23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0503004-66.2016.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna Exequente: Estado Da Bahia Executado: Dismarina Distribuidora De Produtos Utilidades Ltda - Epp Executado: Osmar Barreto Lima Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0503004-66.2016.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] AUTOR: ESTADO DA BAHIA RÉU: DISMARINA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS UTILIDADES LTDA - EPP e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica INTIMADO o EMBARGADO, para manifestar do Embargo de Declaração de ID. 459543230, no prazo de 05 (cinco) dias.

O referido é verdade, do que dou fé.

Itabuna-Bahia, 18 de outubro de 2024 ANA PAULA NASCIMENTO SANTOS Téc.

Judiciário
05/07/2022 00:39

Mandado devolvido Negativamente
08/06/2022 07:59

Expedição de Mandado.
08/06/2022 07:55

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 00:00

Expedição de documento
18/02/2022 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
30/09/2021 00:00

Mero expediente
19/02/2019 00:00

Expedição de documento
09/02/2019 00:00

Petição
07/07/2016 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2016

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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