TJBA - 0509750-92.2016.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2021 10:37
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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22/10/2021 10:37
Baixa Definitiva
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22/10/2021 10:37
Transitado em Julgado em 22/10/2021
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22/10/2021 10:35
Juntada de Certidão
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16/10/2021 00:14
Decorrido prazo de VERALUCIA ANDRADE DA SILVA em 15/10/2021 23:59.
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16/10/2021 00:14
Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 15/10/2021 23:59.
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10/09/2021 10:05
Publicado Intimação em 10/09/2021.
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10/09/2021 10:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
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09/09/2021 10:57
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2021 10:57
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2021 00:25
Devolvidos os autos
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07/07/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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30/06/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos
-
25/10/2020 00:00
Decisão Cadastrada
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05/05/2020 00:00
Expedição de Certidão
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04/05/2020 00:00
Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos
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04/05/2020 00:00
Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos
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29/04/2020 00:00
Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos
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29/04/2020 00:00
Publicação
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23/04/2020 00:00
Recurso Especial
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06/11/2019 00:00
Petição
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06/11/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos
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06/11/2019 00:00
Conclusão
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06/11/2019 00:00
Petição
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04/11/2019 00:00
Recebido pela Secretaria de Recursos da Secretaria de Câmara (Petição)
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01/11/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos (Petição)
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08/10/2019 00:00
Publicação
-
07/10/2019 15:28
Redistribuição por Competência Exclusiva
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07/10/2019 00:00
Ato ordinatório
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04/10/2019 00:00
Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos
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04/10/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos
-
04/10/2019 00:00
Baixa Definitiva
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04/10/2019 00:00
Publicação
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04/10/2019 00:00
Petição
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04/10/2019 00:00
Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos
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04/10/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos
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04/10/2019 00:00
Expedição de Termo
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04/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
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04/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
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04/10/2019 00:00
Petição
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03/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
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01/10/2019 00:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
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01/10/2019 00:00
Julgado
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23/09/2019 00:00
Publicação
-
13/09/2019 00:00
Inclusão em pauta
-
13/09/2019 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
-
13/09/2019 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
-
13/09/2019 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
-
13/09/2019 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
-
12/09/2019 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
-
13/12/2018 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
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13/12/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
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13/12/2018 00:00
Petição
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13/12/2018 00:00
Recebido p/ Secretaria de Câmaras do SECOMGE (Petição)
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13/12/2018 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
13/12/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
13/12/2018 00:00
Expedição de Certidão
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13/12/2018 00:00
Petição
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12/12/2018 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
12/12/2018 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
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12/12/2018 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
12/12/2018 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
07/12/2018 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Câmara (Petição)
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06/12/2018 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
06/12/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
06/12/2018 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
06/12/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
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05/12/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
05/12/2018 00:00
Expedição de Certidão
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03/12/2018 00:00
Recebido p/ Secretaria de Câmaras do SECOMGE (Petição)
-
03/12/2018 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Câmara (Petição)
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22/11/2018 00:00
Expedição de Termo
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22/11/2018 00:00
Recurso Interno Cadastrado
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22/11/2018 00:00
Petição
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22/11/2018 00:00
Expedição de Termo
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22/11/2018 00:00
Petição
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22/11/2018 00:00
Petição
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21/11/2018 00:00
Recebido p/ Secretaria de Câmaras do SECOMGE (Petição)
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21/11/2018 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Câmara (Petição)
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09/11/2018 00:00
Publicação
-
08/11/2018 00:00
Expedição de Certidão
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06/11/2018 00:00
Provimento em Parte
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06/11/2018 00:00
Julgado
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05/11/2018 00:00
Petição
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05/11/2018 00:00
Petição
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30/10/2018 00:00
Adiado
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29/10/2018 00:00
Petição
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29/10/2018 00:00
Petição
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29/10/2018 00:00
Expedição de Certidão
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15/10/2018 00:00
Publicação
-
08/10/2018 00:00
Inclusão em pauta
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28/09/2018 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
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28/09/2018 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
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28/09/2018 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
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27/09/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
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27/09/2018 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
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27/09/2018 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
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26/09/2018 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
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29/09/2017 00:00
Publicação
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28/09/2017 00:00
Recebido do SECOMGE
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28/09/2017 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
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27/09/2017 00:00
Expedição de Termo
-
27/09/2017 00:00
Distribuição por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2017
Ultima Atualização
30/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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