TJBA - 0000366-93.2012.8.05.0134

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAROLINO ALVES DA SILVA

CPF *10.***.*15-15

Advogados

THIAGO BRITO TEIXEIRA

OAB: 28548/BA

CPF *13.***.*37-65

TUANE PRISCILA RIZERIO ROCHA PINHEIRO

CPF *28.***.*31-85

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2025 01:44

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 10/03/2025 23:59.

  • 24/01/2025 14:14

    Baixa Definitiva

  • 24/01/2025 14:14

    Arquivado Definitivamente

  • 24/01/2025 14:13

    Expedição de intimação.

  • 24/01/2025 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2025 14:11

    Expedição de intimação.

  • 23/01/2025 13:44

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2025 10:38

    Expedição de intimação.

  • 13/01/2025 11:26

    Expedição de intimação.

  • 13/01/2025 11:26

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 08/01/2025 10:21

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2025 10:20

    Expedição de intimação.

  • 04/01/2025 04:13

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 18/11/2024 23:59.

  • 28/12/2024 19:31

    Juntada de Petição de petição

  • 24/12/2024 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 24/12/2024 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2024 09:40

    Expedição de intimação.

  • 21/11/2024 09:38

    Expedição de intimação.

  • 21/11/2024 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 09:29

    Expedição de intimação.

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 0000366-93.2012.8.05.0134 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Ituaçu Requerente: Carolino Alves Da Silva Advogado: Thiago Brito Teixeira (OAB:BA28548) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITUAÇU Fórum Des.

    Liderico Santos Cruz, Avenida José Carlos Brito, s/n, Bairro 2 de Julho, Ituaçu/BA., CEP: 46.640-000 Tel./ Fax (77) 3415-2057 - e-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0000366-93.2012.8.05.0134 REQUERENTE: CAROLINO ALVES DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento Conjunto da CGJ/CCI nº 06/2016, por ordem expressa do Dr.

    RAIMUNDO SARAIVA BARRETO SOBRINHO, Juiz de Direito desta Comarca, Estado da Bahia, através da Portaria nº 02/2023, Seção nº 01, Artigo 1º, na forma da lei, e em cumprimento ao Despacho de ID 456738936, abro vista dos autos à(s) parte(s), para ciência e manifestação sobre os OFICIOS DE EXPEDIÇÃO DE RPV de Eventos nº 469027972 e 469027975, no prazo de 10 (dez) dias).

    Ituaçu - BA, 16 de outubro de 2024.

    SANDRA ANUNCIACAO FERREIRA FREIRE Técnica Judiciária Autorizada pela Portaria nº 02/2023, Art. 1º, Seção nº 01.

    DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006.

  • 19/10/2024 16:34

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2024 11:09

    Expedição de intimação.

  • 16/10/2024 11:07

    Expedição de intimação.

  • 16/10/2024 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 11:35

    Expedição de intimação.

  • 15/10/2024 11:35

    Expedição de RPV.

  • 15/10/2024 04:58

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 30/09/2024 23:59.

  • 14/10/2024 11:44

    Expedição de intimação.

  • 06/08/2024 08:26

    Expedição de intimação.

  • 05/08/2024 20:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2024 08:46

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2024 08:46

    Expedição de intimação.

  • 29/07/2024 08:45

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2024 14:23

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 23/07/2024 19:13

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 22/07/2024 23:59.

  • 23/07/2024 19:13

    Decorrido prazo de THIAGO BRITO TEIXEIRA em 16/07/2024 23:59.

  • 22/07/2024 00:08

    Publicado Intimação em 09/07/2024.

  • 22/07/2024 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

  • 05/07/2024 10:12

    Expedição de intimação.

  • 05/07/2024 10:10

    Expedição de intimação.

  • 05/07/2024 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 11:41

    Recebidos os autos

  • 27/06/2024 11:41

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2024 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 12:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 18/09/2023 09:49

    Expedição de intimação.

  • 18/09/2023 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 19:33

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 14/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 16:03

    Expedição de intimação.

  • 15/09/2023 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 16:01

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2023 14:38

    Expedição de intimação.

  • 15/09/2023 14:38

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 09:40

    Expedição de intimação.

  • 25/07/2023 09:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/07/2023 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 22:26

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 24/07/2023 22:25

    Juntada de Petição de apelação

  • 24/07/2023 21:04

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 05/07/2023 19:25

    Publicado Intimação em 03/07/2023.

  • 05/07/2023 19:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 30/06/2023 13:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/06/2023 13:27

    Expedição de intimação.

  • 30/06/2023 13:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/06/2023 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 13:22

    Expedição de intimação.

  • 30/06/2023 13:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/06/2023 13:22

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 23:11

    Juntada de Petição de Apelação

  • 03/06/2023 14:33

    Publicado Intimação em 02/06/2023.

