10/03/2025 22:39

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 12:04

Conclusos para despacho
13/11/2024 23:26

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0529538-63.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Pedro Moreira Santos Pereira Advogado: Juliana Macedo E Silva (OAB:BA34222) Autor: Marina Moreira Santos Pereira Advogado: Juliana Macedo E Silva (OAB:BA34222) Autor: Clara Moreira Santos Pereira Advogado: Juliana Macedo E Silva (OAB:BA34222) Autor: Raissa Silva Lopes Advogado: Juliana Macedo E Silva (OAB:BA34222) Reu: Luiz Souza Costa Advogado: Jorge Garcia De Araujo (OAB:BA5159) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL ·DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo:·PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n.·0529538-63.2014.8.05.0001 Órgão Julgador:·17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: PEDRO MOREIRA SANTOS PEREIRA e outros (3) Advogado(s):·JULIANA MACEDO E SILVA (OAB:BA34222) REU: LUIZ SOUZA COSTA Advogado(s):·JORGE GARCIA DE ARAUJO (OAB:BA5159) DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de ação, em sede de cumprimento de sentença, tendo como exequente PEDRO MOREIRA SANTOS PEREIRA e outros e executado LUIZ SOUZA COSTA.

Consta petição dos exequentes puganndo por nova citação do executado em novo endereço.

Compulsando detidamente os autos, verifico que, após o trânsito em julgado, o feito passou, equivocadamente, a tramitar como se fosse execução de título extrajudicial.

Ante o exposto, chamo o feito a ordem e determino a intimação do exequente para que emende o pedido de cumprimento de id 139591152, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito e demais requisitos do art. 524 do CPC.

Prazo de 15 dias.

Cumprido o ato, intime-se o(a) executado(a), através de seu advogado, para cumprir a sentença, no prazo de 15 dias, a partir de quando, caso não a cumpra, passará a incidir sobre o montante da condenação a multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10%, previstos no art. 523, §1º do CPC O Executado deverá ficar intimado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação, independente de penhora ou nova intimação, sendo que no caso de alegação de excesso de execução deverá observar o §4º do artigo 525 do Código de Processo Civil.

Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Intimem-se.

P.

I.

Salvador, BA Datado e Assinado Eletronicamente ISABELLA SANTOS LAGO Juíza de Direito
15/10/2024 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 14:24

Conclusos para decisão
11/09/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
07/10/2023 11:45

Decorrido prazo de PEDRO MOREIRA SANTOS PEREIRA em 05/10/2023 23:59.
07/10/2023 11:45

Decorrido prazo de MARINA MOREIRA SANTOS PEREIRA em 05/10/2023 23:59.
07/10/2023 11:45

Decorrido prazo de CLARA MOREIRA SANTOS PEREIRA em 05/10/2023 23:59.
07/10/2023 11:45

Decorrido prazo de RAISSA SILVA LOPES em 05/10/2023 23:59.
07/10/2023 03:10

Decorrido prazo de PEDRO MOREIRA SANTOS PEREIRA em 05/10/2023 23:59.
07/10/2023 03:10

Decorrido prazo de MARINA MOREIRA SANTOS PEREIRA em 05/10/2023 23:59.
07/10/2023 03:10

Decorrido prazo de CLARA MOREIRA SANTOS PEREIRA em 05/10/2023 23:59.
07/10/2023 03:10

Decorrido prazo de RAISSA SILVA LOPES em 05/10/2023 23:59.
01/10/2023 16:37

Publicado Despacho em 20/09/2023.
01/10/2023 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2023
22/09/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2023 23:01

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 20:35

Decorrido prazo de RAISSA SILVA LOPES em 20/06/2023 23:59.
16/08/2023 19:36

Decorrido prazo de RAISSA SILVA LOPES em 20/06/2023 23:59.
08/08/2023 11:19

Conclusos para decisão
10/07/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
09/07/2023 03:46

Decorrido prazo de CLARA MOREIRA SANTOS PEREIRA em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 23:15

Decorrido prazo de CLARA MOREIRA SANTOS PEREIRA em 20/06/2023 23:59.
07/07/2023 18:45

Decorrido prazo de MARINA MOREIRA SANTOS PEREIRA em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 18:43

Decorrido prazo de RAISSA SILVA LOPES em 05/07/2023 23:59.
29/06/2023 04:29

Decorrido prazo de MARINA MOREIRA SANTOS PEREIRA em 20/06/2023 23:59.
27/06/2023 20:46

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2023.
27/06/2023 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
24/06/2023 00:51

Decorrido prazo de PEDRO MOREIRA SANTOS PEREIRA em 20/06/2023 23:59.
13/06/2023 05:01

Publicado Despacho em 12/06/2023.
13/06/2023 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
07/06/2023 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2023 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 13:49

Conclusos para despacho
18/05/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
01/05/2023 01:28

Mandado devolvido Negativamente
12/04/2023 11:55

Expedição de Mandado.
12/04/2023 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/02/2023 02:23

Decorrido prazo de PEDRO MOREIRA SANTOS PEREIRA em 13/02/2023 23:59.
23/02/2023 02:23

Decorrido prazo de MARINA MOREIRA SANTOS PEREIRA em 13/02/2023 23:59.
23/02/2023 02:23

Decorrido prazo de CLARA MOREIRA SANTOS PEREIRA em 13/02/2023 23:59.
23/02/2023 02:23

Decorrido prazo de RAISSA SILVA LOPES em 13/02/2023 23:59.
23/02/2023 02:23

Decorrido prazo de LUIZ SOUZA COSTA em 13/02/2023 23:59.
20/01/2023 04:47

Publicado Despacho em 17/01/2023.
20/01/2023 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
16/01/2023 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 10:57

Conclusos para despacho
17/09/2021 21:31

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 15:17

Baixa Definitiva
24/08/2021 15:17

Arquivado Definitivamente
24/08/2021 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2021 14:48

Decorrido prazo de LUIZ SOUZA COSTA em 19/11/2020 23:59.
01/06/2021 14:48

Decorrido prazo de CLARA MOREIRA SANTOS PEREIRA em 19/11/2020 23:59.
01/06/2021 14:48

Decorrido prazo de MARINA MOREIRA SANTOS PEREIRA em 19/11/2020 23:59.
01/06/2021 14:47

Decorrido prazo de PEDRO MOREIRA SANTOS PEREIRA em 19/11/2020 23:59.
01/06/2021 01:16

Decorrido prazo de RAISSA SILVA LOPES em 19/11/2020 23:59.
31/05/2021 12:14

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2020.
31/05/2021 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
23/10/2020 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2020 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2020 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2020 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
22/05/2020 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2020 00:00

Petição
06/03/2020 00:00

Publicação
03/03/2020 00:00

Petição
28/02/2020 00:00

Petição
05/02/2020 00:00

Publicação
31/01/2020 00:00

Procedência
13/01/2020 00:00

Petição
11/12/2019 00:00

Petição
20/11/2019 00:00

Documento
10/10/2019 00:00

Publicação
07/10/2019 00:00

Mero expediente
04/10/2019 00:00

Publicação
03/10/2019 00:00

Petição
01/10/2019 00:00

Mero expediente
21/09/2019 00:00

Petição
12/09/2019 00:00

Publicação
06/09/2019 00:00

Reforma de decisão anterior
29/08/2019 00:00

Petição
27/08/2019 00:00

Publicação
22/08/2019 00:00

Mero expediente
22/08/2019 00:00

Petição
10/08/2019 00:00

Publicação
06/08/2019 00:00

Antecipação de tutela
06/09/2018 00:00

Petição
04/09/2018 00:00

Petição
22/08/2018 00:00

Publicação
17/08/2018 00:00

Petição
28/07/2018 00:00

Publicação
23/07/2018 00:00

Petição
23/04/2018 00:00

Petição
06/04/2018 00:00

Publicação
03/04/2018 00:00

Documento
03/04/2018 00:00

Documento
24/03/2018 00:00

Publicação
21/03/2018 00:00

Mero expediente
16/02/2017 00:00

Petição
04/12/2015 00:00

Petição
24/10/2015 00:00

Publicação
16/10/2015 00:00

Mero expediente
17/09/2015 00:00

Documento
03/09/2015 00:00

Publicação
24/08/2015 00:00

Mero expediente
27/07/2015 00:00

Petição
16/07/2015 00:00

Publicação
10/07/2015 00:00

Mandado
25/09/2014 00:00

Publicação
10/09/2014 00:00

Antecipação de tutela
03/09/2014 00:00

Petição
02/08/2014 00:00

Publicação
20/07/2014 00:00

Assistência judiciária gratuita

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2014

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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