TJBA - 8000701-81.2019.8.05.0052

16/06/2023 13:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/06/2023 13:49

Baixa Definitiva

16/06/2023 13:49

Transitado em Julgado em 16/06/2023

15/06/2023 20:08

Juntada de Petição de petição

07/06/2023 00:07

Decorrido prazo de CREMILDA SOUZA COSTA em 31/05/2023 23:59.

07/06/2023 00:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 31/05/2023 23:59.

06/06/2023 16:19

Publicado Intimação em 23/05/2023.

06/06/2023 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

22/05/2023 12:13

Expedição de intimação.

19/05/2023 11:37

Conhecido o recurso de CREMILDA SOUZA COSTA - CPF: *32.***.*03-15 (RECORRENTE) e provido

19/05/2023 10:39

Deliberado em sessão - julgado

05/05/2023 14:23

Incluído em pauta para 19/05/2023 09:00:00 SALA TARE.

04/05/2023 20:40

Solicitado dia de julgamento

03/05/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023 09:47

Conclusos para decisão

01/10/2021 01:07

Decorrido prazo de CREMILDA SOUZA COSTA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021 01:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 30/09/2021 23:59.

27/09/2021 15:59

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

08/09/2021 08:19

Publicado Intimação em 08/09/2021.

08/09/2021 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021

03/09/2021 11:37

Expedição de intimação.

31/08/2021 17:52

Recurso Extraordinário não admitido

27/05/2021 00:08

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021 00:08

Decorrido prazo de CREMILDA SOUZA COSTA em 26/05/2021 23:59.

25/05/2021 21:09

Conclusos para decisão

24/05/2021 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

21/05/2021 21:47

Juntada de Petição de recurso extraordinário

04/05/2021 08:47

Publicado Intimação em 04/05/2021.

04/05/2021 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

03/05/2021 14:21

Expedição de intimação.

30/04/2021 09:11

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.***.***/0001-94 (RECORRIDO) e não-provido

28/04/2021 16:24

Deliberado em sessão - julgado

20/04/2021 19:21

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

09/04/2021 12:12

Incluído em pauta para 28/04/2021 08:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.

01/04/2021 09:49

Deliberado em Sessão - Adiado

12/03/2021 12:48

Incluído em pauta para 31/03/2021 08:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.

08/03/2021 13:50

Solicitado dia de julgamento

12/02/2021 03:45

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 11/02/2021 23:59:59.

26/01/2021 17:48

Juntada de Petição de petição

22/01/2021 05:22

Publicado Intimação em 12/01/2021.

13/01/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/01/2021 10:38

Expedição de intimação.

03/09/2020 00:00

Decorrido prazo de CREMILDA SOUZA COSTA em 02/09/2020 23:59:59.

04/07/2020 20:13

Expedição de intimação.

04/07/2020 20:13

Expedição de intimação.

03/07/2020 12:04

Deliberado em sessão - julgado

25/06/2020 11:36

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

22/06/2020 17:00

Incluído em pauta para 01/07/2020 09:00:00 SALA 03.

01/06/2020 17:46

Recebidos os autos

01/06/2020 17:46

Distribuído por sorteio