  • 03/06/2023 14:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

  • 01/06/2023 13:22

    Expedição de intimação.

  • 01/06/2023 13:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/06/2023 09:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/06/2023 09:43

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 31/05/2023 17:35

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2021 09:37

    Conclusos para julgamento

  • 18/06/2021 10:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/06/2021 10:07

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2021 17:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/06/2021 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2021 11:37

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2020 03:01

    Publicado Intimação em 28/07/2020.

  • 12/08/2020 19:42

    Publicado Intimação em 21/07/2020.

  • 11/08/2020 02:47

    Publicado Intimação em 21/07/2020.

  • 06/08/2020 08:35

    Conclusos para julgamento

  • 06/08/2020 00:20

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 27/07/2020 13:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/07/2020 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2020 12:17

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 24/07/2020 17:40

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2020 13:51

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 20/07/2020 13:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/07/2020 13:42

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 20/07/2020 13:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/07/2020 13:42

    Julgado procedente o pedido

  • 30/06/2020 12:08

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2020 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2020 21:58

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2020 18:35

    Publicado Intimação em 09/06/2020.

  • 08/06/2020 13:47

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 08/06/2020 13:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/06/2020 10:29

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 29/04/2020 16:51

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2020 14:04

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2020 22:14

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2020 00:46

    Decorrido prazo de THIAGO BRITO TEIXEIRA em 07/02/2020 23:59:59.

  • 14/01/2020 17:41

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/12/2019 01:32

    Publicado Intimação em 17/12/2019.

  • 18/12/2019 00:12

    Publicado Intimação em 17/12/2019.

  • 16/12/2019 12:00

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 16/12/2019 12:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/12/2019 08:56

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 16/12/2019 08:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/12/2019 08:56

    Expedição de intimação via Central de Mandados.

  • 16/12/2019 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2019 08:32

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2019 09:24

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/09/2019 09:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2019 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/09/2019 17:56

    Publicado Intimação em 30/08/2019.

  • 04/09/2019 21:38

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2019 08:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/08/2019 08:27

    Expedição de intimação.

  • 29/08/2019 08:27

    Expedição de intimação.

  • 29/08/2019 08:27

    Expedição de intimação.

  • 28/08/2019 13:09

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2019 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2019 09:41

    Juntada de Ofício

  • 28/08/2019 08:16

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 28/08/2019 08:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2019 13:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/08/2019 13:06

    Expedição de intimação.

  • 07/08/2019 12:59

    Expedição de Ofício.

  • 07/08/2019 08:47

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2019 11:36

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 28/07/2019 02:33

    Publicado Intimação em 26/07/2019.

  • 28/07/2019 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/07/2019 10:25

    Expedição de intimação.

  • 24/07/2019 10:25

    Expedição de intimação.

  • 23/07/2019 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2017 00:10

    Publicado Intimação em 09/10/2017.

  • 05/10/2017 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/10/2017 12:01

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2017 11:58

    Expedição de intimação.

  • 03/10/2017 11:43

    Juntada de petição inicial

  • 07/10/2016 13:38

    CONCLUSÃO

  • 07/10/2016 12:13

    RECEBIMENTO

  • 07/10/2016 09:09

    PETIÇÃO

  • 06/10/2016 17:26

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 04/10/2016 16:34

    DOCUMENTO

  • 04/10/2016 16:30

    MANDADO

  • 03/10/2016 09:34

    ENTREGA EM CARGA/VISTA

  • 02/08/2016 10:06

    MANDADO

  • 02/08/2016 10:05

    MANDADO

  • 15/07/2016 16:47

    MERO EXPEDIENTE

  • 15/07/2016 16:47

    MERO EXPEDIENTE

  • 26/11/2012 13:20

    PETIÇÃO

  • 23/08/2012 13:25

    CONCLUSÃO

  • 21/08/2012 13:33

    DOCUMENTO

  • 20/08/2012 16:37

    PETIÇÃO

  • 20/08/2012 16:35

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 13/08/2012 11:30

    RECEBIMENTO

  • 13/08/2012 10:43

    ENTREGA EM CARGA/VISTA

  • 08/08/2012 14:11

    CONCLUSÃO

  • 08/08/2012 14:01

    DOCUMENTO

  • 08/08/2012 14:00

    PETIÇÃO

  • 08/08/2012 13:57

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 08/08/2012 13:55

    PETIÇÃO

  • 08/08/2012 13:52

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 08/08/2012 13:47

    RECEBIMENTO

  • 26/07/2012 08:26

    REMESSA

  • 26/07/2012 08:25

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 25/07/2012 09:05

    ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

  • 20/07/2012 16:45

    CONCLUSÃO

  • 20/07/2012 16:36

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2012

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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