02/11/2024 10:49

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.
02/11/2024 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0015509-92.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Exequente: Municipio De Camacari Executado: Jailton Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0015509-31.2007.8.05.0039 para 0015509-92.2007.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.

Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário.

As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018.

Publique-se.

Intimem-se.
16/10/2024 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
12/02/2023 04:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/02/2023 23:59.
01/12/2022 17:31

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2022.
01/12/2022 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
31/10/2022 16:53

Expedição de despacho.
31/10/2022 16:53

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 14:51

Conclusos para decisão
19/10/2022 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
04/10/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
15/08/2022 00:00

Remetido ao PJE
07/04/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
22/02/2020 00:00

Petição
10/12/2019 00:00

Publicação
06/12/2019 00:00

Expedição de Certidão
12/06/2019 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição
16/01/2018 00:00

Concluso para Despacho
19/12/2011 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2011

Ultima Atualização
02/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8114865-42.2024.8.05.0001

Jaqueline Ribeiro de Santana

Advogado: Leonardo Jorge Rangel de Freitas Pereira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/08/2024 19:05

Exibir Processo

Processo nº 0500106-78.2019.8.05.0112

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Procuradoria-Geral Federal

Advogado: Rogerio Adolfo da Costa

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/09/2022 09:41

Exibir Processo

Processo nº 8126776-51.2024.8.05.0001

Liana Cassunde Moraes

Banco do Brasil S/A

Advogado: Maria Sampaio das Merces Barroso

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/09/2024 18:24

Exibir Processo

Processo nº 0500106-78.2019.8.05.0112

Marcia Maria Santa Rosa Leony

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rogerio Adolfo da Costa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/01/2019 16:23

Exibir Processo

Processo nº 8001293-06.2023.8.05.0111

Fernando da Cruz Paiva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fernando Rodrigues Pessoa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/12/2023 09:06

Exibir Processo