TJBA - 8000423-55.2015.8.05.0235

09/07/2020 20:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/07/2020 20:33

Baixa Definitiva

09/07/2020 20:33

Transitado em Julgado em 09/07/2020

09/07/2020 20:32

Expedição de Certidão.

02/06/2020 21:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020 10:33

Decorrido prazo de BARBARA MARIA DOS SANTOS DE MORAES em 01/06/2020 23:59:59.

09/05/2020 08:20

Publicado Ementa em 22/04/2020.

17/04/2020 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2020 11:32

Conhecido o recurso de parte e não-provido

14/04/2020 13:52

Deliberado em sessão - julgado

31/03/2020 18:52

Incluído em pauta para 14/04/2020 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

31/03/2020 11:15

Juntada de Certidão

25/03/2020 23:31

Deliberado em Sessão - Adiado

12/03/2020 17:42

Incluído em pauta para 24/03/2020 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

09/03/2020 14:13

Solicitado dia de julgamento

11/12/2019 14:51

Conclusos #Não preenchido#

11/12/2019 14:50

Expedição de Certidão.

11/12/2019 12:44

Expedição de Certidão.

09/12/2019 11:55

Recebidos os autos

09/12/2019 11:55

Expedição de Certidão.

09/12/2019 11:55

Distribuído por sorteio