16/04/2025 16:06

Expedição de sentença.
31/03/2025 10:45

Expedição de sentença.
31/03/2025 10:45

Julgado improcedente o pedido
14/01/2025 01:53

Decorrido prazo de ALEX VINICIUS XAVIER DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.
14/01/2025 01:53

Decorrido prazo de ALESSANDRA XAVIER SILVA PESSOA em 25/11/2024 23:59.
14/01/2025 01:53

Decorrido prazo de ANDRE LUIS ALONSO OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.
13/01/2025 15:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2024 23:59.
13/01/2025 11:23

Conclusos para julgamento
07/01/2025 08:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA CONCEICAO em 25/11/2024 23:59.
20/12/2024 18:27

Decorrido prazo de ELIENE SANTOS RIBEIRO em 25/11/2024 23:59.
01/12/2024 04:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO MENEZES DE JESUS em 25/11/2024 23:59.
17/11/2024 16:01

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.
17/11/2024 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0517735-10.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Alex Vinicius Xavier Dos Santos Advogado: Max Weber Nobre De Castro (OAB:BA13774) Interessado: Alessandra Xavier Silva Pessoa Advogado: Max Weber Nobre De Castro (OAB:BA13774) Interessado: Andre Luis Alonso Oliveira Advogado: Max Weber Nobre De Castro (OAB:BA13774) Interessado: Eliene Santos Ribeiro Advogado: Max Weber Nobre De Castro (OAB:BA13774) Interessado: Raimundo Menezes De Jesus Advogado: Max Weber Nobre De Castro (OAB:BA13774) Interessado: Raimundo Da Conceicao Advogado: Max Weber Nobre De Castro (OAB:BA13774) Advogado: Ciro Tadeu Galvao Da Silva (OAB:BA36025) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0517735-10.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: ALEX VINICIUS XAVIER DOS SANTOS e outros (5) Advogado(s): MAX WEBER NOBRE DE CASTRO registrado(a) civilmente como MAX WEBER NOBRE DE CASTRO (OAB:BA13774), CIRO TADEU GALVAO DA SILVA (OAB:BA36025) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Comprovada a hipossuficiência financeira da parte Autora, concedo os auspícios da gratuidade judiciária, nos termos da Lei.

Cite-se a parte Ré para, querendo, contestar o presente feito no prazo de 30 (trinta) dias, com base nos artigos 183, 242, § 3º e 335 do CPC.

P.I.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 4 de outubro de 2024.
15/10/2024 22:12

Expedição de despacho.
15/10/2024 22:12

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 13:21

Conclusos para decisão
17/10/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
08/11/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
17/09/2020 00:00

Concluso para Despacho
14/08/2020 00:00

Petição
10/09/2019 00:00

Publicação
06/09/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/09/2019 00:00

Mero expediente
03/06/2019 00:00

Petição
29/05/2019 00:00

Petição
22/04/2019 00:00

Concluso para Despacho
01/04/2019 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2019

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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