23/04/2025 12:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/04/2025 23:59.
22/04/2025 08:53

Conclusos para decisão
22/04/2025 08:53

Juntada de Certidão
26/03/2025 11:02

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
11/03/2025 11:30

Expedição de decisão.
11/03/2025 11:30

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
29/11/2024 12:19

Conclusos para decisão
29/11/2024 12:18

Juntada de Certidão
07/11/2024 15:57

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
23/09/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 15:58

Expedição de despacho.
10/09/2024 15:58

Concedida a Medida Liminar
04/08/2024 03:37

Decorrido prazo de DEBORA FABIANA BEZERRA DE SOUSA em 25/03/2024 23:59.
04/08/2024 03:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 03/04/2024 23:59.
04/08/2024 03:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 03/04/2024 23:59.
13/06/2024 11:09

Juntada de Petição de contra-razões
11/06/2024 09:32

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/06/2024 02:53

Decorrido prazo de DEBORA FABIANA BEZERRA DE SOUSA em 07/06/2024 23:59.
03/06/2024 18:21

Conclusos para despacho
03/06/2024 18:20

Juntada de Certidão
03/06/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 23:34

Publicado Despacho em 08/05/2024.
10/05/2024 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 11:19

Expedição de despacho.
06/05/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2024 12:59

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2024.
21/04/2024 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
18/04/2024 17:03

Conclusos para decisão
12/03/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 07:18

Expedição de ato ordinatório.
29/02/2024 07:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/02/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 07:02

Transitado em Julgado em 28/02/2024
28/02/2024 14:13

Recebidos os autos
28/02/2024 14:13

Juntada de decisão
28/02/2024 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8000800-28.2020.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Itabuna Requerente: Debora Fabiana Bezerra De Sousa Advogado: Davi Pedreira De Souza (OAB:BA14591) Requerido: Municipio De Itabuna Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000800-28.2020.8.05.0113 Classe Assunto: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: DEBORA FABIANA BEZERRA DE SOUSA REU: MUNICIPIO DE ITABUNA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica INTIMADA a parte autora, para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, de acordo com a certidão de 404197940.

Itabuna-BA, 4 de setembro de 2023 NEURAN SILVA LESSA Analista Judiciária
18/11/2023 21:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/11/2023 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2023 21:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/10/2023 18:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 25/09/2023 23:59.
19/09/2023 14:54

Juntada de Petição de contra-razões
04/09/2023 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2023 11:34

Expedição de despacho.
04/09/2023 11:34

Expedição de despacho.
04/09/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 11:29

Juntada de Certidão
21/08/2023 20:33

Expedição de despacho.
21/08/2023 20:33

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 11:54

Conclusos para decisão
09/08/2023 11:51

Juntada de Certidão
15/07/2023 05:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 16:29

Juntada de Petição de documentação
10/07/2023 21:19

Juntada de Petição de recurso inominado
10/07/2023 18:45

Decorrido prazo de DEBORA FABIANA BEZERRA DE SOUSA em 04/07/2023 23:59.
30/06/2023 13:17

Expedição de sentença.
30/06/2023 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/06/2023 04:40

Publicado Sentença em 16/06/2023.
18/06/2023 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2023
15/06/2023 09:00

Expedição de sentença.
15/06/2023 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2023 09:00

Julgado procedente o pedido
06/10/2022 13:23

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
19/04/2021 15:58

Conclusos para julgamento
19/04/2021 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2021 13:40

Decorrido prazo de DEBORA FABIANA BEZERRA DE SOUSA em 09/02/2021 23:59:59.
22/12/2020 07:37

Publicado Despacho em 16/12/2020.
15/12/2020 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/12/2020 13:50

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2020 17:08

Conclusos para decisão
13/11/2020 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2020 17:02

Expedição de decisão via Central de Mandados.
23/10/2020 10:59

Juntada de Petição de petição
30/07/2020 10:25

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
30/07/2020 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2020 10:03

Decorrido prazo de DEBORA FABIANA BEZERRA DE SOUSA em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 19:52

Publicado Decisão em 25/03/2020.
24/03/2020 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2020 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/03/2020 11:50

Expedição de decisão via Central de Mandados.
24/03/2020 11:50

Não Concedida a Medida Liminar
27/02/2020 18:34

Conclusos para decisão
27/02/2020 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2020

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Contra-razões • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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