12/06/2025 10:25

Baixa Definitiva
12/06/2025 10:25

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 10:24

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 16:20

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/02/2025 15:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
24/02/2025 08:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/02/2025 08:05

Expedição de intimação.
24/02/2025 08:05

Expedição de Mandado.
21/02/2025 15:08

Extinta a punibilidade de GILDASIA SILVA DE OLIVEIRA - CPF: *94.***.*68-00 (QUERELADO) por composição civil dos danos
23/01/2025 09:43

Conclusos para despacho
22/01/2025 20:36

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
09/01/2025 15:32

Expedição de intimação.
09/01/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:48

Audiência Audiência CEJUSC realizada conduzida por 17/12/2024 09:20 em/para VARA CRIMINAL DE IRAQUARA, #Não preenchido#.
04/12/2024 19:42

Decorrido prazo de GILZETE DE NOVAIS ALVES em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 08:10

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/11/2024 08:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 08:03

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/11/2024 11:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRAQUARA INTIMAÇÃO 8000503-31.2023.8.05.0108 Crimes De Calúnia, Injúria E Difamação De Competência Do Juiz Singular Jurisdição: Iraquara Querelante: Gilzete De Novais Alves Registrado(a) Civilmente Como Gilzete De Novais Alves Advogado: Suzimaura Da Silva Gomes (OAB:BA52710) Querelado: Gildasia Silva De Oliveira Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA JURISDIÇÃO PLENA (FEITOS CRIMINAIS) DA COMARCA DE IRAQUARA/BA PROCESSO Nº: 8000503-31.2023.8.05.0108 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) [Crimes contra a Honra] QUERELANTE: GILZETE DE NOVAIS ALVES QUERELADO: GILDASIA SILVA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Provimento CGJ-10/2008-GSEC/ Alterado pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-08/2023 DECRETO JUDICIÁRIO Nº 691, de 01 de outubro de 2020 CEJUSC REGIONAL VITORIA DA CONQUISTA Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC/ alterado pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-08/2023, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: 1) Incluo os presentes autos em pauta deste Juízo, para realização de audiência PRELIMINAR no dia 17/12/2024 09:20 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA (sistema Lifesize), na forma do Decreto Judiciário nº. 276/2020 e Resolução CNJ nº. 329/2020. 2) Intime-se o suposto autor do fato e, sendo o caso, a vítima, para comparecimento à audiência, devidamente acompanhados de advogado. 3) Utiliza-se o presente ato ordinatório como mandado/ofício/intimação.

OBSERVAÇÃO: No caso de infração penal que exija representação, a ausência injustificada da vítima, apesar de intimada, importará em renúncia da mesma e consequente arquivamento dos autos.

SALA PARA MEDIADORES E CONCILIADORES: Link sala de audiências (navegador): https://call.lifesizecloud.com/5711837 Extensão da sala (aplicativo em tablet ou celular): 5711837 COMO ACESSAR O LIFESIZE: Link com orientações sobre o acesso à sala virtual por meio de computador: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf Link com orientações sobre acesso à sala virtual pelo celular/tablet: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf Dado e passado nesta cidade de Iraquara, ao/s 7 de outubro de 2024.

DANIELA ALVES DE OLIVEIRA ROCHA Escrivã Crime- Analista Judiciário
18/10/2024 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2024 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2024 12:29

Expedição de intimação.
18/10/2024 12:29

Expedição de Mandado.
18/10/2024 12:29

Expedição de Mandado.
07/10/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:06

Audiência Audiência CEJUSC designada conduzida por 17/12/2024 09:20 em/para VARA CRIMINAL DE IRAQUARA, #Não preenchido#.
12/08/2024 11:43

Expedição de Certidão.
11/03/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 15:04

Conclusos para despacho
23/05/2023 20:33

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
12/05/2023 13:26

Expedição de intimação.
12/05/2023 13:15

Juntada de Certidão
11/05/2023 20:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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