TJBA - 0000836-48.2009.8.05.0258

13/03/2024 11:22

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/03/2024 11:22

Baixa Definitiva

13/03/2024 11:22

Transitado em Julgado em 13/03/2024

13/03/2024 11:22

Juntada de Certidão

13/03/2024 07:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 11/03/2024 23:59.

20/02/2024 00:51

Decorrido prazo de MARCIO RAMOS DE OLIVEIRA em 19/02/2024 23:59.

19/12/2023 01:30

Publicado Ementa em 18/12/2023.

19/12/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

15/12/2023 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2023 15:03

Conhecido o recurso de MARCIO RAMOS DE OLIVEIRA - CPF: *65.***.*07-72 (APELANTE) e provido

15/12/2023 14:47

Conhecido o recurso de MARCIO RAMOS DE OLIVEIRA - CPF: *65.***.*07-72 (APELANTE) e provido

15/12/2023 11:47

Juntada de Petição de certidão

15/12/2023 11:45

Deliberado em sessão - julgado

04/12/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023 16:52

Incluído em pauta para 15/12/2023 08:30:00 Sala 03.

04/12/2023 09:06

Retirado de pauta

28/11/2023 14:32

Juntada de Petição de petição

22/11/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023 17:41

Incluído em pauta para 04/12/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

17/11/2023 15:31

Solicitado dia de julgamento

17/11/2023 11:46

Conclusos #Não preenchido#

17/11/2023 11:46

Expedição de Certidão.

17/11/2023 11:40

Expedição de Certidão.

17/11/2023 09:57

Recebidos os autos

17/11/2023 09:57

Distribuído por sorteio