TJBA - 0503173-80.2018.8.05.0146

21/09/2023 14:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/09/2023 14:08

Baixa Definitiva

21/09/2023 14:08

Transitado em Julgado em 21/09/2023

19/06/2023 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2388298 / BA (2023/0206209-6) autuado em 17/06/2023

02/06/2023 03:56

Decorrido prazo de MARIO SERGIO SOARES MOREIRA em 12/05/2023 23:59.

02/06/2023 02:44

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 12/05/2023 23:59.

02/06/2023 02:34

Publicado Despacho em 18/04/2023.

23/04/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

23/04/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

17/04/2023 17:39

Expedição de despacho.

17/04/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023 06:46

Conclusos #Não preenchido#

13/04/2023 22:07

Juntada de Petição de contra-razões

23/03/2023 01:15

Publicado Intimação em 20/03/2023.

23/03/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

17/03/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023 00:56

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023 00:56

Decorrido prazo de MARIO SERGIO SOARES MOREIRA em 26/01/2023 23:59.

07/01/2023 04:19

Publicado Decisão em 23/11/2022.

07/01/2023 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023

13/12/2022 14:23

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

02/12/2022 11:23

Juntada de Certidão

22/11/2022 16:41

Expedição de decisão.

22/11/2022 12:11

Recurso Especial não admitido

17/08/2022 11:30

Conclusos #Não preenchido#

11/08/2022 00:16

Juntada de Petição de contra-razões

03/08/2022 02:21

Decorrido prazo de MARIO SERGIO SOARES MOREIRA em 02/08/2022 23:59.

11/07/2022 10:22

Publicado Intimação em 11/07/2022.

11/07/2022 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

08/07/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

09/06/2022 01:03

Decorrido prazo de MARIO SERGIO SOARES MOREIRA em 07/06/2022 23:59.

07/06/2022 22:06

Juntada de Petição de recurso especial

16/05/2022 13:59

Publicado Ementa em 16/05/2022.

16/05/2022 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

13/05/2022 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2022 11:58

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.***.***/0001-94 (APELANTE) e não-provido

11/05/2022 00:44

Expedição de Certidão.

10/05/2022 14:25

Deliberado em sessão - julgado

28/04/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022 15:45

Incluído em pauta para 10/05/2022 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

27/04/2022 12:46

Solicitado dia de julgamento

03/02/2022 11:42

Conclusos #Não preenchido#

03/02/2022 11:42

Expedição de Certidão.

01/02/2022 16:50

Expedição de Certidão.

30/01/2022 17:06

Recebidos os autos

30/01/2022 17:06

Distribuído por sorteio