28/08/2025 16:23

Juntada de devolução de carta precatória
26/08/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 10:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA
22/08/2025 01:23

Mandado devolvido Positivamente
20/08/2025 01:08

Mandado devolvido Positivamente
19/08/2025 12:04

Expedição de Carta precatória.
19/08/2025 01:20

Mandado devolvido Negativamente
19/08/2025 01:13

Mandado devolvido Positivamente
18/08/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 13:56

Conclusos para decisão
17/08/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 01:37

Mandado devolvido Positivamente
14/08/2025 17:16

Juntada de Petição de apelação
13/08/2025 01:07

Mandado devolvido Positivamente
13/08/2025 01:07

Mandado devolvido Positivamente
09/08/2025 15:55

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 11:27

Expedição de intimação.
07/08/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2025 11:27

Expedição de Mandado.
07/08/2025 11:27

Expedição de Mandado.
07/08/2025 11:27

Expedição de intimação.
07/08/2025 11:27

Expedição de Mandado.
07/08/2025 11:27

Expedição de Mandado.
07/08/2025 11:27

Expedição de Mandado.
07/08/2025 11:27

Expedição de intimação.
06/08/2025 19:02

Proferida Sentença de Pronúncia
22/07/2025 08:38

Conclusos para julgamento
22/07/2025 06:15

Juntada de Petição de alegações finais
21/07/2025 18:22

Juntada de Petição de CIENCIA
15/07/2025 08:41

Expedição de intimação.
15/07/2025 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 18:15

Juntada de Petição de alegações finais
14/07/2025 14:31

Juntada de Petição de alegações finais
12/07/2025 07:30

Mantida a prisão preventida
08/07/2025 13:46

Conclusos para decisão
08/07/2025 13:45

Juntada de Termo de audiência
08/07/2025 12:29

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 07/07/2025 13:00 em/para VARA CRIMINAL DE GANDU, #Não preenchido#.
07/07/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 20:37

Expedição de intimação.
04/07/2025 20:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 01:30

Mandado devolvido Positivamente
03/07/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 11:42

Conclusos para decisão
02/07/2025 01:24

Mandado devolvido Positivamente
02/07/2025 01:21

Mandado devolvido Positivamente
02/07/2025 01:21

Mandado devolvido Positivamente
02/07/2025 01:16

Mandado devolvido Positivamente
30/06/2025 17:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA
26/06/2025 13:54

Juntada de devolução de carta precatória
26/06/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 01:06

Mandado devolvido Positivamente
23/06/2025 08:50

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 01:07

Mandado devolvido Positivamente
18/06/2025 01:21

Mandado devolvido Positivamente
18/06/2025 01:19

Mandado devolvido Positivamente
18/06/2025 01:15

Mandado devolvido Positivamente
14/06/2025 01:23

Mandado devolvido Positivamente
14/06/2025 01:11

Mandado devolvido Positivamente
14/06/2025 01:10

Mandado devolvido Positivamente
13/06/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 12:25

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 07/07/2025 13:00 em/para VARA CRIMINAL DE GANDU, #Não preenchido#.
12/06/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 12:19

Expedição de Ofício.
12/06/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 14:00

Expedição de intimação.
11/06/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 13:48

Expedição de Ofício.
11/06/2025 13:20

Expedição de Carta precatória.
11/06/2025 12:44

Expedição de Mandado.
11/06/2025 12:39

Expedição de Mandado.
11/06/2025 12:34

Expedição de intimação.
11/06/2025 12:34

Expedição de intimação.
11/06/2025 12:34

Expedição de intimação.
11/06/2025 12:34

Expedição de intimação.
11/06/2025 12:34

Expedição de intimação.
11/06/2025 12:34

Expedição de intimação.
11/06/2025 12:34

Expedição de intimação.
11/06/2025 12:34

Expedição de intimação.
11/06/2025 12:27

Expedição de intimação.
10/06/2025 09:13

Expedição de intimação.
10/06/2025 09:13

Expedição de intimação.
10/06/2025 08:59

Expedição de intimação.
10/06/2025 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 16:58

Conclusos para decisão
03/06/2025 14:59

Decorrido prazo de MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 14:59

Decorrido prazo de TAILONE NASCIMENTO SILVA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 14:59

Decorrido prazo de Flávio Souza dos Santos em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 14:59

Decorrido prazo de VAGNER NASCIMENTO SOUZA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 14:59

