/2025 23:59.

  • 13/06/2025 19:03

    Decorrido prazo de CAROLINE DOS SANTOS PEREIRA em 02/06/2025 23:59.

  • 03/06/2025 10:41

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2025 05:30

    Publicado Intimação em 26/05/2025.

  • 01/06/2025 05:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

  • 25/05/2025 19:34

    Publicado Intimação em 26/05/2025.

  • 25/05/2025 19:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

  • 25/05/2025 19:34

    Publicado Intimação em 26/05/2025.

  • 25/05/2025 19:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

  • 25/05/2025 19:34

    Publicado Intimação em 26/05/2025.

  • 25/05/2025 19:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

  • 22/05/2025 15:16

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2025 15:15

    Expedição de intimação.

  • 22/05/2025 15:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501879110

  • 22/05/2025 15:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501879110

  • 22/05/2025 15:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501879110

  • 22/05/2025 14:39

    Expedição de intimação.

  • 22/05/2025 14:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 491532597

  • 22/05/2025 14:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 491532597

  • 22/05/2025 14:39

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 21/05/2025 03:54

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.

  • 30/04/2025 11:50

    Expedição de Alvará.

  • 30/04/2025 10:24

    Conclusos para julgamento

  • 23/04/2025 13:05

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2025 18:25

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2025 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2025 04:15

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/04/2025 23:59.

  • 20/03/2025 08:41

    Expedição de intimação.

  • 20/03/2025 08:39

    Expedição de intimação.

  • 20/03/2025 08:38

    Expedição de rpv.

  • 20/03/2025 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2025 17:06

    Expedição de rpv.

  • 19/03/2025 17:06

    Expedição de RPV.

  • 20/02/2025 11:49

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 14/01/2025 23:25

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2024 23:59.

  • 14/12/2024 05:06

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59.

  • 12/11/2024 11:57

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS.

    CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8002500-16.2019.8.05.0229 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Exequente: Maria Das Gracas Peixoto Sampaio Farias Advogado: Claudia Goncalves Dos Santos (OAB:BA57514) Advogado: Caroline Dos Santos Pereira (OAB:BA56431) Executado: Plano De Saúde Planserv Advogado: Anaiv Silva Viana (OAB:BA23220) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des.

    Wilde Oliveira Lima, Av.

    ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8002500-16.2019.8.05.0229 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Autor (a): MARIA DAS GRACAS PEIXOTO SAMPAIO FARIAS Réu: ESTADO DA BAHIA e outros 1.

    Intime-se a parte exequente, na pessoa de seu(sua) advogado(a), a fim de que acoste planilha atualizada do débito exequendo, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 524, II, III e IV do CPC, sob pena de arquivamento. 2.

    Acaso juntada a planilha, intime-se o executado na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 dias, e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir, consoante termos do art. 535 do CPC: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença. 3.

    Apresentada a impugnação, certifique a sua tempestividade e intime-se a parte exequente para, querendo, manifestar-se, em 15 dias. 4.

    Passado o prazo acima, retornem-se conclusos na fila de decisão.

    Cumpra-se.

    Intime-se.

    Santo Antônio de Jesus - BA, 12 de agosto de 2024.

    Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito Ana Lua Castro Aragão Assessora

  • 18/10/2024 11:13

    Expedição de intimação.

  • 18/10/2024 11:12

    Expedição de intimação.

  • 18/10/2024 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 10:26

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2024 17:42

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2024 15:29

    Expedição de intimação.

  • 14/08/2024 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2024 20:08

    Decorrido prazo de CLAUDIA GONCALVES DOS SANTOS em 05/04/2024 23:59.

  • 16/04/2024 18:28

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2024 23:59.

  • 06/04/2024 17:19

    Decorrido prazo de CAROLINE DOS SANTOS PEREIRA em 05/04/2024 23:59.

  • 20/03/2024 21:10

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2024 03:51

    Decorrido prazo de CLAUDIA GONCALVES DOS SANTOS em 11/03/2024 23:59.

  • 14/03/2024 03:51

    Decorrido prazo de ANAIV SILVA VIANA em 11/03/2024 23:59.

  • 14/03/2024 02:39

    Publicado Intimação em 13/03/2024.

  • 14/03/2024 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

  • 14/03/2024 02:38

    Publicado Intimação em 13/03/2024.

