TJBA - 0000074-54.2011.8.05.0131
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 11:29
Expedição de intimação.
-
15/07/2025 11:28
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 11:28
Juntada de Certidão
-
07/07/2025 13:29
Expedição de intimação.
-
07/07/2025 13:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/06/2025 12:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/04/2025 18:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIRUCU em 20/02/2025 23:59.
-
15/04/2025 18:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIRUCU em 20/02/2025 23:59.
-
15/04/2025 10:20
Conclusos para decisão
-
09/04/2025 11:36
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2025 20:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIRUCU em 05/11/2024 23:59.
-
31/03/2025 13:44
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 14:58
Expedição de intimação.
-
07/11/2024 14:56
Expedição de intimação.
-
07/11/2024 14:52
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 14:39
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 0000074-54.2011.8.05.0131 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jaguaquara Requerente: Jose Ormindo Da Silva Advogado: Maria Neide Cruz Sampaio (OAB:BA30316) Requerido: Municipio De Itirucu Intimação: ATO ORDINATÓRIO: Nos termos do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016 e em cumprimento a Instrução Normativa PRES.
Nº 001, de 18/02/2019 do Gabinete da Presidência do TJ/BA, intimo as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório (Rpv) e/ou Precatório (PRC), no prazo de 05 (cinco) dias, antes do envio ao ente devedor. -
18/10/2024 11:14
Expedição de intimação.
-
18/10/2024 11:12
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 10:37
Expedição de intimação.
-
17/10/2024 10:37
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
17/10/2024 10:37
Expedição de intimação.
-
17/10/2024 10:37
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
16/10/2024 13:35
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 17:28
Expedição de intimação.
-
01/08/2024 12:21
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2024 14:36
Conclusos para decisão
-
03/07/2024 14:34
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
03/07/2024 14:32
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
03/07/2024 14:30
Juntada de Certidão
-
03/07/2024 14:29
Processo Desarquivado
-
03/06/2024 20:50
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
09/07/2021 14:19
Baixa Definitiva
-
09/07/2021 14:19
Arquivado Definitivamente
-
12/06/2021 13:16
Decorrido prazo de SANDRA SAMPAIO GUEDES SANTANA BORGES em 01/12/2020 23:59.
-
12/06/2021 13:14
Decorrido prazo de MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO em 01/12/2020 23:59.
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12/06/2021 13:14
Decorrido prazo de MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO em 01/12/2020 23:59.
-
11/06/2021 15:00
Publicado Intimação em 09/11/2020.
-
11/06/2021 15:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
-
11/06/2021 14:59
Publicado Intimação em 09/11/2020.
-
11/06/2021 14:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
-
11/06/2021 14:59
Publicado Intimação em 09/11/2020.
-
11/06/2021 14:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
-
12/04/2021 15:11
Desentranhado o documento
-
12/04/2021 15:11
Cancelada a movimentação processual
-
06/02/2021 15:21
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ITIRUÇU-BA em 26/01/2021 23:59:59.
-
16/12/2020 01:50
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ITIRUÇU-BA em 18/09/2020 23:59:59.
-
07/12/2020 14:27
Juntada de Petição de certidão
-
07/12/2020 14:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/11/2020 13:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/11/2020 13:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/11/2020 13:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/11/2020 13:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/11/2020 13:56
Expedição de intimação via Central de Mandados.
-
06/11/2020 13:53
Juntada de mandado
-
28/10/2020 10:17
Expedição de intimação via Central de Mandados.
-
28/10/2020 10:17
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
-
28/10/2020 10:17
Julgado procedente o pedido
-
22/10/2020 10:38
Conclusos para julgamento
-
22/10/2020 10:38
Juntada de Certidão
-
07/08/2020 11:03
Juntada de Petição de certidão
-
07/08/2020 11:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/07/2020 19:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/04/2020 12:22
Expedição de intimação via Central de Mandados.
-
17/12/2019 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2019 14:25
Conclusos para despacho
-
15/10/2019 10:09
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
10/03/2019 00:02
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ITIRUÇU-BA em 25/10/2018 23:59:59.
-
06/03/2019 12:20
Decorrido prazo de MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO em 17/09/2018 23:59:59.
-
03/03/2019 02:31
Decorrido prazo de MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO em 10/08/2018 23:59:59.
-
13/09/2018 04:11
Publicado Intimação em 24/08/2018.
-
13/09/2018 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/09/2018 14:39
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
05/09/2018 14:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/09/2018 10:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/09/2018 10:01
Expedição de intimação.
-
17/08/2018 18:12
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
17/08/2018 16:49
Conclusos para despacho
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20/07/2018 00:15
Publicado Intimação em 20/07/2018.
-
20/07/2018 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/03/2018 13:00
Juntada de movimentação processual
-
07/06/2011 09:46
CONCLUSÃO
-
07/06/2011 09:41
PETIÇÃO
-
06/06/2011 11:55
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
06/06/2011 11:55
RECEBIMENTO
-
31/05/2011 10:14
ENTREGA EM CARGA/VISTA
-
19/05/2011 18:00
Ato ordinatório
-
19/05/2011 17:53
PETIÇÃO
-
19/05/2011 10:29
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
18/03/2011 10:01
DOCUMENTO
-
18/03/2011 09:54
MANDADO
-
16/03/2011 12:34
MANDADO
-
03/03/2011 11:12
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
03/03/2011 09:00
MERO EXPEDIENTE
-
16/02/2011 11:18
CONCLUSÃO
-
01/02/2011 11:38
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2011
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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