Decorrido prazo de PLINIO JOSE DA SILVA SOBRINHO em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 14:59

Decorrido prazo de LAZARO SANTOS DA SILVA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 14:59

Decorrido prazo de TALITA CRISTINA MIRANDA em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 22:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA
01/06/2025 17:16

Publicado Intimação em 26/05/2025.
01/06/2025 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 09:15

Comunicação eletrônica
20/05/2025 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501415873
20/05/2025 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 09:14

Desmembrado o feito
20/05/2025 09:12

Expedição de intimação.
20/05/2025 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501314826
19/05/2025 17:37

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Flávio Souza dos Santos (REU)
19/05/2025 15:21

Conclusos para despacho
12/05/2025 14:31

Conclusos para decisão
12/05/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 01:23

Mandado devolvido Positivamente
01/05/2025 01:09

Decorrido prazo de TALITA CRISTINA MIRANDA em 31/03/2025 23:59.
28/04/2025 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA
27/04/2025 01:15

Mandado devolvido Positivamente
15/04/2025 11:21

Expedição de intimação.
15/04/2025 11:21

Expedição de intimação.
15/04/2025 11:21

Expedição de intimação.
09/04/2025 10:27

Expedição de intimação.
08/04/2025 14:45

Recebido aditamento à denúncia contra LAZARO SANTOS DA SILVA - CPF: *80.***.*66-09 (REU)
08/04/2025 09:16

Conclusos para decisão
07/04/2025 19:18

Juntada de Petição de ADITAMENTO À DENÚNCIA
07/04/2025 01:21

Decorrido prazo de LAZARO SANTOS DA SILVA em 31/03/2025 23:59.
07/04/2025 00:42

Publicado Intimação em 25/03/2025.
07/04/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
28/03/2025 16:15

Juntada de Petição de contestação
27/03/2025 11:53

Expedição de intimação.
27/03/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 10:54

Conclusos para decisão
22/03/2025 01:18

Mandado devolvido Negativamente
21/03/2025 13:48

Expedição de intimação.
21/03/2025 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 14:44

Conclusos para decisão
19/03/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA
18/03/2025 17:57

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 11:28

Conclusos para despacho
12/03/2025 21:38

Decorrido prazo de LAZARO SANTOS DA SILVA em 10/03/2025 23:59.
12/03/2025 21:38

Decorrido prazo de TAILONE NASCIMENTO SILVA em 10/03/2025 23:59.
12/03/2025 21:38

Decorrido prazo de Flávio Souza dos Santos em 10/03/2025 23:59.
12/03/2025 21:38

Decorrido prazo de VAGNER NASCIMENTO SOUZA em 10/03/2025 23:59.
12/03/2025 15:20

Juntada de Ofício
07/03/2025 14:07

Expedição de Edital.
07/03/2025 13:29

Expedição de intimação.
07/03/2025 01:11

Mandado devolvido Positivamente
06/03/2025 20:03

Juntada de Petição de procuração
06/03/2025 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 11:54

Conclusos para decisão
06/03/2025 05:25

Publicado Intimação em 24/02/2025.
06/03/2025 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
27/02/2025 13:59

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
22/02/2025 01:13

Mandado devolvido Positivamente
22/02/2025 01:12

Mandado devolvido Positivamente
21/02/2025 15:06

Juntada de Ofício
21/02/2025 14:51

Expedição de Mandado.
20/02/2025 09:29

Expedição de intimação.
20/02/2025 09:29

Expedição de intimação.
20/02/2025 09:22

Expedição de intimação.
20/02/2025 09:18

Expedição de intimação.
19/02/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 14:39

Conclusos para decisão
19/02/2025 11:22

Mantida a prisão preventida
18/02/2025 15:59

Conclusos para decisão
12/02/2025 16:30

Expedição de intimação.
10/02/2025 12:04

Juntada de Edital
10/02/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 10:38

Conclusos para decisão
24/01/2025 21:16

Decorrido prazo de MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES em 13/12/2024 23:59.
24/01/2025 21:16

Decorrido prazo de TAILONE NASCIMENTO SILVA em 13/12/2024 23:59.
23/01/2025 01:56

Mandado devolvido Negativamente
22/01/2025 04:19

Decorrido prazo de Flávio Souza dos Santos em 13/12/2024 23:59.
22/01/2025 04:19

Decorrido prazo de VAGNER NASCIMENTO SOUZA em 13/12/2024 23:59.
22/01/2025 04:19

Decorrido prazo de PLINIO JOSE DA SILVA SOBRINHO em 13/12/2024 23:59.
22/01/2025 04:19

