11/06/2025 09:55

Conclusos para decisão
09/06/2025 14:44

Conclusos para decisão
21/03/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.
26/02/2025 16:57

Expedição de intimação.
26/02/2025 16:55

Expedição de despacho.
26/02/2025 16:55

Expedição de despacho.
26/02/2025 16:55

Expedição de despacho.
26/02/2025 16:55

Expedição de despacho.
26/02/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 13:19

Expedição de despacho.
19/02/2025 13:19

Expedição de despacho.
19/02/2025 13:19

Expedição de despacho.
19/02/2025 13:19

Expedição de despacho.
19/02/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 14:15

Decorrido prazo de ZELITA RIBEIRO LOPES em 05/11/2024 23:59.
30/10/2024 18:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/10/2024 23:59.
25/10/2024 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2024 12:26

Juntada de Petição de certidão
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DESPACHO 0000137-52.2007.8.05.0153 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Requerente: Zelita Ribeiro Lopes Advogado: Geraldo Rumao De Oliveira (OAB:SP78163) Advogado: Joao Batista Guimaraes (OAB:SP95207) Advogado: Paulo Sergio Da Silva Barros (OAB:BA19843) Advogado: Jose Carlos Da Rocha (OAB:SP96030) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000137-52.2007.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AUTOR: ZELITA RIBEIRO LOPES Advogado(s): GERALDO RUMAO DE OLIVEIRA (OAB:SP78163), JOAO BATISTA GUIMARAES (OAB:SP95207), JOSE CARLOS DA ROCHA registrado(a) civilmente como JOSE CARLOS DA ROCHA (OAB:SP96030), PAULO SERGIO DA SILVA BARROS (OAB:BA19843) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Tendo em vista a necessidade de continuidade do saneamento da unidade judiciária, e, diante das especificidades da causa, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, cabe ao juiz velar pela célere solução do litígio, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo (CPC, arts. 3º e 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).

Desta forma, havendo interesse da(s) parte(s) em integrar o Juízo 100% digital, bem como participar de audiência de conciliação por videoconferência, deverá(ã)o manifestar interesse, no prazo comum de 15 dias, ressaltando que, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (Resolução nº 345, de 7 de outubro de 2020) e art. 6º do Ato Conjunto nº 32/2020 do Poder Judiciário do Estado da Bahia, as audiências e sessões no “Juízo 100% Digital” ocorrerão exclusivamente por audiência telepresencial, através da solução de videoconferência, observando-se, ainda, o quanto regulamentado no Ato normativo conjunto nº 07, de 1º de Junho de 2022.

Destaco, ainda, a possibilidade de eventual proposta de acordo ser apresentada por petição nos autos.

Outrossim, destaco que, havendo interesse das partes, a(s) audiência(s) será(ã)o realizada(s) pelo CEJUSC(Centro Judiciário de Solução dos Conflitos).

Ademais, o feito terá seu curso normal, com impulso oficial, todavia, as partes poderão informar as providências necessárias para o deslinde do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, em nome do princípio da Cooperação, consagrado pelo art. 6º do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, data do sistema.

ANTONIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO JUIZ DE DIREITO
16/10/2024 16:28

Expedição de despacho.
16/10/2024 16:28

Expedição de despacho.
16/10/2024 16:28

Expedição de despacho.
16/10/2024 16:28

Expedição de despacho.
16/10/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 17:17

Desentranhado o documento
14/10/2024 17:17

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 17:12

Conclusos para despacho
14/10/2024 16:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/10/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2023 09:40

Conclusos para decisão
08/08/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 11:20

Conclusos para despacho
08/05/2023 21:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/03/2023 23:59.
07/12/2022 15:14

Expedição de intimação.
02/12/2022 11:44

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 11:48

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 10:59

Outras Decisões
18/02/2022 20:35

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 17:06

Conclusos para decisão
07/12/2021 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
02/12/2021 21:22

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 15:44

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 13:56

Juntada de Petição de petição
08/09/2020 11:12

Conclusos para despacho
07/09/2020 09:45

Juntada de Petição de petição
06/07/2019 16:22

Devolvidos os autos
11/12/2017 09:20

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
29/06/2017 12:21

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
29/06/2017 12:18

RECEBIMENTO
12/04/2017 10:52

REMESSA
07/04/2017 12:00

MERO EXPEDIENTE
13/03/2017 12:39

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
15/09/2016 13:59

RECEBIMENTO
16/06/2014 08:56

REMESSA
06/06/2014 10:00

PETIÇÃO
15/04/2014 13:17

REMESSA
14/04/2014 18:59

REMESSA
31/03/2014 11:23

RECEBIMENTO
27/02/2014 11:34

REMESSA
17/02/2014 09:35

RECEBIMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2021

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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