TJBA - 0001329-69.2020.8.05.0248
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Alberto Simoes Hirs
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/10/2024 14:16
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
16/10/2024 14:16
Baixa Definitiva
-
16/10/2024 14:16
Transitado em Julgado em 16/10/2024
-
16/10/2024 14:14
Juntada de Certidão
-
16/10/2024 00:26
Decorrido prazo de LUIS CARLOS PIMENTEL LIMA CARVALHO em 15/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 00:10
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 09/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 00:10
Decorrido prazo de LUIS CARLOS PIMENTEL LIMA CARVALHO em 09/10/2024 23:59.
-
04/10/2024 09:35
Juntada de Certidão
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24/09/2024 07:44
Publicado Ementa em 24/09/2024.
-
24/09/2024 07:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
-
23/09/2024 17:07
Juntada de Petição de Documento_1
-
23/09/2024 17:06
Expedição de Certidão.
-
20/09/2024 17:12
Juntada de Petição de Documento_1
-
20/09/2024 17:11
Expedição de Certidão.
-
20/09/2024 16:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
20/09/2024 16:12
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2024 11:24
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 08:13
Prejudicado o recurso
-
19/09/2024 22:24
Prejudicado o recurso
-
19/09/2024 17:02
Juntada de Petição de certidão
-
19/09/2024 16:58
Deliberado em sessão - julgado
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10/09/2024 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 17:20
Incluído em pauta para 19/09/2024 13:30:00 Sala 04.
-
10/09/2024 15:43
Solicitado dia de julgamento
-
26/08/2024 15:53
Conclusos #Não preenchido#
-
15/08/2024 17:57
Juntada de Petição de AC n. 0001329_69.2020.8.05.0248
-
15/08/2024 17:57
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 17:56
Expedição de Certidão.
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09/08/2024 07:26
Publicado Despacho em 09/08/2024.
-
09/08/2024 07:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
-
08/08/2024 09:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
08/08/2024 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 13:21
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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06/08/2024 15:51
Conclusos #Não preenchido#
-
06/08/2024 15:51
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 15:49
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 15:18
Recebidos os autos
-
06/08/2024 15:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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