TJBA - 8001303-03.2024.8.05.0277

23/05/2025 10:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/05/2025 10:24

Baixa Definitiva

23/05/2025 10:24

Transitado em Julgado em 23/05/2025

23/05/2025 10:23

Transitado em Julgado em 23/05/2025

15/05/2025 00:01

Decorrido prazo de JOAO XAVIER LOPES em 14/05/2025 23:59.

14/05/2025 00:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 13/05/2025 23:59.

07/05/2025 03:37

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

05/05/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025 11:46

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.***.***/0001-94 (RECORRIDO) e não-provido

30/04/2025 08:31

Juntada de Petição de certidão

30/04/2025 08:27

Deliberado em sessão - julgado

23/04/2025 08:36

Incluído em pauta para 30/04/2025 09:00:00 SALA TARE.

15/04/2025 15:51

Conclusos para julgamento

15/04/2025 15:22

Juntada de Petição de contra-razões

14/04/2025 17:13

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

03/04/2025 03:28

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

01/04/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025 18:39

Recurso Extraordinário não admitido

31/03/2025 10:26

Conclusos para despacho

30/03/2025 21:43

Juntada de Petição de contra-razões

29/03/2025 00:08

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 28/03/2025 23:59.

28/03/2025 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

27/03/2025 17:42

Juntada de Petição de petição

08/03/2025 01:29

Publicado Intimação em 10/03/2025.

08/03/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025 08:24

Juntada de Petição de certidão

06/03/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.

02/03/2025 10:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.***.***/0001-94 (RECORRIDO) e não-provido

26/02/2025 09:03

Deliberado em sessão - julgado

12/02/2025 00:28

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 10/02/2025 23:59.

12/02/2025 00:28

Decorrido prazo de JOAO XAVIER LOPES em 11/02/2025 23:59.

07/02/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025 11:38

Incluído em pauta para 26/02/2025 08:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.

23/01/2025 08:32

Conclusos para julgamento

23/01/2025 08:30

Juntada de Certidão

21/01/2025 07:42

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025 08:31

Conclusos para decisão

10/01/2025 01:21

Publicado Intimação em 21/01/2025.

10/01/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

09/01/2025 03:03

Expedição de Certidão.

08/01/2025 11:34

Juntada de Petição de contra-razões

08/01/2025 10:15

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

08/01/2025 09:57

Expedição de Certidão.

08/01/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024 08:24

Publicado Decisão em 10/12/2024.

10/12/2024 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024 03:49

Publicado Decisão em 10/12/2024.

10/12/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

06/12/2024 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

06/12/2024 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

06/12/2024 11:24

Provimento por decisão monocrática

20/11/2024 10:51

Conclusos para decisão

18/11/2024 08:48

Recebidos os autos

18/11/2024 08:48

Conclusos para julgamento

18/11/2024 08:48

Distribuído por sorteio