23/02/2025 17:50

Decorrido prazo de JOCELANDIA ALVES DOS SANTOS ALMEIDA em 06/11/2024 23:59.
27/10/2024 11:52

Publicado Intimação em 22/10/2024.
27/10/2024 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE PRADO INTIMAÇÃO 8001029-77.2018.8.05.0203 Interdição/curatela Jurisdição: Prado Requerente: Maria Pereira Rocha Advogado: Jocelandia Alves Dos Santos Almeida (OAB:BA46304) Requerido: Jose Santos Rocha Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE PRADO Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8001029-77.2018.8.05.0203 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE PRADO REQUERENTE: MARIA PEREIRA ROCHA Advogado(s): JULIANA CORREIA MADEIRO ALVES (OAB:BA33070) REQUERIDO: JOSE SANTOS ROCHA Advogado(s): DESPACHO Visto, etc.

Inicialmente, registre-se que este magistrado assumiu sua designação para a unidade judiciária do Prado em 26/04/2021.

A doutrina brasileira importou do direito europeu o princípio da cooperação. ou da colaboração, segundo o qual o processo seria o produto da atividade cooperativa triangular, entre o juiz e as partes.

A moderna concepção processual caminha para a efetivação do caráter isonômico entre os sujeitos do processo, inclusive quanto as suas responsabilidades processuais.

Trata-se de postulado que prestigias a ideia de democracia deliberativa no campo do processo, reforçando, assim, o papel das partes na formação da decisão judicial, paradigma este encampado pelo c.

Superior Tribunal de Justiça em diversas decisões (ilustrativamente, cito o AgInt no AgRg no AREsp 738.682/RJ).

Há que se prestigiar, durante a tramitação processual, o princípio da contemporaneidade, uma vez que, não raro, mudanças fáticas trazem drásticas alterações no panorama jurídico afeto as partes, circunstância esta que não pode ser ignorada pelos sujeitos do processo, mas que, em muitas das vezes, não são formalizadas no autos.

Pelo exposto, INTIME-SE para que, no prazo de 15 (quinze) dias: (I) INFORME, a parte autora, se possui interesse no prosseguimento do feito, caso ainda não o tenha feito, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito; (II) INFORME ainda, a parte autora, o endereço atualizado do requerido, preferencialmente o e-mail e o telefone. (III) INFORME o advogado do autor, ora constituído nos autos, caso não mais patrocine nestes autos, procedendo, nessa hipótese, na forma do art. 112 do CPC, sob pena de comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil, para a adoção das providências cabíveis.

DETERMINO, ainda, que, tratando-se de ações de alimentos, ou que, de qualquer forma, envolvam interesse de incapazes, as intimações deverão ser realizadas de forma pessoal, por meio de AR (em mãos próprias).

Considerando o atual ESTADO DE PANDEMIA, caso não existam elementos que viabilizem a intimação pessoal, proceda-se a intimação do autor na pessoa do advogado constituído, considerando o dever das partes de manter seus dados atualizados, insculpido no art. 77, V, do CPC.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Prado, 16 de dezembro de 2021 Gustavo Vargas Quinamo Juiz Substituto
22/10/2022 14:10

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA ROCHA em 03/10/2022 23:59.
14/09/2022 09:43

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 23:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2022 23:21

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
07/09/2022 20:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/09/2022 15:54

Expedição de Mandado.
31/05/2022 03:23

Decorrido prazo de JULIANA CORREIA MADEIRO ALVES em 30/05/2022 23:59.
10/05/2022 13:42

Publicado Intimação em 06/05/2022.
10/05/2022 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
04/05/2022 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/12/2021 10:55

Expedição de intimação.
17/12/2021 10:55

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2021 09:41

Conclusos para despacho
26/06/2019 02:34

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/06/2019 23:59:59.
18/06/2019 01:05

Decorrido prazo de JULIANA CORREIA MADEIRO ALVES em 23/05/2019 23:59:59.
29/05/2019 11:09

Juntada de Petição de certidão
29/05/2019 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2019 11:06

Juntada de Petição de certidão
29/05/2019 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2019 06:55

Publicado Intimação em 02/05/2019.
28/05/2019 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2019 07:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2019 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2019 13:03

Expedição de intimação.
29/04/2019 13:01

Expedição de intimação.
29/04/2019 12:38

Expedição de intimação.
29/04/2019 12:38

Expedição de intimação.
14/03/2019 12:02

Concedida a Antecipação de tutela
19/09/2018 11:06

Conclusos para decisão
19/09/2018 11:06

Distribuído por sorteio
19/09/2018 11:06

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2018

Ultima Atualização
23/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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