07/03/2025 17:46

Decorrido prazo de REGINA NATALIA DA SILVA CRUZ em 06/03/2025 23:59.
26/02/2025 08:04

Classe retificada de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/02/2025 16:41

Juntada de termo
20/02/2025 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 13:01

Juntada de Petição de diligência
09/01/2025 11:07

Juntada de edital
08/01/2025 10:55

Conclusos para decisão
13/12/2024 09:54

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
04/12/2024 10:47

Juntada de edital
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 8000947-20.2019.8.05.0168 Interdição/curatela Jurisdição: Monte Santo Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Gilson Da Silva Ferreira Curador: Jose Ivan Cardoso Batista (OAB:BA30792) Requerente: Regina Natalia Da Silva Cruz Curador: Jose Ivan Cardoso Batista Intimação: INTIMAÇÃO FICA(M) A(S) PARTE(S) AUTORA , POR INTERMÉDIO DE SEU(S) PATRONO(A)(S) E ATRAVÉS DESTA PUBLICAÇÃO, INTIMADA(S) DO TEOR DA SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS, CONFORME TRANSCRIÇÃO A SEGUIR, E PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE RECURSO NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.

MONTE SANTO-BA, 2024-01-22 .

EU, EDADICILI TOLENTINO MOREIRA - DIGITEI.

EU, MARIA CRISTINA MOURA DA SILVA E SILVA - ESCRIVÃ, CONFERI.

SENTENÇA: (...) Ante o exposto, dou provimento aos embargos de declaração, para sanar a omissão apontada e condenar o Estado da Bahia AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS no valor de 01 (um) salário-mínimo ao advogado nomeado para atuar neste feito, Dr.

José Ivan Cardoso Batista [OAB/BA nº 30.792], com correção monetária, desde a data da sentença, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC/IBGE, e juros de mora, a contar do trânsito em julgado [CPC, Art. 85, § 16], segundo os índices oficiais aplicados à caderneta de poupança [Lei de nº 9.494/1997, Art. 1-F].

Intimem-se.

Cumpra-se.

Monte Santo/BA, data de liberação do sistema.

MANASSÉS XAVIER DOS SANTOS Juiz de Direito
18/10/2024 10:53

Juntada de edital
17/10/2024 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 17:56

Expedição de intimação.
16/10/2024 17:56

Expedição de intimação.
16/10/2024 17:56

Expedição de intimação.
16/10/2024 17:56

Expedição de intimação.
16/10/2024 17:56

Expedição de Edital.
16/10/2024 14:07

Expedição de intimação.
16/10/2024 14:05

Expedição de intimação.
16/10/2024 14:05

Expedição de intimação.
16/10/2024 14:05

Expedição de Mandado.
18/06/2024 20:37

Transitado em Julgado em 26/03/2024
28/03/2024 01:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2024 23:59.
05/03/2024 01:57

Decorrido prazo de JOSE IVAN CARDOSO BATISTA em 04/03/2024 23:59.
18/02/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 22:44

Publicado Intimação em 06/02/2024.
08/02/2024 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 16:20

Expedição de intimação.
02/02/2024 16:20

Expedição de intimação.
10/01/2024 12:23

Expedição de intimação.
10/01/2024 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2024 12:23

Embargos de Declaração Acolhidos
27/01/2023 02:49

Decorrido prazo de JOSE IVAN CARDOSO BATISTA em 29/09/2022 23:59.
28/12/2022 18:04

Publicado Intimação em 06/09/2022.
28/12/2022 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022
04/09/2022 00:49

Conclusos para julgamento
04/09/2022 00:48

Expedição de intimação.
04/09/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2022 10:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/08/2022 18:57

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 15:05

Expedição de intimação.
10/08/2022 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2022 20:35

Expedição de intimação.
02/08/2022 20:35

Julgado procedente o pedido
24/02/2022 12:09

Conclusos para julgamento
24/11/2021 13:51

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
11/11/2021 09:45

Expedição de intimação.
05/11/2021 09:31

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 01:52

Decorrido prazo de JOSE IVAN CARDOSO BATISTA em 04/11/2021 23:59.
27/10/2021 04:19

Publicado Intimação em 07/10/2021.
27/10/2021 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
08/10/2021 14:03

Juntada de Outros documentos
06/10/2021 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2021 18:47

Expedição de intimação.
12/05/2021 12:06

Juntada de Outros documentos
22/02/2021 14:17

Juntada de Petição de outros documentos
09/06/2020 20:25

Juntada de Outros documentos
21/05/2020 17:45

Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.
03/12/2019 23:17

Juntada de Certidão
03/12/2019 23:13

Juntada de Certidão
21/11/2019 16:29

Juntada de Petição de diligência
21/11/2019 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2019 16:22

Juntada de Petição de diligência
21/11/2019 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2019 12:50

Audiência interrogatório realizada para 06/11/2019 11:30.
06/08/2019 07:18

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
02/08/2019 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2019 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/08/2019 08:41

Expedição de intimação.
01/08/2019 08:41

Expedição de intimação.
05/07/2019 08:24

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
04/07/2019 22:12

Expedição de intimação.
04/07/2019 22:10

Audiência interrogatório designada para 06/11/2019 11:30.
04/07/2019 22:09

Juntada de Certidão
26/06/2019 18:03

Concedida a Antecipação de tutela
04/06/2019 23:58

Conclusos para decisão
04/06/2019 23:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2019

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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