17/12/2024 00:47

Decorrido prazo de HUMBERTO LOBAO FILHO em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:47

Decorrido prazo de JOSE DOMICIO ALVES DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:47

Decorrido prazo de JOSE CUPERTINO DA RESSURREICAO em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:47

Decorrido prazo de AMANDO ALEXANDRINO MAGNO em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:47

Decorrido prazo de NILSON CASTOR DE CERQUEIRA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:47

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:47

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/12/2024 23:59.
10/12/2024 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0468389-9)
25/11/2024 11:06

Juntada de certidão
23/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 16:29

Outras Decisões
14/11/2024 15:36

Conclusos #Não preenchido#
14/11/2024 15:35

Juntada de certidão
12/11/2024 00:42

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 14:56

Juntada de Petição de contra-razões
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0338249-75.2013.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Humberto Lobao Filho Advogado: Daniele Carolina Bertoli (OAB:BA39653-A) Apelante: Jose Domicio Alves Dos Santos Advogado: Daniele Carolina Bertoli (OAB:BA39653-A) Apelante: Jose Cupertino Da Ressurreicao Advogado: Daniele Carolina Bertoli (OAB:BA39653-A) Apelante: Amando Alexandrino Magno Advogado: Daniele Carolina Bertoli (OAB:BA39653-A) Apelante: Nilson Castor De Cerqueira Advogado: Daniele Carolina Bertoli (OAB:BA39653-A) Apelado: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon Dias (OAB:MA14371-A) Terceiro Interessado: Edineide Carvalho Da Ressurreicao Apelado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Marluzi Andrea Costa Barros (OAB:BA896-A) Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 0338249-75.2013.8.05.0001 APELANTE: HUMBERTO LOBAO FILHO e outros (4) Advogado(s): DANIELE CAROLINA BERTOLI (OAB:BA39653) APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e outros Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766), MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB:MA14371), MARLUZI ANDREA COSTA BARROS (OAB:BA896) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal.

Salvador, 16 de outubro de 2024.

FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos
18/10/2024 02:02

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
18/10/2024 01:43

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 01:08

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:08

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 17:59

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
21/09/2024 08:27

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 16:55

Recurso Especial não admitido
25/06/2024 09:35

Conclusos #Não preenchido#
24/06/2024 10:19

Juntada de Petição de contra-razões
19/06/2024 18:55

Juntada de Petição de contra-razões
04/06/2024 03:57

Publicado Intimação em 04/06/2024.
04/06/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
04/06/2024 03:14

Publicado Intimação em 04/06/2024.
04/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
29/05/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
28/05/2024 10:41

Juntada de termo
25/05/2024 00:43

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:43

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:43

Decorrido prazo de EDINEIDE CARVALHO DA RESSURREICAO em 24/05/2024 23:59.
23/05/2024 16:58

Juntada de Petição de recurso especial
03/05/2024 01:03

Publicado Ementa em 03/05/2024.
03/05/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 14:21

Juntada de certidão
29/04/2024 17:52

Conhecido o recurso de AMANDO ALEXANDRINO MAGNO - CPF: *04.***.*46-91 (APELANTE) e não-provido
29/04/2024 16:28

Juntada de Petição de certidão
29/04/2024 16:05

Conhecido o recurso de HUMBERTO LOBAO FILHO - CPF: *11.***.*84-15 (APELANTE) e não-provido
29/04/2024 15:04

Deliberado em sessão - julgado
11/04/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:55

Incluído em pauta para 23/04/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
04/04/2024 16:57

Solicitado dia de julgamento
02/04/2024 10:02

Conclusos #Não preenchido#
02/04/2024 10:02

Expedição de Certidão.
22/03/2024 15:06

Expedição de Certidão.
22/03/2024 11:33

Recebidos os autos
22/03/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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