TJBA - 0305562-74.2013.8.05.0250
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Simoes Filho
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2024 22:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 12/12/2024 23:59.
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21/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0305562-74.2013.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: T M V Tranportes Expresso Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0305562-74.2013.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Advogado(s): ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO (OAB:BA37483) EXECUTADO: T M V Tranportes Expresso Ltda Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.
Considerando que o processo já foi sentenciado (ID. 240048086), em face do pagamento realizado, determino ao cartório que certifique o trânsito em julgado.
Em seguida, em caso de custas remanescentes ordeno que o cartório proceda conforme as disposições do Ato Conjunto n.º 014/2019 do TJBA.
Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA.
Cumpra-se.
Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica.
VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito -
16/10/2024 13:29
Baixa Definitiva
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16/10/2024 13:29
Arquivado Definitivamente
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16/10/2024 13:28
Expedição de Certidão.
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16/10/2024 09:20
Expedição de despacho.
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15/10/2024 10:46
Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2024 08:24
Conclusos para decisão
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18/03/2024 07:27
Expedição de Certidão.
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08/11/2023 15:07
Expedição de Certidão.
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04/10/2023 18:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 03/10/2023 23:59.
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31/08/2023 18:08
Expedição de despacho.
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31/08/2023 18:08
Proferido despacho de mero expediente
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21/11/2022 13:08
Conclusos para decisão
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27/09/2022 00:48
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2022 00:48
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2022 00:00
Expedição de documento
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26/11/2021 00:00
Expedição de Certidão
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16/11/2021 00:00
Expedição de Certidão
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16/11/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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15/03/2021 00:00
Petição
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05/03/2021 00:00
Expedição de Certidão
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25/02/2021 00:00
Expedição de Certidão
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25/02/2021 00:00
Mandado
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09/02/2021 00:00
Expedição de Mandado
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09/02/2021 00:00
Expedição de Mandado
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04/06/2020 00:00
Publicação
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02/06/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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22/05/2020 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
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19/05/2020 00:00
Concluso para Sentença
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19/05/2020 00:00
Petição
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30/01/2020 00:00
Expedição de Certidão
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30/01/2020 00:00
Mandado
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27/01/2020 00:00
Expedição de Mandado
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17/12/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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25/10/2017 00:00
Expedição de Carta
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25/10/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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20/03/2014 00:00
Mero expediente
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10/03/2014 00:00
Concluso para Despacho
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10/03/2014 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2014
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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