29/07/2025 16:59

Conclusos #Não preenchido#
29/07/2025 16:59

Conclusos para decisão
29/07/2025 16:58

Expedição de Certidão.
23/07/2025 02:03

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
30/06/2025 22:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2025 23:59.
30/06/2025 22:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:57

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
05/06/2025 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para
04/06/2025 18:13

Juntada de Petição de recurso extraordinário
04/06/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 13:17

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA DOS SANTOS em 28/05/2025 23:59.
26/04/2025 01:32

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
21/04/2025 19:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE)
12/11/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.
31/10/2024 21:35

Conclusos #Não preenchido#
31/10/2024 21:34

Juntada de Certidão
31/10/2024 00:04

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:06

Expedição de Certidão.
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo INTIMAÇÃO 0082177-38.2002.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Jose Barbosa Dos Santos Advogado: Edval Jorge Dos Santos (OAB:BA8194-A) Advogado: Rosa Maria Ribeiro De Mesquita (OAB:BA10561-A) Advogado: Carlos Magno Cunha De Cerqueira (OAB:BA13117-A) Advogado: Amilson Carneiro De Araujo (OAB:BA8982-A) Advogado: Jaira Capistrano Da Cruz Soares (OAB:BA10928-A) Apelante: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 0082177-38.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: JOSE BARBOSA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: ROSA MARIA RIBEIRO DE MESQUITA, CARLOS MAGNO CUNHA DE CERQUEIRA, AMILSON CARNEIRO DE ARAUJO, JAIRA CAPISTRANO DA CRUZ SOARES, EDVAL JORGE DOS SANTOS Relator(a): Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 2º e 152, VI do Código de Processo Civil e no Provimento Conjunto CGJ/CCI do TJBA nº 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia., FICA(M) INTIMADA(S) A(S) PARTE(S) EMBARGADA(S) JOSE BARBOSA DOS SANTOS, por meio de seu(s) procurador(s) constituído(s), para, querendo, no prazo de lei, oferecer(m) contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 68853668, conforme determina o art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil(Lei 13.105/2015).

Publique-se.

Intimem-se..

Salvador,18 de outubro de 2024.

RAFAELA VITORIA DE OLIVEIRA SANTANA 3ª Câmara Cível - Funcionário(a)
22/10/2024 03:49

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 08:32

Expedição de Certidão.
18/10/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 08:31

Juntada de ato ordinatório
18/10/2024 08:30

Juntada de ato ordinatório
15/10/2024 04:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2024 23:59.
19/09/2024 00:27

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA DOS SANTOS em 18/09/2024 23:59.
06/09/2024 06:54

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
06/09/2024 06:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 02:31

Expedição de Certidão.
28/08/2024 08:26

Publicado Ementa em 28/08/2024.
28/08/2024 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
24/08/2024 19:47

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
20/08/2024 17:07

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
19/08/2024 19:00

Juntada de Petição de certidão
19/08/2024 18:37

Deliberado em sessão - julgado
07/08/2024 01:28

Expedição de Certidão.
31/07/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:42

Incluído em pauta para 12/08/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
29/07/2024 18:47

Solicitado dia de julgamento
29/07/2024 08:56

Conclusos #Não preenchido#
29/07/2024 08:56

Expedição de Certidão.
29/07/2024 08:44

Expedição de Certidão.
29/07/2024 08:25

Recebidos os autos
29/07/2024 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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