Decorrido prazo de LAZARO SANTOS DA SILVA em 13/12/2024 23:59.
22/01/2025 04:19

Decorrido prazo de Polícia Civil do Estado da Bahia em 13/12/2024 23:59.
18/01/2025 21:35

Publicado Intimação em 06/12/2024.
18/01/2025 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
15/01/2025 15:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA
15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE GANDU INTIMAÇÃO 8001046-78.2024.8.05.0082 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Gandu Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Vagner Nascimento Souza Advogado: Marcos Eduardo Cardoso Fernandes (OAB:BA55203) Reu: Tailone Nascimento Silva Advogado: Plinio Jose Da Silva Sobrinho (OAB:BA22522) Reu: Lazaro Santos Da Silva Reu: Flávio Souza Dos Santos Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA FÓRUM DESEMBARGADOR PEDRO RIBEIRO VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE Rua Gervásio Couto Moreira, nº 31, Centro, Gandu-Bahia – CEP 45.450-000 - Tel. 73 3254-1622 E-mail: [email protected] Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8001046-78.2024.8.05.0082 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE GANDU AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: VAGNER NASCIMENTO SOUZA e outros (3) Advogado(s): PLINIO JOSE DA SILVA SOBRINHO (OAB:BA22522), MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES (OAB:BA55203) MANDADO DE INTIMAÇÃO MANDADO DE CITAÇÃO passado ao réu FLÁVIO SOUZA DOS SANTOS, alcunha “MÔ DA CACHORRA”, brasileiro, portador do RG nº. 20.888.052 SSP/BA, natural de GANDU/BA, nascido em 06/11/1994, filho de Neide Souza Santos e Edivaldo Celestino dos Santos, residente na Rua Beco do Nabo, Próximo a Pracinha, Bairro Renovação II, Gandu/BA, na forma abaixo declarada: De ordem da Excelentíssima Senhora LUANA MARTINEZ GERACI, MM.

Juíza de Direito desta Vara Crime, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude da Comarca de Gandu-Ba, MANDA a(o) Senhor(a) Oficial de Justiça deste Juízo, ao qual for o presente distribuído, extraído dos autos acima epigrafados, que PROCEDA a CITAÇÃO do réu acima qualificado para para responder à acusação por escrito, no prazo de 10 dias, conforme art. 406 do Código de Processo Penal.

O oficial de justiça deverá questionar ao citado se possui advogado ou se pretende ser representado pela defensoria pública e constar a resposta na certidão.

Gandu/BA, 10 de janeiro de 2025.

Rosemary Soares doos Santos Costa Souza Diretora de Secretaria
14/01/2025 09:48

Juntada de Ofício
13/01/2025 08:43

Expedição de Edital.
10/01/2025 09:59

Expedição de intimação.
10/01/2025 09:59

Expedição de intimação.
07/01/2025 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 09:15

Conclusos para decisão
15/12/2024 10:00

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
04/12/2024 13:38

Expedição de Informações.
04/12/2024 13:00

Expedição de intimação.
29/11/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 10:55

Conclusos para decisão
26/11/2024 16:42

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 02:30

Decorrido prazo de MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES em 21/11/2024 23:59.
06/11/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 15:03

Juntada de Petição de diligência
31/10/2024 00:50

Decorrido prazo de VAGNER NASCIMENTO SOUZA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 11:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA
28/10/2024 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2024 15:52

Expedição de intimação.
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE GANDU INTIMAÇÃO 8001046-78.2024.8.05.0082 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Gandu Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Vagner Nascimento Souza Reu: Tailone Nascimento Silva Advogado: Plinio Jose Da Silva Sobrinho (OAB:BA22522) Reu: Lazaro Santos Da Silva Reu: Flávio Souza Dos Santos Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE GANDU Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8001046-78.2024.8.05.0082 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE GANDU AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: VAGNER NASCIMENTO SOUZA e outros (3) Advogado(s): PLINIO JOSE DA SILVA SOBRINHO (OAB:BA22522) DECISÃO Diante da recusa do múnus da Dra.

Jainy Carvalho da Silva OAB/BA 71.086, torno sem efeito sua nomeação.

Então nomeio, o advogado O Bel.

