TJBA - 8022042-28.2019.8.05.0000

26/06/2025 10:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 1107078/2024 - AgInt

25/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1107078 - AgInt no AREsp 2778002 - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARIA LUCIA CARNEIRO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01107078/2024 - AgInt no AREsp 2778002/BA

30/05/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 15:26

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01107078/2024 - AgInt no AREsp 2778002/BA

05/03/2025 10:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025 08:21

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

28/02/2025 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

31/01/2025 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

31/01/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025 Petição Nº 1107078/2024 - AgInt

30/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1107078 - AgInt no AREsp 2778002 - Publicação prevista para 31/01/2025

29/01/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito

08/01/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/01/2025 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 359/2025

02/01/2025 15:01

Protocolizada Petição 359/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/01/2025

16/12/2024 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/12/2024 Petição Nº 1107078/2024 -

13/12/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1107078/2024. Publicação prevista para 16/12/2024)

12/12/2024 15:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 1107078/2024

12/12/2024 15:21

Protocolizada Petição 1107078/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/12/2024

25/11/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024

22/11/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024 20:20

Não conhecido o recurso de MARIA LUCIA CARNEIRO

30/10/2024 09:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/10/2024 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/10/2024 16:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA