TJBA - 0503545-67.2017.8.05.0080
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Claudio Cesare Braga Pereira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/02/2025 13:56
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
18/02/2025 13:56
Baixa Definitiva
-
18/02/2025 13:56
Transitado em Julgado em 18/02/2025
-
18/02/2025 13:55
Transitado em Julgado em 18/02/2025
-
18/02/2025 13:55
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 00:07
Decorrido prazo de Edson Silva de Souza em 12/02/2025 23:59.
-
28/01/2025 01:33
Publicado Ementa em 28/01/2025.
-
28/01/2025 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
-
27/01/2025 19:05
Juntada de Petição de Documento_1
-
27/01/2025 07:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
27/01/2025 07:48
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 14:30
Conhecido o recurso de Edson Silva de Souza (RECORRENTE) e não-provido
-
23/01/2025 14:16
Juntada de Petição de certidão
-
23/01/2025 14:11
Conhecido o recurso de Edson Silva de Souza (RECORRENTE) e não-provido
-
23/01/2025 13:51
Deliberado em sessão - julgado
-
14/01/2025 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2025 17:05
Incluído em pauta para 23/01/2025 08:30:00 SALA 04.
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16/12/2024 16:55
Solicitado dia de julgamento
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05/12/2024 13:39
Conclusos #Não preenchido#
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05/12/2024 11:50
Juntada de Petição de PAR RESE 0503545_67.2017.8.05.0080 Despronuncia.
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05/12/2024 00:02
Decorrido prazo de Edson Silva de Souza em 04/12/2024 23:59.
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26/11/2024 03:51
Publicado Despacho em 26/11/2024.
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26/11/2024 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
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22/11/2024 13:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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22/11/2024 13:48
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2024 11:14
Proferido despacho de mero expediente
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21/11/2024 14:12
Conclusos #Não preenchido#
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21/11/2024 14:12
Expedição de Certidão.
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21/11/2024 09:32
Expedição de Certidão.
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21/11/2024 09:30
Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
-
21/11/2024 08:40
Recebidos os autos
-
21/11/2024 08:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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