22/01/2025 17:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2025 23:59.
12/12/2024 03:42

Decorrido prazo de ALOYSIO BRANDAO DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.
05/11/2024 14:34

Expedição de sentença.
18/08/2024 13:54

Expedição de Certidão.
18/08/2024 13:54

Julgado procedente o pedido
28/05/2024 10:18

Publicado Despacho em 27/11/2023.
28/05/2024 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
19/02/2024 20:04

Conclusos para decisão
15/02/2024 18:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/02/2024 23:59.
21/01/2024 06:01

Decorrido prazo de ALOYSIO BRANDAO DOS SANTOS em 30/11/2023 23:59.
20/01/2024 19:04

Publicado Sentença em 27/10/2023.
20/01/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024
18/01/2024 03:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/12/2023 23:59.
20/11/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8070581-17.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Aloysio Brandao Dos Santos Advogado: Lais West Machado (OAB:BA50303) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8070581-17.2022.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: ALOYSIO BRANDAO DOS SANTOS DESPACHO Tendo o Recurso efeitos modificativos, na Sentença "a quo", determino a intimação do Embargado, para no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração interpostos, em homenagem ao Princípio do Contraditório.

Atribuo a este Despacho força de Mandado de Intimação.

Publique-se.

Intime-se.

SALVADOR, 17 de novembro de 2023 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito
17/11/2023 19:48

Expedição de despacho.
17/11/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 19:48

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 14:42

Conclusos para decisão
03/11/2023 16:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/10/2023 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 10:35

Comunicação eletrônica
26/10/2023 10:35

Comunicação eletrônica
26/10/2023 10:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/10/2023 08:15

Conclusos para julgamento
11/10/2023 08:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
11/10/2023 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 04:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/09/2023 23:59.
22/08/2023 09:48

Expedição de despacho.
22/08/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2023 10:19

Conclusos para decisão
10/05/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
22/12/2022 22:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/10/2022 23:59.
23/10/2022 23:39

Expedição de ato ordinatório.
23/10/2022 23:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/10/2022 22:56

Conclusos para decisão
20/10/2022 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2022 08:52

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 07:10

Decorrido prazo de ALOYSIO BRANDAO DOS SANTOS em 26/08/2022 23:59.
26/08/2022 07:02

Decorrido prazo de ALOYSIO BRANDAO DOS SANTOS em 22/08/2022 23:59.
27/06/2022 00:43

Expedição de carta via ar digital.
01/06/2022 21:07

Expedição de despacho de citação por ar digital.
01/06/2022 21:07

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 14:20

Conclusos para despacho
24/05/2022 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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