  • 14/03/2024 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

  • 11/03/2024 12:36

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2024 12:35

    Desentranhado o documento

  • 11/03/2024 12:35

    Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

  • 11/03/2024 12:35

    Desentranhado o documento

  • 11/03/2024 12:35

    Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 11:21

    Expedição de intimação.

  • 11/03/2024 10:22

    Expedição de intimação.

  • 11/03/2024 10:16

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2024 09:38

    Publicado Intimação em 19/02/2024.

  • 18/02/2024 09:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

  • 18/02/2024 09:37

    Publicado Intimação em 19/02/2024.

  • 18/02/2024 09:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

  • 16/02/2024 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2024 11:12

    Expedição de intimação.

  • 15/02/2024 11:09

    Expedição de intimação.

  • 06/02/2024 10:08

    Expedição de intimação.

  • 06/02/2024 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2023 20:03

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 16:46

    Juntada de informação

  • 26/09/2023 16:40

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 15:13

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2023 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 18:02

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 17:56

    Desentranhado o documento

  • 01/09/2023 17:56

    Desentranhado o documento

  • 01/09/2023 17:56

    Desentranhado o documento

  • 01/09/2023 17:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/09/2023 17:54

    Desentranhado o documento

  • 01/09/2023 17:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/09/2023 17:49

    Expedição de intimação.

  • 01/09/2023 17:29

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 17:11

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 14:21

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2023 13:10

    Decorrido prazo de ANAIV SILVA VIANA em 31/07/2023 23:59.

  • 06/08/2023 13:10

    Decorrido prazo de CLAUDIA GONCALVES DOS SANTOS em 31/07/2023 23:59.

  • 02/08/2023 05:27

    Decorrido prazo de CAROLINE DOS SANTOS PEREIRA em 31/07/2023 23:59.

  • 08/07/2023 02:00

    Publicado Intimação em 07/07/2023.

  • 08/07/2023 02:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

  • 08/07/2023 02:00

    Publicado Intimação em 07/07/2023.

  • 08/07/2023 02:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

  • 08/07/2023 01:59

    Publicado Intimação em 07/07/2023.

  • 08/07/2023 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

  • 05/07/2023 23:56

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 23:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/07/2023 23:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/07/2023 23:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/07/2023 15:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/07/2023 15:52

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 04/07/2023 11:18

    Conclusos para julgamento

  • 22/05/2023 09:21

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 09:20

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 23:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/01/2023 23:31

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2021 11:12

    Decorrido prazo de ANAIV SILVA VIANA em 14/10/2021 23:59.

  • 28/10/2021 01:23

    Decorrido prazo de CLAUDIA GONCALVES DOS SANTOS em 14/10/2021 23:59.

  • 30/09/2021 10:00

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2021 13:33

    Publicado Intimação em 20/09/2021.

  • 21/09/2021 13:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

  • 21/09/2021 13:30

    Publicado Intimação em 20/09/2021.

  • 21/09/2021 13:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

  • 21/09/2021 13:30

    Publicado Intimação em 20/09/2021.

  • 21/09/2021 13:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

  • 17/09/2021 10:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/09/2021 09:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/09/2021 09:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/06/2021 17:35

    Expedição de citação.

  • 09/06/2021 17:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/06/2020 15:35

    Conclusos para julgamento

  • 05/05/2020 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2020 21:09

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2020 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2020 11:01

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 22/02/2020 16:51

    Juntada de Petição de réplica

  • 04/02/2020 08:47

    Audiência conciliação realizada para 04/02/2020 08:30.

  • 03/02/2020 13:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2020 01:25

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PEIXOTO SAMPAIO FARIAS em 24/01/2020 23:59:59.

  • 23/01/2020 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2020 18:03

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 14/01/2020 18:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/01/2020 17:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/01/2020 00:12

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PEIXOTO SAMPAIO FARIAS em 06/01/2020 23:59:59.

  • 19/12/2019 03:36

    Publicado Intimação em 17/12/2019.

  • 16/12/2019 12:58

    Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

  • 16/12/2019 12:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/12/2019 12:52

    Audiência conciliação designada para 04/02/2020 08:30.

  • 22/10/2019 14:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/10/2019 15:02

    Expedição de despacho.

  • 18/10/2019 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2019 12:27

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2019 12:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2019

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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