27/03/2025 11:28

Arquivado Provisoriamente
14/02/2025 19:11

Expedição de decisão.
14/02/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 13:14

Conclusos para decisão
05/12/2024 12:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2024 23:59.
14/11/2024 01:56

Decorrido prazo de MARILIA FERNANDES ADAN em 13/11/2024 23:59.
31/10/2024 01:28

Publicado Decisão em 22/10/2024.
31/10/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0809586-93.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Marilia Fernandes Adan Advogado: Alexandre Brandao Manciola (OAB:BA42961) Advogado: Rafael Fonseca Lima (OAB:BA44247) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0809586-93.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MARILIA FERNANDES ADAN Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ALEXANDRE BRANDAO MANCIOLA, RAFAEL FONSECA LIMA DECISÃO Vistos etc.

Ante a expressa concordância do Município de Salvador com os cálculos apresentados pelo ora Exequente, HOMOLOGO os referidos cálculos, uma vez que satisfeitas as exigências legais próprias.

Assim, expeça-se Requisição de Pequeno Valor (na forma do art. 535, § 3º, II, do CPC) para pagamento da importância de e R$429,42 (quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos),, equivalentes aos honorários devidos pelo Município de Salvador aos advogados ALEXANDRE BRANDÃO MANCIOLA e RAFAEL FONSECA LIMA.

P.

R.

I.

C.

Salvador, Bahia, 11 de outubro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO
18/10/2024 08:51

Expedição de decisão.
11/10/2024 18:14

Expedição de despacho.
11/10/2024 18:14

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/10/2024 14:02

Conclusos para decisão
11/09/2024 04:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/09/2024 23:59.
29/07/2024 10:17

Expedição de despacho.
25/07/2024 17:29

Expedição de sentença.
25/07/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 16:58

Conclusos para decisão
19/03/2024 11:18

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
18/03/2024 18:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/03/2024 23:59.
08/03/2024 05:12

Publicado Sentença em 26/01/2024.
08/03/2024 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 14:54

Expedição de sentença.
24/01/2024 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/11/2023 21:49

Expedição de ato ordinatório.
14/11/2023 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/11/2023 21:49

Embargos de Declaração Acolhidos
09/11/2023 10:22

Juntada de Petição de outros documentos
08/11/2023 10:54

Conclusos para decisão
25/07/2023 20:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/07/2023 23:59.
19/07/2023 03:34

Decorrido prazo de MARILIA FERNANDES ADAN em 30/06/2023 23:59.
16/07/2023 05:58

Decorrido prazo de MARILIA FERNANDES ADAN em 06/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/07/2023 23:59.
29/06/2023 22:51

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2023.
29/06/2023 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 14:38

Expedição de ato ordinatório.
27/06/2023 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/06/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
03/06/2023 15:21

Publicado Decisão em 02/06/2023.
03/06/2023 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
02/06/2023 10:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/06/2023 08:31

Expedição de decisão.
01/06/2023 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2023 02:51

Expedição de ato ordinatório.
11/05/2023 02:51

Rejeitada a exceção de pré-executividade
29/04/2023 04:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 03:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/03/2023 23:59.
14/03/2023 11:50

Conclusos para decisão
06/02/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 10:12

Expedição de ato ordinatório.
01/02/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 09:58

Expedição de Certidão.
31/01/2023 08:46

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 10:04

Conclusos para despacho
30/10/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
30/10/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
17/08/2021 00:00

Publicação
17/08/2021 00:00

Publicação
13/08/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/08/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/08/2021 00:00

Mero expediente
05/08/2021 00:00

Concluso para Despacho
11/05/2019 00:00

Petição
11/05/2019 00:00

Publicação
09/05/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/05/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
29/03/2019 00:00

Petição
29/03/2019 00:00

Petição
29/03/2019 00:00

Petição
02/10/2018 00:00

Expedição de Carta
07/11/2012 00:00

Mero expediente
26/10/2012 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
26/10/2012 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2012

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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