TJBA - 8000649-23.2020.8.05.0126
1ª instância - 1Vara Civel e Comercial - Itapetinga
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2025 09:29
Baixa Definitiva
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26/02/2025 09:29
Arquivado Definitivamente
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28/11/2024 03:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 27/11/2024 23:59.
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25/10/2024 09:03
Expedição de sentença.
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21/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG.
PÚB.
E ACID.
DE TRAB.
DE ITAPETINGA DESPACHO 8000649-23.2020.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga Exequente: Municipio De Itapetinga Procurador: Anderson Carlos Alves Macedo (OAB:BA40071) Procurador: Anderson Carlos Alves Macedo Executado: Ademilton Neves De Freitas Despacho: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Processo Judicial Eletrônico COMARCA DE ITAPETINGA 1ª Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Fazenda Pública e Registros Públicos Endereço: Cel Belizário Ferraz, nº 137, Centro.
Cep: 45.700-000 Fone/Fax: (77) 3261 3510/3511 DESPACHO Determino que a Secretaria adote as seguintes providências: Certificar se o executado(a)/s foi/foram citado(a)/s, informando a data de sua ocorrência e, se for o caso, da juntada do mandado aos autos; Certificar se houve constrição patrimonial (penhora ou arresto) do(a)/s devedor(a)/s, indicando a data em que fora efetivada; Tendo ocorrido as duas situações acima, informar se o(a)/s devedor(a)/s apresentou embargos à execução, indicando o respetivo número dos autos e, se for o caso, promover a devida associação aos autos principais.
Por último, em caso de existência de penhora ou arresto ocorrida há mais de 6 (seis) anos ou decorrido tal prazo sem nenhuma dessas medidas, CERTIFICAR a ocorrência de tal situação, fazendo imediata conclusão dos autos.
Não sendo o caso de aplicação do item 4, verificar se há comando judicial (despacho/decisão/sentença) pendente de cumprimento, devendo a Secretaria atender ao que fora determinado, certificando nos autos.
Cumpra-se.
Itapetinga/BA, data e horário de registro do sistema.
FERNANDO MARCOS PEREIRA Juiz de Direito -
16/10/2024 17:51
Expedição de despacho.
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16/10/2024 17:51
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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20/08/2024 12:12
Conclusos para decisão
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25/05/2024 02:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 06/05/2024 23:59.
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25/05/2024 02:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 21/05/2024 23:59.
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15/04/2024 02:03
Publicado Despacho em 12/04/2024.
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15/04/2024 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
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10/04/2024 00:32
Expedição de despacho.
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10/04/2024 00:32
Proferido despacho de mero expediente
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07/11/2023 16:30
Conclusos para decisão
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27/09/2023 04:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 26/09/2023 23:59.
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31/08/2023 09:54
Juntada de Petição de petição
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22/08/2023 14:16
Expedição de ato ordinatório.
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26/07/2023 17:09
Ato ordinatório praticado
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27/04/2023 14:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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27/04/2023 14:37
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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11/04/2023 08:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
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07/03/2023 13:36
Expedição de Mandado.
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25/08/2022 13:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 22/08/2022 23:59.
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18/08/2022 14:50
Juntada de Petição de petição
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18/07/2022 10:10
Expedição de despacho.
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13/06/2022 09:37
Expedição de carta via ar digital.
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13/06/2022 09:37
Proferido despacho de mero expediente
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27/04/2022 11:11
Conclusos para despacho
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28/01/2022 11:11
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
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16/11/2021 08:28
Expedição de carta via ar digital.
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12/07/2021 10:44
Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2020 08:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2020
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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