MARCOS EDUARDO CARDOSO, regularmente inscrito na OAB/BA sob o nº 55.203, com endereço profissional na Rua Gervásio Couto Moreira, nº 117, Parque Turístico, Centro, Gandu, Bahia, CEP 45450-000, telefone para contato: (73) 999823188, como defensor dativo do acusado Vagner Nascimento Souza, determinando a sua intimação para acompanhar o feito em todos seus termos e, inclusive, apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias.

Devendo o defensor manifestar-se nos autos em até 03 (três) dias se aceita o encargo.

Por se tratar de réu preso cumpra-se com celeridade.

Dê-se ciência ao acusado, à Procuradoria-Geral do Estado e à Defensoria Pública.

Concedo à presente decisão força de mandado de citação/intimação/notificação e de ofício, em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade.

Gandu-BA, data registrada no sistema.

NATANAEL RAMOS DE ALMEIDA NETO Juiz de Direito (Em exercício de Substituição)
21/10/2024 13:34

Expedição de intimação.
18/10/2024 12:58

Expedição de intimação.
18/10/2024 12:48

Nomeado defensor dativo
18/10/2024 11:15

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 09:56

Conclusos para decisão
16/10/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 08:59

Juntada de Petição de certidão
09/10/2024 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 11:18

Juntada de Petição de certidão
03/10/2024 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2024 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2024 11:24

Expedição de intimação.
03/10/2024 11:24

Expedição de intimação.
02/10/2024 17:21

Nomeado defensor dativo
02/10/2024 14:38

Conclusos para decisão
02/10/2024 12:24

Juntada de Ofício
02/10/2024 12:22

Juntada de Ofício
25/09/2024 19:40

Decorrido prazo de VAGNER NASCIMENTO SOUZA em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 14:17

Juntada de ata da audiência
18/09/2024 14:16

Audiência CUSTÓDIA realizada conduzida por 17/09/2024 14:30 em/para VARA CRIMINAL DE GANDU, #Não preenchido#.
18/09/2024 14:15

Audiência CUSTÓDIA designada conduzida por 17/09/2024 14:30 em/para VARA CRIMINAL DE GANDU, #Não preenchido#.
17/09/2024 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 15:22

Juntada de Petição de diligência
17/09/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 13:37

Conclusos para decisão
17/09/2024 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/09/2024 13:30

Expedição de Mandado.
15/09/2024 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2024 11:09

Juntada de Petição de certidão
13/09/2024 03:59

Decorrido prazo de VAGNER NASCIMENTO SOUZA em 03/09/2024 23:59.
12/09/2024 17:57

Decorrido prazo de TAILONE NASCIMENTO SILVA em 03/09/2024 23:59.
12/09/2024 17:57

Decorrido prazo de LAZARO SANTOS DA SILVA em 03/09/2024 23:59.
12/09/2024 17:57

Decorrido prazo de Flávio Souza dos Santos em 03/09/2024 23:59.
12/09/2024 12:03

Juntada de Petição de informação
09/09/2024 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2024 10:28

Juntada de Petição de certidão
08/09/2024 18:54

Publicado Intimação em 29/08/2024.
08/09/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
02/09/2024 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 14:15

Juntada de Petição de diligência
01/09/2024 18:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2024 18:29

Juntada de Petição de certidão
30/08/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 11:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA
28/08/2024 15:06

Juntada de mandado
28/08/2024 08:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2024 08:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2024 12:09

Expedição de intimação.
27/08/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 11:37

Expedição de intimação.
27/08/2024 11:33

Expedição de citação.
27/08/2024 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2024 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2024 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 10:52

Expedição de citação.
27/08/2024 10:29

Expedição de citação.
27/08/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 10:12

Expedição de citação.
22/08/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 17:59

Conclusos para decisão
07/08/2024 22:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA
29/07/2024 14:12

Juntada de laudo pericial
26/07/2024 16:12

Expedição de intimação.
26/07/2024 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024 11:44

Conclusos para decisão
26/07/2024 11:43

Recebida a denúncia contra Flávio Souza dos Santos (REU), LAZARO SANTOS DA SILVA - CPF: *80.***.*66-09 (REU), TAILONE NASCIMENTO SILVA - CPF: *00.***.*67-66 (REU) e VAGNER NASCIMENTO SOUZA - CPF: *04.***.*26-40 (REU)
25/07/2024 15:51

Conclusos para decisão
25/07/2024 09:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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