TJBA - 0767643-62.2013.8.05.0001
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2025 14:57
Juntada de Petição de petição
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10/12/2024 09:30
Expedição de decisão.
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10/12/2024 09:30
Processo suspenso por recebimento de embargos à execução
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09/12/2024 20:56
Conclusos para decisão
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13/11/2024 01:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2024 23:59.
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23/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0767643-62.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0767643-62.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EXECUTADO: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA DECISÃO Vistos etc.
Verifico que a parte executada foi devidamente citada, por essa razão, proceda-se a penhora "on line" vis sistema SISBAJUD.
Com o resultado nos autos, intime a Fazenda Pública para, no prazo de 05 dias, se manifestar.
Na hipótese de bloqueio negativo, suspendo os autos pelo Art. 40, da Lei 6830/80, ficando desde logo ciente, aguardando-se em arquivo provisório a manifestação da parte interessada.
Havendo bloqueio de valores, INTIME-SE a parte Executada da penhora efetivada, podendo a mesma apresentar embargos no prazo de 30 dias, conforme art. 16, III da Lei 6.830/80.
Salvador, 24 de setembro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO -
18/10/2024 08:44
Expedição de decisão.
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18/10/2024 08:43
Ato ordinatório praticado
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25/09/2024 22:09
Expedição de ato ordinatório.
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25/09/2024 22:09
Determinado o bloqueio/penhora on line
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29/08/2024 17:06
Conclusos para decisão
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28/08/2024 16:15
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
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28/08/2024 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/07/2024 17:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/07/2024 23:59.
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11/07/2024 17:35
Ato ordinatório praticado
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05/02/2024 18:08
Juntada de Petição de petição
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26/10/2022 07:19
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2022 07:19
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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20/10/2022 00:00
Expedição de Carta
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05/08/2022 00:00
Petição
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27/10/2021 00:00
Publicação
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26/10/2021 00:00
Expedição de Certidão
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25/10/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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21/10/2021 00:00
Por decisão judicial
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18/10/2021 00:00
Concluso para Despacho
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22/02/2017 00:00
Expedição de Carta
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10/11/2016 00:00
Concluso para Sentença
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07/03/2013 00:00
Mero expediente
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04/02/2013 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
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04/02/2013 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2013
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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