25/07/2025 10:27

Juntada de Petição de substabelecimento
08/07/2025 14:58

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 09:16

Juntada de informação
31/03/2025 16:25

Juntada de informação
21/03/2025 11:00

Expedição de decisão.
21/03/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2025 04:47

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 21/02/2025 23:59.
14/03/2025 16:36

Conclusos para decisão
10/03/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 14:02

Expedição de decisão.
24/01/2025 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 10:50

Conclusos para decisão
22/01/2025 10:49

Juntada de Certidão
04/12/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8012191-31.2023.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Autor: Edivan Santos Barcelos Advogado: Clebson Ribeiro Porto (OAB:BA29848) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Interessado: Departamento De Transito Do Estado Do Rio De Janeiro Ato Ordinatório: 11383 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teixeira de Freitas - 1ª Vara da Fazenda Pública Processo nº: 8012191-31.2023.8.05.0256 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDIVAN SANTOS BARCELOS:EDIVAN SANTOS BARCELOS REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN e outros: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista que a Carta precatória expedida para ser cumprida em outro Estado, intime-se a aparte interessada do teor do Ofício ID 440178095.

Teixeira de Freitas/BA, 16 de abril de 2024.

Jane Célia Teixeira de Sousa Técnica Judiciária
17/10/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 14:57

Expedição de Ofício.
16/10/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 12:58

Conclusos para despacho
26/05/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 04:27

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2024.
18/04/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 16:31

Juntada de Ofício
02/04/2024 01:33

Decorrido prazo de EDIVAN SANTOS BARCELOS em 05/03/2024 23:59.
22/02/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 06:17

Publicado Decisão em 07/02/2024.
09/02/2024 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 13:49

Expedição de decisão.
05/02/2024 13:29

Expedição de decisão.
05/02/2024 13:29

Expedição de decisão.
02/02/2024 16:22

Concedida a Antecipação de tutela
15/12/2023 10:57

Conclusos para decisão
15/12/2023 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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